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quinta-feira, fevereiro 09, 2006 

Proposta de legalização de casamentos homossexuais adiada para 2007

A seguir à IVG, a JS já afirmou que vai avançar com um debate parlamentar sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo

O PS e a Juventude Socialista (JS) anunciaram hoje que vão remeter para depois de um eventual referendo sobre o aborto, a realizar nunca antes de 2007, o agendamento de qualquer diploma relativo à legalização de casamentos entre homossexuais.

No final da reunião do grupo parlamentar socialista desta manhã, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, disse aos jornalistas que a prioridade "em termos de 'timing' de apresentação de propostas" é a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).

"Por isso, sendo certo para nós que todos os debates são legítimos e se podem tratar, em termos de iniciativas legislativas, não está no horizonte uma preocupação essencial no domínio dos direitos pessoais diversa da IVG", concluiu, referindo tratar-se de "uma posição consensual no grupo parlamentar".

Em declarações à agência Lusa, o deputado e secretário-geral da JS, Pedro Nuno Santos, adiantou que os jovens socialistas "partilham também essa posição" e que "não haverá debate parlamentar" do seu anteprojecto de legalização dos casamentos "gay" antes de realizado o referendo sobre o aborto.

"Nesta fase apresentaremos um projecto de lei e promoveremos e faremos o debate. A seguir à IVG avançaremos nesta matéria com um debate parlamentar", acrescentou Pedro Nuno Santos, que anunciou uma iniciativa para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no dia 1 de Fevereiro e que apresentará o anteprojecto da JS no dia 15.

No dia 1 deste mês, durante a primeira tentativa, entretanto frustrada, da celebração de um casamento homossexual numa conservatória portuguesa, o Bloco de Esquerda (BE) apresentou um projecto de lei com o mesmo objectivo, não adiantando, na altura, para quando pretendia agendá-lo em plenário.

Só no próximo mês de Setembro o PS deverá apresentar novamente em plenário uma proposta de referendo sobre o aborto que, se for aceite pelo Presidente da República eleito, Cavaco Silva, poderá ter lugar no final do ano ou no início de 2007.

Público

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