« Home | JS apresenta ante-projecto para autorização do cas... » | Deputadas defendem regime especial para 'gays' » | "Falar Claro": A actualidade em debate » | A (In)Tolerância » | Maioria dos habitantes de Oiã é contra a relação » | Portekizli lezbiyenler: Evlenmek hakkımız! » | Casamento, homossexualidade e... cinismo » | Casamento homossexual indeferido na Conservatória » | Dos lesbianas portuguesas denunciarán en Estrasbur... » | Women launch battle for gay marriage » 

quarta-feira, fevereiro 08, 2006 

JS afasta adopção por homossexuais e adia proposta do casamento 'gay'

A direcção da JS optou ontem por um recuo estratégico na apresentação da sua proposta de legalização do casamento homossexual. Assim, quer o conteúdo da proposta quer a estratégia para a tentar aprovar sofreram algumas alterações, para contornar quer a pré-anunciada recusa do PS e, provavelmente, da direcção da bancada parlamentar, quer resistências entre alguns dos deputados da jota. Entre os quais se contestava quer o timing escolhido pela direcção, quer a possibilidade de, com a legalização do casamento homossexual, se abrir também automaticamente a porta à adopção por casais homossexuais.

Da reunião dos deputados da JS, que teve lugar ontem de manhã, saiu a decisão de não entregar já esta semana à direcção da bancada, como estava previsto, a proposta da organização, e de, no dia 15 apresentar apenas um ante-projecto de lei, "aberto à discussão pelo grupo parlamentar e pela sociedade", explica o secretário-geral da JS, Pedro Nuno Santos. A proposta será apresentada na véspera da entrada da petição popular sobre casamento homossexual na Assembleia da República, prevista para dia 16.

O conteúdo do ante-projecto não está ainda fechado, mas é já claro que "a defesa do casamento homossexual não deve ser confundida com a questão da adopção. Só queremos discutir o casamento e mais nada e é preciso separar as duas matérias, diz Pedro Nuno Santos. Questionado sobre se a JS admite recolocar, num momento diferente, a questão da adopção, o líder da Jota esclarece que "não está previsto que venhamos a discutir a adopção, agora ou noutro momento".

Também a estratégia mudou. "Queremos vencer, e para isso é preciso envolver o grupo parlamentar do PS e a sociedade", afirma o deputado, pelo que o objectivo principal é neste momento fomentar a discussão em torno do tema. Neste sentido, a JS irá promover um seminário na AR e ouvir especialistas e organizações na área do direito da família.

A decisão dos deputados da JS foi ontem tomada "por consenso, em unidade", refere o secretário-geral. O compromisso encontrado permite assim travar as divisões que tinham vindo a surgir, e também a vir a público, a propósito desta questão, no interior do "grupo parlamentar" da Juventude Socialista. Também para 'estancar' a imagem de divisões, ontem, na reunião, ficou decidido que seria Pedro Nuno Santos o único porta-voz público da decisão dos deputados. Os restantes remeteram para o secretário-geral qualquer esclarecimento.

O porta-voz do PS, Vitalino canas, reafirmou ao DN a posição socialista de que "esta não é uma questão prioritária" e que "deve ser objecto de um amplo debate", mas que "não deve ser decidido nesta altura". Esta é uma posição que só poderá ser alterada "se houver um movimento maioritário que coloque o tema na agenda, ou uma decisão do Tribunal Constitucional "que considere inconstitucional a norma do Código Civil que restringe o casamento a pessoas de sexo diferente. Só assim o calendário do PS nesta matéria poderia ser antecipado.

A direcção do grupo Parlamentar do Partido Socialista também reuniu ontem, mas acabou por não discutir o tratamento a dar à eventual proposta da JS. A direcção da bancada ainda não se pronunciou sobre esta questão.

Diário de Notícias

Objectivo

  • O objectivo deste blog é recolher toda a informação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo que vá sendo publicada nos principais meios de comunicação portugueses. E a informação publicada no estrangeiro sobre Portugal. Além de textos informativos também serão recolhidos textos de opinião positiva ao casamento homossexual. Este blog não tem qualquer finalidade comercial, no entanto se alguma entidade se sentir lesada ou não permitir a utilização de algum conteúdo constante neste sítio comunique-nos, por favor, através do nosso e-mail, que também deve ser usado para nos enviar qualquer sugestão, dúvida ou comentário. Obrigado.
Powered by Blogger
and Blogger Templates