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sábado, fevereiro 11, 2006 

E se ganhássemos todos?

Por Miguel Vale de Almeida

Imaginemos as nossas vidas depois da alteração do Código Civil permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde logo, todos os casais de pessoas de sexo diferente continuarão a poder casar-se, "pelo religioso" ou "pelo civil". Se não desejarem casar-se, essas pessoas poderão optar, como hoje, por viverem juntas e reivindicar os direitos associados à união de facto. Todas essas pessoas continuarão a poder escolher a sua forma de vida em conjunto, os direitos e deveres associados às diferentes opções, e o prestígio e valor simbólico que os seus valores associem a essas opções.

A única diferença é que cerca de dez por cento dos seus concidadãos e concidadãs passarão a poder usufruir das mesmas escolhas (excepto, obviamente, do casamento católico, pois essa religião não o permite); dos mesmos direitos e deveres; do prestígio e valor simbólico que os seus valores atribuam a cada opção. Os noventa por cento continuarão a viver as suas vidas como hoje, incluindo todas as variações já existentes: divórcios, monoparentalidades, recomposições familiares, etc. Nem uma ínfima porção dos seus direitos será posta em causa. Em contrapartida, os outros dez por cento passarão a estar em pé de igualdade e deixarão, na lei, de ser párias.
A isto chama-se progresso? Sem dúvida. Mas também se chama democracia; também se chama direitos, liberdades e garantias iguais; e, sim, obediência à Constituição e ao seu princípio de não discriminação. A reivindicação da igualdade no acesso ao casamento coloca-se na esteira de reivindicação mais antigas, dos direitos civis para os negros em países onde havia discriminação legal, ao direito de voto para as mulheres. Acresce que a discriminação dos gays e lésbicas é sentida no mais íntimo das pessoas; por ser sexual, esta forma de discriminação ultrapassa-se, em grande medida, justamente no plano dos ordenamentos conjugais e familiares. É por isso também que, para alteração da situação actual, não é preciso esperar por uma "mudança de mentalidades" nem uma "sociedade preparada" - a não ser, claro, que se tema perder votos.

Curioso é verificar que também os argumentos contra a alteração do Código Civil se colocam na esteira dos outrora esgrimidos contra a emancipação dos negros ou a igualdade legal entre homens e mulheres. É por isso que esta é uma questão política, muito mais do que uma questão a ser resolvida pelos tribunais. E, no campo político, não deveria sequer seguir a clivagem esquerda-direita. A discriminação dos gays e lésbicas face ao casamento é mesmo a última discriminação consagrada pela lei portuguesa. Pena é que, entre nós, dado o conservadorismo aflito e tantas vezes cobarde da nossa classe política (nomeadamente à esquerda), tenha que ser muitas vezes a esquerda mais radical a defender aquilo que, afinal, é uma questão de puro e simples liberalismo.

Há anos que defendo publicamente - nos media, no associativismo, na política - a alteração da lei. Tenho-o feito assumindo-me sempre como homossexual. Também na minha actividade de investigação comecei recentemente a trabalhar sobre este assunto. Estive em Espanha em 2005 fazendo pesquisa sobre o debate público em torno da alteração do Código Civil espanhol. Tive a oportunidade de conhecer muita gente que, pelas mais variadas razões, queria casar-se: porque acreditavam no valor simbólico da instituição (conheci casais de lésbicas e gays católicos), porque queriam usufruir de direitos concretos que as uniões de facto não concedem, ou por uma mistura destas e outras razões. Mas o que toda a gente queria era a possibilidade de escolher em igualdade de circunstâncias com os outros cidadãos. Escolher casar ou não. E, ao ter esta escolha, toda a gente o que queria era ser dignificada. Justamente o que os detractores da mudança legislativa não querem.

Daí a importância do casamento. Soluções de segunda - como as nórdicas, a britânica, a francesa, ou as que alguns representantes do centro fraco da política portuguesa (do PSD ao PS) propõem - são, a meu ver, um insulto. Instituiriam um privilégio intolerável em democracia: só os casais de pessoas de sexo diferente poderiam usufruir do casamento. E daí, também, a importância da decisão política na sede própria, o Parlamento: a mera hipótese de referendar direitos e liberdades deveria envergonhar quem, considerando-se democrata, a coloque sequer. Por outro lado, argumentos supostamente radicais, contra o casamento em si, e obrigando gays e lésbicas a serem os "revolucionários" e bobos da corte da nossa sociedade não merecem sequer comentário. São da ordem da mera opinião - mas com consequências discriminatórias.

Por tudo isto, quem propõe soluções legais específicas para gays e lésbicas - sem noção de estar a propor um regime de apartheid? - ou a continuação da presente desigualdade socorre-se de vários fantasmas. Um deles é o de que a alteração da lei abrirá portas para coisas como a poligamia ou o incesto. Será preciso dignificar este "argumento" (que não percebe sequer o que é a nossa cultura amorosa) com uma resposta? As limitações ao direito a casar prendem-se todas com questões de desigualdade e de ausência de consentimento informado; todas, menos a proibição de duas pessoas de sexo igual casarem-se. O outro fantasma é o das crianças e da adopção. Acontece que conjugalidade, procriação e parentalidade não vão necessariamente juntas. Podem ser decididas - pelas pessoas e pela lei - separadamente, porque são praticadas separadamente. Defendo o modelo espanhol, com direitos iguais, incluindo o de adopção; com base nos pareceres dos colégios profissionais internacionais; mas, sobretudo, com base na realidade existente: muitos gays e lésbicas têm filhos, podem ter filhos, e já adoptaram. Conheço muitos nessa situação, e conheço as suas crianças, tão felizes como as de famílias cuja capacidade parental não foi sequer avaliada por ninguém. Nos EUA, o movimento pelo casamento chegou mesmo a ser o resultado das exigências de famílias de gays e lésbicas com filhos biológicos ou adoptados (quase 200.000 famílias de casais do mesmo sexo com crianças no ano 2000), e não o contrário.

Espero que as hesitações aflitas e provincianas dos nossos representantes políticos não radiquem no puro preconceito de um difuso "nojo" face à homossexualidade, produto de um recalcado e, esse sim perverso, erotismo. Como tentei mostrar acima, com a igualdade ninguém perde nada. Ganhamos todos.

Antropólogo, dirigente do Bloco de Esquerda

Público

Objectivo

  • O objectivo deste blog é recolher toda a informação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo que vá sendo publicada nos principais meios de comunicação portugueses. E a informação publicada no estrangeiro sobre Portugal. Além de textos informativos também serão recolhidos textos de opinião positiva ao casamento homossexual. Este blog não tem qualquer finalidade comercial, no entanto se alguma entidade se sentir lesada ou não permitir a utilização de algum conteúdo constante neste sítio comunique-nos, por favor, através do nosso e-mail, que também deve ser usado para nos enviar qualquer sugestão, dúvida ou comentário. Obrigado.
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