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quarta-feira, fevereiro 01, 2006 

Duas mulheres tentam casamento

Duas mulheres portuguesas vão tentar casar-se esta quarta-feira. O seu advogado não acredita que o conservador autorize esta união, contudo Luís Rodrigues está disposto a ir até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem para o conseguir.

Duas mulheres portuguesas a viver juntas há alguns anos vão tentar contrair matrimónio, esta quarta-feira à tarde, na 7ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa.

Em declarações à TSF, o seu advogado disse não acreditar que o casamento seja aceite pelo conservador, que não deverá «sobrevalorizar a Constituição em função do Código Civil».

«Por isso mesmo, tenho já preparado o recurso da decisão que indeferiu o casamento para enveredar pela via judicial», explicou Luís Rodrigues, que entende que a não possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional.

O causídico considera que a conservatória deverá entregar o seu recurso ao tribunal judicial, que poderá vir a determinar que o artigo 1577 do Código Civil é contra a Constituição.

«Se o juiz da Primeira Instância assim o fizer elas poderão casar. Se não o fizer recorreremos para o Tribunal da Relação, daí para o Supremo, daí para o Tribunal Constitucional e estaremos na disposição de ir até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem», adiantou Luís Rodrigues.

O advogado recordou ainda que as mulheres em causa são diariamente discriminadas e que essa discriminação pode mesmo chegar ao despedimento de um emprego.

«Elas estão desempregadas e a última vez que a Lena arranjou um emprego acabou por ter de sair. Há um discriminação concreta e real», frisou.

TSF

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