« Home | Portugal : verdict imminent sur la première demand... » | Portekiz'de lezbiyen evlilik için ilk başvuru... » | Deputados da JS contra iniciativa do líder para le... » | Telejornal, RTP1 » | Jornal das 7, SIC Notícias » | Portugal.- Una pareja homosexual a la que se impid... » | Cartoon de Bandeira » | Portugal blocks lesbian marriage » | Casamentos homossexuais » | Tema pode agitar PS » 

sexta-feira, fevereiro 03, 2006 

Casamento: Um contrato "entre duas pessoas", diz JS

O projecto de lei do secretário-geral da Juventude Socialista (JS) que propõe uma alteração na lei para permitir o casamento homossexual define essa união como um "contrato entre duas pessoas".

Em declarações à agência Lusa, Pedro Nuno Santos disse que o diploma, que deverá ser apresentado na próxima semana, mantém o actual conceito legal de casamento civil, retirando apenas a expressão "de sexo diferente" ou substituindo "marido e mulher" por "cônjuges".

De acordo com a proposta a apresentar pelo secretário-geral da JS no Parlamento, o Código Civil passa a estabelecer que "o casamento é o contrato celebrado por duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida".

Pelo contrário, segundo o projecto apresentado na terça-feira pelo Bloco de Esquerda (BE), o conceito de casamento é alterado para um "encontro de vontades, solenemente formalizado, de duas pessoas que pretendem constituir uma família mediante uma plena comunhão de vida".

A proposta da JS não reuniu o consenso e na quinta-feira seis dos nove deputados socialistas pertencentes à Juventude criticaram Pedro Nuno Santos por este anunciar neste momento uma iniciativa para legalizar o casamento entre homossexuais. Por isso, o secretário-geral adiantou à agência Lusa que haverá uma reunião entre todos, "para consensualizar uma posição".

Em comunicado, os seis membros da JS declararam-se favoráveis à alteração do Código Civil, mas defenderam que "qualquer iniciativa sobre esta matéria deve ser tomada com passos sustentados para que as alterações legislativas tenham sucesso" e que o papel da JS é criar condições para que "o PS assuma esta questão como prioridade".

Rádio Renascença

Objectivo

  • O objectivo deste blog é recolher toda a informação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo que vá sendo publicada nos principais meios de comunicação portugueses. E a informação publicada no estrangeiro sobre Portugal. Além de textos informativos também serão recolhidos textos de opinião positiva ao casamento homossexual. Este blog não tem qualquer finalidade comercial, no entanto se alguma entidade se sentir lesada ou não permitir a utilização de algum conteúdo constante neste sítio comunique-nos, por favor, através do nosso e-mail, que também deve ser usado para nos enviar qualquer sugestão, dúvida ou comentário. Obrigado.
Powered by Blogger
and Blogger Templates