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sexta-feira, fevereiro 03, 2006 

Casamento, homossexualidade e... cinismo

Por António Manuel Pina

A pergunta justifica-se se a noção constitucional de casamento pressupõe a possibilidade de filhos comuns, conforme argumentam constitucionalistas como Vital Moreira e Jorge Miranda, serão inconstitucionais os casamentos entre pessoas em idade não fértil (idosos, por exemplo) ou os casamentos em que algum dos cônjuges seja estéril? E a Constituição, ao prever a responsabilidade dos cônjuges na educação dos filhos (donde se quer tirar a alegada pressuposição), referir-se-ia então apenas aos filhos biológicos, discriminando, o que seria insustentável, os filhos adoptivos comuns?

A questão de casamento entre pessoas do mesmo género não é principalmente jurídica, é principalmente política.

Ouvir o inenarrável deputado Nuno Melo, do CDS, argumentar na TV que a lei já permite o casamento de homossexuais pois… podem casar-se com pessoas de outro sexo, lembra-me aquele meu professor do ex-Liceu D. Manuel II que, nos idos de 60, nos explicava que em Portugal havia liberdade de expressão pois… toda a gente podia exprimir-se desde que dissesse o que era permitido. E, mesmo em caso contrário, sempre poderia dizer e escrever o que entendesse. Só que, claro (a nós tudo aquilo parecia cinicamente escuro), sofreria as consequências…

Jornal de Notícias

Objectivo

  • O objectivo deste blog é recolher toda a informação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo que vá sendo publicada nos principais meios de comunicação portugueses. E a informação publicada no estrangeiro sobre Portugal. Além de textos informativos também serão recolhidos textos de opinião positiva ao casamento homossexual. Este blog não tem qualquer finalidade comercial, no entanto se alguma entidade se sentir lesada ou não permitir a utilização de algum conteúdo constante neste sítio comunique-nos, por favor, através do nosso e-mail, que também deve ser usado para nos enviar qualquer sugestão, dúvida ou comentário. Obrigado.
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