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segunda-feira, dezembro 05, 2005 

Londres legaliza casamentos homossexuais


Elton John. O artista casa-se dia 21 e é dos primeiros a usufruir da lei

O primeiro matrimónio deverá ocorrer dia 19, na Irlanda do Norte

Por Joana Rei

Entra hoje em vigor a lei que permite o casamento entre homossexuais no Reino Unido. Este é o quinto país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois da Holanda, Bélgica, Espanha e Canadá.

A medida já tinha sido anunciada em Novembro de 2003, num discurso da rainha, e recebeu o aval da casa real um ano depois. Seguiu-se o debate parlamentar sobre a lei que foi apelidada de "contrato civil" (Civil Partnership Act).

Em Setembro deste ano iniciou-se uma campanha para dar a conhecer a nova lei. Devido aos atrasos na publicação da mesma, os primeiros casamentos só terão lugar a 19 de Dezembro na Irlanda do Norte, 20 na Escócia e 21 na Inglaterra e País de Gales.

Se o casamento falhar, os tribunais terão o poder para dissolver a união, mais ou menos nos mesmos moldes em que se processa o divórcio entre heterossexuais.

Roy Peterson, um americano de 53 anos, será um dos primeiros a casar-se no Reino Unido, no dia 21 deste mês.Quando o seu anterior companheiro morreu, a família expulsou Roy da sua própria casa. "Não tinha qualquer tipo de protecção legal. Estávamos juntos havia 13 anos e, quando ele morreu, perdi tudo", disse à agência de notícias France Press. "Não pude fazer nada porque na América os casais homossexuais não têm quaisquer direitos", conclui.

É este tipo de situações que a nova lei pretende evitar. Garante os mesmos direitos dos casais heterossexuais, entre eles, o direito de, em caso de morte, o companheiro receber a pensão do outro, e de permanecer na casa que servia de alojamento a ambos.

Roy não considera o casamento como um grande dia, "no fundo, não passa de uma folha de papel, mas assegura direitos, fundamentados na nossa relação, que ninguém nunca poderá retirar".

Também Elton John e George Michael, personalidades do mundo da música, anunciaram o casamento com os seus companheiros para dia 21 de Dezembro e o início do próximo ano, respectivamente.

Igreja contra. O arcebispo católico de Cardiff já se pronunciou contra esta lei, dizendo que poderá ter consequências nefastas. "O que o Governo deveria fazer era proteger o casamento e não prejudicá-lo. Colocar à disposição um estilo de vida alternativo perfeitamente legal, não ajuda em nada a instituição do casamento ", declarou à BBC.

Diário de Notícias

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