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sexta-feira, dezembro 02, 2005 

ILGA quer que candidatos a Belém se manifestem sobre casamentos homossexuais

A ILGA tem a circular desde Setembro uma petição que pretende levar à Assembleia da República a discussão sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

A associação de defesa dos direitos dos homossexuais ILGA apelou hoje aos candidatos à presidência da República para que manifestem claramente a sua posição sobre a legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

"Esperamos que os candidatos presidenciais também se pronunciem de forma clara em relação a esta questão, porque se trata de cumprir e fazer cumprir a Constituição", refere um comunicado hoje divulgado pela ILGA.

Este apelo surge um dia depois de o Tribunal Constitucional da África do Sul ter decidido obrigar o Parlamento daquele país a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com a ILGA, o Tribunal deu ao Parlamento um ano para que reconheça o casamento entre homossexuais.

O Tribunal Constitucional sul-africano alegou que a definição legal actual de casamento é incompatível com a Constituição.

Para a ILGA, o mesmo se passa em Portugal, já que "a Constituição Portuguesa define que ninguém pode ser discriminado pela sua orientação sexual".

A associação dá ainda o exemplo da Bélgica, onde o Parlamento reconheceu ontem o direito à adopção de crianças por casais homossexuais.

Na Bélgica, o casamento entre pessoas do mesmo sexo está já consagrado na lei.

A ILGA tem a circular desde Setembro uma petição que pretende levar à Assembleia da República a discussão sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

A petição está disponível no endereço da Internet www.ilga-portugal.pt.

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