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segunda-feira, dezembro 26, 2005 

Francisco Louçã apresenta manifesto pela igualdade e diversidade


Francisco Louçã defende a inclusão de todos e todas na cidadania

Defesa pelo casamento entre homossexuais e o voto dos imigrantes

O candidato presidencial apoiado pelo Bloco de Esquerda, Francisco Louça, apresentou hoje um manifesto pela igualdade e diversidade, em que defende o casamento entre homossexuais, a atribuição da nacionalidade a todos as pessoas nascidas em Portugal e o voto dos imigrantes.

"Além da desigualdade económica, no trabalho e entre as classes e estratos sociais, novas configurações da desigualdade são hoje patentes: imigrantes, portugueses filhos de imigrantes, mulheres, gays e lésbicas, pessoas não católicas, pessoas portadoras de deficiência", enuncia o documento.

"Todos/as fazem hoje ouvir a sua voz de revolta enquanto excluídos/as da República, da democracia e da modernidade", prossegue o manifesto apresentado pelos mandatários da candidatura presidencial de Francisco Louçã para a igualdade, Marisa Matias e Miguel Vale de Almeida.

No documento, intitulado "Igualdade e diversidade: Uma questão de dignidade", Francisco Louçã sublinha o princípio da igualdade estabelecido na Constituição e compromete-se com a defesa da "inclusão de todos e todas na cidadania", o que considera um dever do Presidente da República.

O deputado e candidato a Belém condena a exclusão dos homossexuais do acesso ao casamento civil, argumentando que este "não pode ser um privilégio da população com uma determinada orientação sexual".

"Esta candidatura defende a legalização dos imigrantes e uma nova lei da nacionalidade baseada no 'jus soli' [direito de solo], defende os direitos civis para os imigrantes, incluindo o direito de voto em todas as eleições de âmbito nacional", acrescenta no manifesto.

No frente-a-frente televisivo com o seu adversário apoiado pelo PSD e pelo CDS-PP Cavaco Silva, Francisco Louçã tinha-se já manifestado a favor do casamento entre homossexuais e da atribuição da nacionalidade em função do critério do país de nascimento.

O documento hoje apresentado proclama ainda a "laicidade" do Estado, o fim de "resquícios de um passado de religião oficial", exigindo "igualdade e tratamento na relação com todas as confissões", e critica a discriminação das mulheres e dos deficientes.

Louçã propõe a elaboração de "leis e práticas sociais que consagrem a igualdade a diversidade sem discriminação" e de "leis que 'corrijam' o incumprimento dos princípios de igualdade", enfrentando "práticas sociais fortemente enraizadas".

"O país tem uma dívida tremenda para com todas as pessoas que não tiveram o privilégio de terem nascido ricas, homens, heterossexuais, 'brancos' e sem deficiência. O país não pode continuar a ser um 'clube exclusivo'", sustenta.

"O país quer e deve ser uma República inclusiva, promotora da igualdade, punidora da discriminação, acarinhadora da diversidade - uma sociedade decente e digna", conclui o documento.

Esta semana, o dirigente do Bloco de Esquerda terá uma agenda dedicada à igualdade, com visitas a uma associação de apoio a crianças e adolescentes desfavorecidos, ao Estabelecimento Prisional de Sintra e à Federação Portuguesa de Associações de Surdos.

Público

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