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domingo, dezembro 11, 2005 

E se em Portugal duas pessoas do mesmo sexo pudessem casar-se?

As uniões de casais homossexuais passaram a poder ser registadas no Reino Unido na última segunda-feira. Na Bélgica, Canadá, Espanha e Holanda, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo também são possíveis.

Em Portugal, associações que representam os direitos da comunidade "gay" reivindicam algo semelhante. E está a correr uma petição que promove a revisão do Código Civil. Mas como vários activistas afirmam, não é fácil encontrar casais dispostos a vir a público pela causa. Fernando, João, Cristina e Margarida são excepções. E apresentam os seus argumentos

Ambos foram casados com mulheres, tiveram filhos, divorciaram-se. Conheceram-se por acaso, por terem amigos comuns, e meses depois viajaram até ao Canadá para casar. Fernando Pereira, intérprete de conferência e tradutor, 51 anos, é o marido de João Mouta, director de marketing, seis anos mais novo.

A cerimónia que oficializou a união aconteceu a 30 de Dezembro de 2003. Essa passagem de ano foi especial. Como a viagem que de seguida fizeram às Cataratas do Niágara e a refeição picante, num restaurante tailandês, no primeiro dia do ano, para ajudar a enganar o frio que se fazia sentir numa ilha gelada.

Em Portugal, o contrato celebrado não tem qualquer validade. João e Fernando continuam a ser - aos olhos da lei - divorciados. Esperam que, como já aconteceu noutros países, a legislação venha a reconhecer a sua situação. "O ideal era não ter que tratar outra vez de toda a burocracia do casamento e [o nosso] fosse aceite", diz Fernando.

Mas o casal que vive em Oeiras, com um dos filhos de Fernando, numa casa acolhedora - onde brilha por esta altura uma árvore de Natal -, não está optimista: "A sociedade está preparada, os políticos não".

Os problemas que a partilha dos bens materiais pode vir a suscitar, na ausência de reconhecimento legal do matrimónio, é o que mais aflige Fernando. "Se eu falecer, ou as famílias se entendem ou ele sai a perder; tenho dois filhos que são herdeiros automáticos".

Houve uma altura em que não pensava nisso. "Quando me separei definitivamente da minha mulher, decidi: casamento nunca mais". Mas a promessa foi quebrada mal apareceu João e "a necessidade de manifestar a vontade de partilhar uma vida". "Mais do que um acto civil, à espera de ter consequências em Portugal, porque sabemos que isso é difícil, o casamento foi uma manifestação de afecto: "Vou compartilhar a vida contigo como faria se fosses uma mulher e tu vais partilhar a vida e tudo o que tens comigo como se estivéssemos num casamento heterossexual"".

A protecção do "clã"

A ida ao Canadá foi "uma opção forçada" para concretizar isso mesmo. Nessa altura, este era o único país onde estrangeiros do mesmo sexo podiam casar-se, explica João. Que enumera os passos dados: "Mandámos as sentenças autenticadas dos divórcios, um advogado de lá deu um parecer, fez-se o pedido de licença de casamento. Tudo foi tratado na Câmara Municipal de Toronto".

Depois, apanharam um avião e atravessaram o Atlântico. "O matrimónio foi como é cá no Registo Civil. É igual. Há testemunhas e convidados".

Ninguém da família assistiu, "mas portugueses que residem lá e souberam foram". Depois seguiu-se um jantar no restaurante da emblemática CN Tower. "Foi aí que fizemos a nossa festinha".

Entretanto, Fernando tem tido um problema numa perna que o obriga a fazer exames e tratamentos com frequência. São momentos de exposição, explica João. "Quando ele faz um exame médico e vou buscar o resultado, perguntam-me: "É o próprio?" Se digo que não... "Então qual é a relação familiar?" E deparo-me com um dilema. Já respondi: "Sou o marido". Uma vez a senhora disse: "Ah, enganaram-se no nome, está aqui escrito Fernando". Disse que não havia engano, ela ficou surpreendida, mas entregou-me o exame. Às vezes digo que sou o próprio... Depende do meu estado de espírito".

Em espaços que se tornaram familiares a situação é diferente. Na instituição de saúde onde vão com regularidade toda a gente conhece o casal e "é sempre uma festa" quando chegam. João acredita que a sociedade está longe de ser homofóbica, Fernando vê as coisas de outro modo. Acha que João só pensa assim "porque vive em Lisboa". No resto do país, será diferente. Ele próprio, diz, nunca foi alvo de discriminação. Mas, acredita, é porque se movimenta num grupo restrito de pessoas, de amigos e conhecidos - "uma espécie de clã", onde se sente protegido.

Questão de direito

Margarida Loureiro, 35 anos, avisa logo: "A minha ideia de casamento não tem nada a ver com a imagem da cerimónia que nos transmitem desde criança." Assinar o papel e fazer um jantar com os amigos - é assim que imagina o momento em que vai casar-se com Cristina Coelho, 29, anos. Se a lei for alterada e tornar o sonho possível.

"A grande festa que eu faria seria mesmo no dia em que a legislação mudasse" e permitisse que em Portugal pessoas do mesmo sexo pudessem casar-se, sublinha Cristina. Mal fosse possível, Margarida corria a marcar a data: "Ia logo, tenho a certeza" - afirma e troca um olhar terno com a companheira.

Há sete anos que Cristina, técnica de recuperação de edifícios, vive com Margarida, uma professora de Inglês e Português do 2.º ciclo do ensino básico. Moram em Leiria, mudaram de casa há pouco, no novo bairro ainda haverá quem pense que são irmãs ou duas "amigas que partilham casa", explicam.

Há quem apadrinhe entusiasticamente a ideia do enlace oficial. "Tenho uma madrinha que gostava muito de nos ver casadas", continua a professora. A verdade é que há muito que as dificuldades da família em aceitar a relação foram ultrapassadas.

"Para mim a questão principal é o direito. Somos pessoas como todas as outras e há um direito, o do casamento, que nos é vedado", insiste Cristina.

Esse "direito" traduz-se, na verdade, em garantias a que com os anos o casal foi dando importância. "Por exemplo, vivo com a minha companheira e a casa está em nome dela. Ajudo a pagá-la, mas se acontecer alguma coisa não fico com ela".

Com o estatuto de união de facto a situação não muda muito, continua Cristina: "Se o companheiro morre o outro pode ficar na casa cinco anos, depois tem direito de preferência na compra. Ou seja, se já a ajudou a pagar, tem de pagá-la outra vez!"

A adopção de uma criança é outro projecto para já adiado. "Gostava de poder fazê-lo com a Cristina, mas não é permitido. É pena, porque tenho muito amor para dar, gosto muito de crianças. Não consigo entender por que é que sou impedida de o fazer".

Público

Objectivo

  • O objectivo deste blog é recolher toda a informação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo que vá sendo publicada nos principais meios de comunicação portugueses. E a informação publicada no estrangeiro sobre Portugal. Além de textos informativos também serão recolhidos textos de opinião positiva ao casamento homossexual. Este blog não tem qualquer finalidade comercial, no entanto se alguma entidade se sentir lesada ou não permitir a utilização de algum conteúdo constante neste sítio comunique-nos, por favor, através do nosso e-mail, que também deve ser usado para nos enviar qualquer sugestão, dúvida ou comentário. Obrigado.
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