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terça-feira, dezembro 06, 2005 

Cerimónias religiosas são excepção

Por Susana Moreira Marques

Os primeiros "casamentos" entre parceiros do mesmo sexo, no Reino Unido, preparam-se com emoção e nervosismo como qualquer casamento, mas a imagem cliché de uma igreja cheia de convidados e uma marcha até ao altar não faz parte dos preparativos. O "casamento" homossexual no civil não será acompanhado de celebração religiosa. A Igreja de Inglaterra e outras autoridades religiosas, como por exemplo os judeus ortodoxos, não seguem as mudanças da lei civil. As uniões de casais do mesmo sexo judeus liberais serão a excepção à regra e serão acompanhadas de celebração religiosa. As marcações já começaram e as primeiras cerimónias estão previstas para Março de 2006. "Todos os seres humanos foram feitos à imagem de Deus", explica o rabino Danny Rich, da comunidade judia liberal britânica. "Isso aplica-se a gays e lésbicas." Acreditando que todas as pessoas são feitas à imagem de Deus, então "é necessário acreditar que todas poderão celebrar uma união numa cerimónia judia - é uma questão de justiça e igualdade".

Escandinávia

Foi a 1 de Outubro de 1989 que a Dinamarca se tornou o primeiro país do mundo a ter uma lei que autoriza o registo de uniões entre pessoas do mesmo sexo. E confere aos casais homossexuais benefícios e deveres semelhantes aos que detêm os heterossexuais, com a excepção de direitos relacionados com a adopção e a inseminação. Nos anos que se seguiram, outros países seguiram os mesmo passos: Noruega (1993), Suécia (1994), Islândia (1996) e Finlândia (2001) aprovaram leis idênticas. Na Suécia, a adopção passou, em 2003, a estar ao alcance dos casais homossexuais.

Holanda

Os casamentos - e os direitos e deveres que lhes estão associados, como as regras da dissolução e a possibilidade de adoptar crianças, por exemplo - são, na Holanda, iguais para todas as pessoas que se casem, independentemente do sexo. E é assim desde Abril de 2001, quando passou a vigorar uma lei que tornou este país o primeiro a determinar que os casais constituídos por pessoas do mesmo sexo têm acesso ao casamento civil, nos mesmo termos que os heterossexuais.

Alemanha

No dia 2 de Agosto de 2001, em Hamburgo, Gudrun e Angelika, duas mulheres de 36 anos, foram o primeiro casal de pessoas do mesmo sexo a fazer uso, na Alemanha, de uma lei que um dia antes tinha entrado em vigor e que abriu a porta a um conjunto de direitos que até então eram exclusivo dos casamentos heterossexuais. As uniões entre homossexuais passaram a poder ser registadas, o que confere aos casais gays alguns direitos semelhantes aos dos restantes casais - nomeadamente no que diz respeito a heranças e utilização de um apelido conjunto.

Bélgica

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2003 - de então para cá mais de cinco mil casamentos terão sido celebrados entre homossexuais. Em Fevereiro de 2004 a lei passou também a aplicar-se aos estrangeiros. Esta semana, a câmara baixa do Parlamento belga aprovou uma proposta de diploma que visa permitir que casais do mesmo sexo possam também candidatar-se a adoptar crianças. A medida será agora apreciada pelo Senado.

Espanha

Houve protestos, manifestações e o tema continua a dar que falar. Mas a 4 de Julho deste ano entrou em vigor uma lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e admite o seu direito à adopção. "Esta não é uma lei contra ninguém, mas a favor de todos", declarou o presidente do Governo, Zapatero, no dia da votação pelo Parlamento.

Canadá

A lei que autoriza os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a adopção por parte destes casais entrou em vigor a 20 de Julho de 2005. Mas várias províncias do país reconheciam já estas uniões.

Estados Unidos

Nalguns estados, os casamentos gay têm sido anulados. Hoje, apenas o Massachusetts autoriza o casamento entre casais homossexuais. Vermont e Connecticut reconhecem uniões civis que conferem certos direitos. A adopção é autorizada em oito dos 50 estados.

Portugal

Casais de pessoas do mesmo sexo não podem optar pelo casamento civil nem adoptar crianças. A lei reconhece as uniões de facto de casais que vivam juntos há dois anos ou mais.

Público

Objectivo

  • O objectivo deste blog é recolher toda a informação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo que vá sendo publicada nos principais meios de comunicação portugueses. E a informação publicada no estrangeiro sobre Portugal. Além de textos informativos também serão recolhidos textos de opinião positiva ao casamento homossexual. Este blog não tem qualquer finalidade comercial, no entanto se alguma entidade se sentir lesada ou não permitir a utilização de algum conteúdo constante neste sítio comunique-nos, por favor, através do nosso e-mail, que também deve ser usado para nos enviar qualquer sugestão, dúvida ou comentário. Obrigado.
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