sexta-feira, dezembro 30, 2005 

Um milhão de portugueses são homossexuais

Cerca de um milhão de portugueses (9,9%) revelam ser homossexuais, numa sondagem, com questionários anónimos e confidenciais, realizada este mês pela Eurosondagem para o EXPRESSO.

No conjunto dos portugueses com mais de 15 anos, 7% afirmam ser homossexuais, 2,9% bissexuais e 90,1% heterossexuais. Entre os que indicam a sua orientação homossexual ou bissexual, não há diferenças significativas entre os homens (7,3% e 2,8%, respectivamente) e as mulheres (6,8% e 3%). E, no total, apenas cerca de 50% assumem socialmente a sua homossexualidade. Estes valores são semelhantes aos de outros países europeus, como a Espanha (onde estudos recentes apontam para 7,5% a 10% de homossexuais), ou a Grã-Bretanha (6% da população).

A sondagem do EXPRESSO sobre os hábitos sexuais dos portugueses revela, ainda, que 52,8% dos inquiridos mantêm relações sexuais não se preocupando com os riscos da sida e que um terço (33,5%) nunca usa preservativo. Por outro lado, 6,3% admitem usar produtos potenciadores de desejo sexual, como o Viagra, e 27,1% das mulheres assumem já ter feito uma interrupção voluntária da gravidez ou mais. E a grande maioria (82%) fez a IVG em Portugal, ilegalmente.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo?




Dos cinco principais candidatos à Presidência da República, apenas Cavaco Silva não dá uma resposta clara quanto ao que fará se tiver que promulgar uma lei autorizando o casamento entre homossexuais—idêntica à que já vigora em Espanha e no Reino Unido. «Já disse por diversas vezes que, perante os desafios com que o país se confronta, esta não é a questão que mais preocupa os portugueses neste momento», respondeu ao EXPRESSO.

Mário Soares, por sua vez, garante: «Se vier a ser decidido pelo Parlamento, homologarei essa decisão. Até porque me parece ser uma inevitabilidade que, aliás, decorre de decisões idênticas tomadas pelos países europeus».

Manuel Alegre justifica o seu assentimento: «Promulgaria a lei, de acordo com o art.º 13.º da Constituição que determina o princípio da igualdade, e de acordo com os meus princípios de respeito pela liberdade das pessoas».

E Jerónimo de Sousa utiliza idêntico argumento: «Promulgaria, com base no preceito constitucional da não-discriminação».

Francisco Louçã é claro: «Um Presidente só pode promulgar uma lei dessas.Éumaquestão de respeito: não é o Estado que tem de impor as opções das pessoas».

Expresso

 

Casais homossexuais já podem adoptar

Os casais homossexuais e em união de facto podem a partir desta sexta-feira adoptar crianças, com a entrada em vigor da nova lei da adopção no Reino Unido.

O ‘Adoption and Children Act’, que entra agora em vigor três anos depois de ter sido aprovado no Parlamento britânico, reconhece ambos os adultos do casal como pais adoptivos da criança.

Antes desta alteração histórica apenas os pares legalmente casados ou pessoas solteiras podiam candidatar-se a adoptar.

A nova lei introduz também categorias diferentes para outros guardiães legais. Padrastos e madrastas, familiares e outras pessoas que cuidem de uma criança podem agora candidatar-se a uma guarda especial que dura até aos 18 anos da criança.

A legislação prevê ainda que as mães biológicas tenham o direito de procurar os pais adoptivos do seu filho através de um serviço intermediário.

Correio da Manhã

terça-feira, dezembro 27, 2005 

Igreja católica contra casamentos homossexuais

A igreja católica em Maputo insurgiu-se contra a recente legalização do casamento homossexual na Grã-Bretanha e em alguns países africanos, apelando aos crentes moçambicanos a «tudo fazerem para que esta prática imoral não chegue a Moçambique».

«Isto (casamento homossexual) é imoral e tudo devemos fazer para que esta prática não chegue a Moçambique. Nós não queremos pactuar com estas imoralidades que chocam as regras normais de convivência entre os homens», disse o arcebispo de Maputo, Francisco Chimoio, hoje citado em toda a imprensa da capital moçambicana. O apelo do arcebispo de Maputo, feito na homília do Dia de Natal, surge também a propósito da alegada degradação dos valores morais na sociedade moçambicana, severamente criticada pela igreja católica em Moçambique.

A constituição moçambicana, país laico, não admite vínculos homossexuais, prática que tem vindo a ganhar algum terreno, sobretudo na capital moçambicana, Maputo. O arcebispo criticou igualmente alguns progenitores que «incitam as suas filhas à prática da prostituição», acusando-os de contribuírem para a propagação da SIDA. «Muitas destas raparigas praticam tais actos (de prostituição) a mando dos próprios pais», denunciou o arcebispo. «Nós vemos nas estradas e em muitas casas da cidade raparigas de várias idades à espera de clientes para venderem o seu corpo a troco de dinheiro», lamentou o clérigo, exortando aos pais a travarem este mal que designou como «treva».

Francisco Chimoio acusou ainda a elite política moçambicana pelo elevado nível de corrupção que grassa as instituições públicas do país, mostrando-se desagradado com a crescente burocracia naqueles estabelecimentos estatais. «Muitas vezes verificamos longas filas nos serviços públicos, tudo por causa da burocracia que ainda emperra o sector público», referiu.

Expresso África

 

Espanha: Juiz demite-se por recusar casar 'gays'

O juiz espanhol Antonio Alonso apresentou ontem a sua demissão invocando a "impossibilidade moral" de aplicar a lei que autoriza o casamento homossexual em Espanha. O juiz do registo civil da região de Madrid recusou-se a realizar um casamento homossexual no dia 10 de Outubro, alegando a inconstitucionalidade da lei do casamento, em vigor deste 4 de Julho. Mas, a 14 deste mês, o Tribunal Constitucional recusou o seu recurso, o que levou ao pedido de demissão.

Diário de Notícias

segunda-feira, dezembro 26, 2005 

Francisco Louçã apresenta manifesto pela igualdade e diversidade


Francisco Louçã defende a inclusão de todos e todas na cidadania

Defesa pelo casamento entre homossexuais e o voto dos imigrantes

O candidato presidencial apoiado pelo Bloco de Esquerda, Francisco Louça, apresentou hoje um manifesto pela igualdade e diversidade, em que defende o casamento entre homossexuais, a atribuição da nacionalidade a todos as pessoas nascidas em Portugal e o voto dos imigrantes.

"Além da desigualdade económica, no trabalho e entre as classes e estratos sociais, novas configurações da desigualdade são hoje patentes: imigrantes, portugueses filhos de imigrantes, mulheres, gays e lésbicas, pessoas não católicas, pessoas portadoras de deficiência", enuncia o documento.

"Todos/as fazem hoje ouvir a sua voz de revolta enquanto excluídos/as da República, da democracia e da modernidade", prossegue o manifesto apresentado pelos mandatários da candidatura presidencial de Francisco Louçã para a igualdade, Marisa Matias e Miguel Vale de Almeida.

No documento, intitulado "Igualdade e diversidade: Uma questão de dignidade", Francisco Louçã sublinha o princípio da igualdade estabelecido na Constituição e compromete-se com a defesa da "inclusão de todos e todas na cidadania", o que considera um dever do Presidente da República.

O deputado e candidato a Belém condena a exclusão dos homossexuais do acesso ao casamento civil, argumentando que este "não pode ser um privilégio da população com uma determinada orientação sexual".

"Esta candidatura defende a legalização dos imigrantes e uma nova lei da nacionalidade baseada no 'jus soli' [direito de solo], defende os direitos civis para os imigrantes, incluindo o direito de voto em todas as eleições de âmbito nacional", acrescenta no manifesto.

No frente-a-frente televisivo com o seu adversário apoiado pelo PSD e pelo CDS-PP Cavaco Silva, Francisco Louçã tinha-se já manifestado a favor do casamento entre homossexuais e da atribuição da nacionalidade em função do critério do país de nascimento.

O documento hoje apresentado proclama ainda a "laicidade" do Estado, o fim de "resquícios de um passado de religião oficial", exigindo "igualdade e tratamento na relação com todas as confissões", e critica a discriminação das mulheres e dos deficientes.

Louçã propõe a elaboração de "leis e práticas sociais que consagrem a igualdade a diversidade sem discriminação" e de "leis que 'corrijam' o incumprimento dos princípios de igualdade", enfrentando "práticas sociais fortemente enraizadas".

"O país tem uma dívida tremenda para com todas as pessoas que não tiveram o privilégio de terem nascido ricas, homens, heterossexuais, 'brancos' e sem deficiência. O país não pode continuar a ser um 'clube exclusivo'", sustenta.

"O país quer e deve ser uma República inclusiva, promotora da igualdade, punidora da discriminação, acarinhadora da diversidade - uma sociedade decente e digna", conclui o documento.

Esta semana, o dirigente do Bloco de Esquerda terá uma agenda dedicada à igualdade, com visitas a uma associação de apoio a crianças e adolescentes desfavorecidos, ao Estabelecimento Prisional de Sintra e à Federação Portuguesa de Associações de Surdos.

Público

sexta-feira, dezembro 23, 2005 

Casamentos 'gay' não são prioridade do PS


Discussão. Porta-voz do PS diz que iniciativas na AR seriam prematuras

Por Susete Francisco

"Não é prioridade. Temos tempo para esse debate", diz o porta-voz socialista

A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo "não é uma prioridade" para o PS. A afirmação é de Vitalino Canas - o porta-voz socialista considera prematura qualquer iniciativa para alterar, no Parlamento, o actual quadro legal. "A Assembleia da República ainda não estará em condições de aprovar essa iniciativa", afirmou ao DN, acrescentando que este "debate ainda não foi feito" na sociedade portuguesa.

Vitalino Canas admite que há já vozes, "dentro e fora do PS", a reclamar alterações que permitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas diz também que este "não é um problema prioritário há outros problemas na sociedade portuguesa que têm de ser resolvidos". "Temos tempo para esse debate", sublinha o deputado, defendendo que iniciativas parlamentares nesta matéria só devem avançar quando "a sociedade portuguesa estiver madura" quanto a esta discussão.

O porta-voz socialista evoca o programa eleitoral com que o PS se apresentou às eleições legislativas para afirmar que esta é uma questão a debater ainda nesta legislatura (até 2009). Quando, é algo que não se pode antecipar, defende. Quanto à posição do grupo parlamentar do PS, Vitalino Canas diz que a questão ainda não foi discutida entre os deputados.

Se da parte do PS fica claro que o casamento homossexual será uma questão para o médio prazo, também da parte do Bloco de Esquerda - partido que se tem manifestado claramente a favor da mudança da lei - não há a intenção de avançar para já com uma proposta concreta. "Não queremos tomar uma iniciativa legislativa sem que ela seja acompanhada por um debate cívico", afirmou ao DN Luís Fazenda. O líder da bancada parlamentar do BE não deixa dúvidas de que os bloquistas avançarão nesse sentido, mas escusa-se também a avançar uma agenda mais concreta - para já o espaço deve ser dado "à sociedade civil e aos movimentos cívicos", no sentido de "uma maior sensibilização pública".

DÚVIDAS. Ao contrário do que ontem afirmou ao DN o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o também socialista Jorge Lacão, Vitalino Canas diz ter dúvidas quanto à inconstitucionalidade da norma que limita o casamento aos heterossexuais - o que colidirá com o aditamento introduzido na Constituição em 2004, que impõe a não discriminação com base na orientação sexual. "É uma questão controversa, não tenho a certeza que haja uma inconstitucionalidade", diz o deputado do PS, também constitucionalista. A interdição do casamento entre pessoas do mesmo sexo "é ou não, verdadeiramente, uma discriminação em relação às orientações sexuais", questiona Vitalino Canas, sublinhando que "na maior parte dos países europeus" o casamento homossexual "continua a ser proibido". Dúvidas que levam o porta-voz socialista a afirmar que o debate é indispensável, "até do ponto de vista jurídico".

Diário de Notícias

 

Cartoon de Bandeira



Diário de Notícias

quinta-feira, dezembro 22, 2005 

Casamento só para hétero é inconstitucional

Entrevista a Jorge Lacão Sec. de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. O membro do Governo com a tutela da igualdade admite alteração da lei "mais cedo que tarde" mas com "amplo debate".

Por Fernanda Câncio

Nos últimos quatro anos, quatro países da UE, incluindo Espanha, legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e mais dois (Suécia e Noruega) preparam-se para o fazer. Como vê esta tendência?

Creio que nos dias que correm não faz sentido pretender ter os olhos fechados às evidentes diversidades da vida social e aos modos como se vão estruturando as relações entre as pessoas. E nomeadamente quanto ao que isso significa no plano constitutivo de formas de família. Acontece que tais evidências sociológicas têm também já um assegurado reconhecimento ao nível de princípios jurídicos fundamentais tanto no plano nacional como europeu .

A saber?

A Constituição da República, no artigo 13.º, proíbe quaisquer formas de discriminação, nomeadamente em razão da orientação sexual, princípio aliás que se articula com outro também constitucionalmente consagrado, segundo o qual todos têm o direito de constituir família e contrair casamento em condições de plena igualdade. Admito por isso que mais cedo do que tarde as temáticas relacionadas com as novas formas de família venham a ser reflectidas no plano político-jurídico, o que certamente não deixará de envolver respostas para temas tão actuais como o reconhecimento do direito do casamento de pessoas do mesmo sexo ou de formas equivalente como, por exemplo, as de uniões civis registadas.

Como constitucionalista, concorda com os que alegam a inconstitucionalidade do artigo do Código Civil que estatui que o casamento só pode ser celebrado entre pessoas de sexo diferente?

No plano da especiosidade jurídica poderá vir a reconhecer-se que estamos perante o que se designa como inconstitucionalidade superveniente - ou seja, que passou a ocorrer apenas depois da incorporação, no artigo 13.º, do princípio da proibição da discriminação em função da orientação sexual.

Que vai o Governo fazer então?

A matéria não tem orientação expressa no Programa do Governo, sem embargo de aí se reconhecer a relevância social das novas formas de família e a importância de as levar em consideração. Entendo por isso que faz sentido que, antes de avançar com soluções de reforma que pela sua natureza inovadora são propícias a naturais controvérsias, haja lugar a um aprofundado debate. É também para esse efeito que tenho vindo a referir a intenção de em breve se constituir um conselho de opinião para a promoção da igualdade de género no âmbito do qual essas reflexões possam ter lugar de uma forma aberta e desejavelmente dar lugar a orientações sustentadas em relação às quais as reformas, a haver, possam estabelecer pontos de sintonia.

Não é contraditório assumir a inconstitucionalidade de uma norma e dizer que para a alterar é preciso debate?

Essa observação faz-me recordar um velho pensamento, creio que do Paracelso "Aqueles que pensam que todos os frutos amadurecem ao mesmo tempo que as cerejas é porque nada sabem das uvas." Mesmo no plano estritamente jurídico, uma coisa é a verificação de inconstitucionalidade em relação à norma vigente, outra coisa é a construção positiva de uma solução normativa. E essa implica necessariamente condições políticas. Ora parece de toda a evidência que os novos temas de sociedade são daqueles em que a orientação política e o estádio de compreensão cultural devem andar sintonizados.

Em Espanha a maioria da população manifestou-se a favor da alteração. Será que a opinião dos portugueses é assim tão diferente? Há ideia de que por cá, quando não se quer mudar nada, cria-se uma comissão...

Quando alguém se diz disponível para introduzir estes temas no debate político, é porque não está indiferente aos sinais dos tempos e aos direitos efectivos das pessoas.

A propósito de direitos efectivos, a lei sobre uniões de facto, aprovada em 2001 com os votos do PS, ainda não foi objecto de regulamentação.

O tema está a ser apreciado. E gostaria de destacar que em breve ocorrerá um significativo alargamento de direitos sociais dos unidos de facto, quando passarem a ser reconhecidos, para os que integrem a função pública, o direito de cobertura pela ADSE ao parceiro. Por outro lado reconheço que alguns aspectos da prova exigível para a confirmação da situação de união de facto talvez ganhem em ser complementados por formas jurídicas mais expeditas.

Diário de Notícias

 

Desigualdade na Europa permite bigamia

Dirigente do sindicato dos conservadores diz que Portugal não ficará de fora da onda europeia

Por Fernanda Câncio

A possibilidade da bigamia "legal" é só um dos imbróglios jurídicos suscitados pela desigualdade na UE quanto ao reconhecimento dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em teoria, nos países em que esse tipo de união não é re- conhecida juridicamente - caso de Portugal - um nacional casado com uma pessoa do mesmo sexo numa nação que a permite poderá celebrar novo casamento com uma pessoa de outro sexo.

Por outro lado, se dentro do espaço da UE o cônjuge estrangeiro de um nacional de um determinado país tem direito de residência, essa prerrogativa só se aplica, nos Estados membros que não reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, aos cônjuges de sexo diferente. Em 2003, o Parlamento Europeu propôs que este direito fosse alargado a todos os cônjuges mas a Comissão Europeia recusou, apesar de assegurar aos cônjuges dos seus funcionários, independentemente da diferença de sexo, os mesmos direitos.

Desunião europeia. A confusão já existente tenderá a adensar-se à medida que as alterações legislativas no sentido do reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo "alastra" na UE - desde que a Holanda inaugurou a tendência, em 2001, mais três países (Bélgica, Espanha e Reino Unido) seguiram-lhe o exemplo e dois mais (Suécia e Noruega) deverão fazê-lo em breve, o que equivalerá a um quarto da União, aumentando a pressão sobre os outros países.

É o caso de Portugal quatro anos após ganharem a batalha pela aprovação de uma lei da união de facto que inclui casais do mesmo sexo, as organizações LGBT (de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) colocaram o casamento na agenda, fazendo circular uma petição que, invocando o princípio constitucional de não discriminação com base na orientação sexual (consignado na revisão de 2004), considera nula a norma do Código Civil que estabelece que o casamento só pode celebrar-se entre pessoas de sexo diferente e requer a discussão da matéria no Parlamento.

A ILGA-Portugal assegura que as quatro mil assinaturas necessárias foram já recolhidas. Entretanto, vários dirigentes partidários - incluindo agora um membro do governo (ver entrevista de Jorge Lacão) - reconheceram já a inconstitucionalidade da dita norma. É o caso de Odete Santos, do PCP, de Ana Drago, do BE, e do líder da JS, Pedro Nuno Santos. Este último frisa ser seu objectivo levar o tema ao Parlamento ainda nesta legislatura e "acreditar na vitória", apesar de reconhecer a divisão do PS na matéria. "Muitos deputados terão vergonha de lutar contra isto", diz.

União homossexual já é legal? A alteração legislativa em seio do Parlamento não é porém o único modo de mudar o Código Civil. Outra hipótese é a de a dita norma ser considerada não conforme com lei fundamental pelo Tribunal Constitucional. Para que este se pronuncie, basta que 23 deputados ou o provedor de Justiça o solicitem.

O segundo caso não é provável Nascimento Rodrigues, quer na resposta ao requerimento de um português casado com um holandês que queria ver a sua união inscrita no seu BI quer ao pedido de esclarecimento do DN sobre a constitucionalidade da norma, respondeu não poder pronunciar-se por se tratar de "uma opção política" que "cabe aos legisladores".

Uma resposta que suscita estranheza ao assessor do Tribunal Constitucional José Manuel Vila Longa "Existem instâncias para fiscalizar as leis, e uma delas é o provedor. Por essa ordem de ideias, nunca suscitava a fiscalização de nada." Vila Longa não só reputa a norma de inconstitucional como assegura "ser muito difícil ou mesmo impossível defender, em termos jurídicos, a sua constitucionalidade".

Mais longe vai o especialista de direito de família Carlos Pamplona Côrte-Real. "Estando as autoridades públicas obrigadas a respeitar e cumprir a Constituição, qualquer conservador do registo civil pode celebrar um casamento entre pessoas do mesmo sexo, hoje, em Portugal." Uma asserção que Helena Carita, da Associação Sindical dos Conservadores, considera "interessante". "Nunca a ponderei, mas à partida parece-me que não nos cabe fazer interpretações da Constituição." A jurista diz preferir "esperar" que seja alterada a lei, facto que considera inevitável. "Creio que é o futuro, não estou a ver que consigamos ficar de fora dessa onda que varre a Europa."

Diário de Notícias

 

A lei como saída de um "mundo do faz-de-conta"

Por Maria José Margarido

Ao casamento civil de Sónia e Carina só vão comparecer os amigos mais próximos. A família de ambas estará ausente, confortavelmente instalada no "mundo do faz-de-conta em que vive" faz de conta que as filhas são heterossexuais, faz de conta que não vivem em união de facto há três anos, em Lisboa. Já no caso de Rita e Sara, a festa promete ser alargada e contar com pais, mães, amizades, cumplicidades inatas e adquiridas ao longo de duas vidas cruzadas também há três anos, na capital.

Dois casais lésbicos, duas certezas estes planos tão tradicionais poderiam sair do mundo do faz-de-conta se a lei portuguesa consentisse o casamento entre homossexuais. Acima de todos os direitos de que são privados por essa "lacuna", como qualificam ironicamente a falta de enquadramento legal, surge um, destacadíssimo: em caso de internamento ou tratamento no hospital, um membro do casal não pode visitar nem acompanhar o outro. Muito menos tomar decisões sobre o seu tratamento, em situação de incapacidade. É isto que preocupa Sónia e Carina, Rita e Sara, muito mais do que as questões de direitos sucessórios ou a aquisição comum de empréstimos e de habitação.

"Temos legitimidade moral, mas não temos qualquer legitimidade legal. E se quiserem, barram-nos a entrada." Rita, 27 anos, já foi uma vez impedida de acompanhar Sara, de 29 anos, ao hospital. Porque insistiram e justificaram a sua condição de casal, conseguiram passar juntas aquelas horas. "Mas se fosse algo mais grave - já aconteceu com muitos amigos -, não sei como seria". Rita não encontra legitimação, em termos de justiça, para o facto de ter de lutar por um direito que para os outros casais é adquirido. Sónia também não. A Constituição Portuguesa, que determina que ninguém deve ser discriminado em função da orientação sexual, sublinha a traço fundo a incoerência.

As quatro mulheres têm os direitos que lhe são conferidos pela união de facto, que não distingue heterossexuais de homossexuais regime de impostos similar ao dos sujeitos casados, pensão em caso de morte de um dos membros do casal, preferência na compra ou continuação do usufruto da casa durante cinco anos. O regime jurídico de férias, faltas, licenças e a preferência na colocação dos funcionários da administração pública também é equiparado ao dos cônjuges. Todos as outras prerrogativas legais do casamento - heranças, comunhão de bens - estão vedadas aos homossexuais, mas não aos heterossexuais.

Acima de tudo, está-lhes vedada a capacidade de decisão. Sónia e Carina (31 e 39 anos, professora e socióloga, respectivamente) não hesitariam em casar, se pudessem; Rita e Sara (professora e gestora), tinham de pensar no assunto. As quatro esperam que a lei mude antes que as mentalidades se alterem, porque "se continuamos à espera, nunca mais". Por todas as razões, mesmo as mais prosaicas - estabilidade, compra de casa, "pela assinatura do contrato perante a sociedade" -, mas também pela aquisição de direitos e garantias "que são dadas aos outros casais".

Diário de Notícias

 

Elton John estreia uniões do mesmo sexo em Inglaterra

União do músico com o companheiro canadiano de há 12 anos foi umas das 700 que se realizaram ontem em Inglaterra e no País de Gales



Por Ana Dias Ferreira

Elton John queria uma cerimónia discreta e reservada mas o aparato era inevitável. No primeiro dia em que entrou em vigor, em Inglaterra, a lei que permite a união civil entre casais do mesmo sexo, o seu casamento com o companheiro David Furnish tornou-se o mais mediático dos cerca de 700 que se celebraram ontem em Inglaterra e no País de Gales.

Cerca de 500 admiradores concentraram-se à porta do registo civil de Windsor, onde a cerimónia se realizou - no mesmo local onde, em Abril, o príncipe Carlos se casou com Camilla Parker-Bowles -, para manifestar apoio ao cantor. E foi um Elton John sorridente e de braço dado com o parceiro de há 12 anos que posou para as fotografias e acenou às centenas de apoiantes, mantidos à distância por um cordão policial. À saída, na escadaria do edifício, o músico, de 58 anos, e o canadiano, de 43, foram recebidos pelos amigos com uma chuva de arroz, antes de abandonarem o local num Rolls-Royce preto.

Sobre como correu a cerimónia, Elton John, de casaca preta e gravata cinzenta clara, foi breve "Foi óptima, obrigado."

À cerimónia civil, reservada aos amigos íntimos - foram os pais dos noivos que serviram de testemunhas -, seguiu-se uma recepção na mansão do cantor, também em Windsor, para mais de 700 convidados. Entre eles algumas celebridades, como Donatella Versace, Liz Hurley, Sharon Osbourne, Victoria Beckham e George Michael (que também já anunciou o seu casamento com o companheiro para breve). Com a particularidade de o músico multimilionário ter sugerido que, em vez de presentes, fossem feitas doações para ajudar na luta contra a sida.

Sir Elton John foi assim um dos primeiros a beneficiar da nova lei que legaliza as uniões homossexuais em Inglaterra e que confere aos casais do mesmo sexo praticamente os mesmos direitos adquiridos nos matrimónios heterossexuais, nomeadamente em matéria de emprego, segurança social, pensões, benefícios de herança e de nacionalidade.

A lei em questão tinha sido já aprovada dia 5 de Dezembro no Reino Unido (foi nessa altura que Elton John anunciou que se queria casar logo que fosse permitido), mas, devido aos atrasos na publicação da mesma, só esta semana se realizaram os primeiros casamentos. Na segunda--feira, na Irlanda do Norte, terça na Escócia, e ontem em Inglaterra e no País de Gales.

O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, dirigiu votos de felicidade aos cerca de 700 novos casais, e declarou-se "confiante" por ter adoptado uma lei que marca uma etapa "moderna e progressista" para o Reino Unido. Recorde-se que este é o quinto país a legalizar as uniões homossexuais, depois da Holanda, Bélgica, Espanha e Canadá.

A lei. Aos olhos da legislação britânica, as uniões homossexuais não são oficialmente vistas como "casamentos", embora sejam reconhecidas legalmente e na verdade se assemelhem a um contrato marital, implicando praticamente os mesmos direitos. A diferença é que o processo é puramente civil e os parceiros não trocam votos.

Nos termos da lei, a união entre casais do mesmo sexo tem de ser registada no notário local (o registo custa 103,50 libras, cerca de 152 euros), num processo civil que atribui reconhecimento legal à sua união. Em caso de desentendimento, os casais ficam ligados pelo mesmo processo de divórcio que o de um casamento tradicional e têm de passar por um processo jurídico para dissolver a sua união.

Reacções. O deputado socialista Jack Lang difundiu ontem uma mensagem de felicitações a Elton John onde deseja que "a França possa seguir o caminho britânico o mais rápido possível" e legitimar a união entre as pessoas do mesmo sexo. O deputado sublinhou que a união de Elton John "terá repercussões internacionais e irá encorajar outros países a seguir o exemplo britânico", mostrando ao mesmo tempo que "o direito à feli- cidade pertence a todos".

Diário de Notícias

quarta-feira, dezembro 21, 2005 

"Casados de fresco"


Elton John formaliza relação com David Furnish

O cantor Elton John e o produtor David Furnish celebraram esta manhã a sua união civil, idêntica a um casamento, tornando-se assim um dos primeiros casais a aproveitar a legalização das uniões homossexuais em Inglaterra.

A cerimónia teve lugar no Registo Civil de Windsor, onde o Príncipe Carlos se casou com Camilla Parker Bowles, e exactamente no primeiro dia em que entrou em vigor em Inglaterra a nova lei que formaliza as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Os "noivos" chegaram juntos ao registo civil, num Rolls-Royce preto, e antes de entrarem para a cerimónia foram saudados por centenas de fãs, que esperaram durante toda a manhã só para poderem ver os dois homens com os anéis que marcam o compromisso.

A espera foi compensada quando o casal, já reconhecido por lei, saiu do edifício de mão dada, posou para as câmaras e lançou beijos para a multidão durante mais de dez minutos.

Apesar de ter anunciado à imprensa inglesa que queria ter "uma cerimónia privada e discreta, só com a família mais próxima", Sir Elton John acabou por ceder à tentação de celebrar a sua união e convidou 700 convidados para uma mega-festa, que se realizará esta noite, na sua mansão perto de Windsor.

Centenas de fotógrafos de todo o mundo estão já junto aos portões da casa, por onde deverão entrar várias celebridades inglesas, para uma festa onde, de acordo com a imprensa, haverá champagne cor-de- rosa e música do próprio anfitrião.

Elton John, de 58 anos, e David Furnish, de 43, estão juntos há mais de 12 anos e o cantor já tinha manifestado intenção de se casar assim que isso fosse possível.

A lei que autoriza as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo foi publicada dia 5 de Dezembro e tem efeito para todo o Reino Unido, mas só começou a ser aplicada esta semana, primeiro na Irlanda do Norte, depois na Escócia, e hoje, finalmente, no País de Gales e Inglaterra.

SIC

 

O enlace gay do ano

No palco como na vida, o cantor britânico Elton John sempre primou pela excentricidade e o vanguardismo. Hoje, quando finalmente der o nó com o seu companheiro de longa data, o produtor cinematográfico canadiano David Furnish, consumando um dos primeiros casamentos homossexuais em Inglaterra, também não será diferente.

Por Vanessa Fidalgo


Elton John e David Furnish vão casar-se no Registo Civil de Windsor e dão uma festa na mansão do cantor

Graças à recente alteração da legislação britânica no que diz respeito a casamentos entre pessoas do mesmo sexo, Elton John, 58 anos, realiza hoje o sonho antigo de oficializar a ligação com David Furnish, um produtor de cinema e seu companheiro há 12 anos. É um enlace histórico, ou não fosse protagonizado por um dos maiores cantores de sempre e porta-estandarte dos direitos dos homossexuais.

Ao casarem logo no primeiro dia em que as uniões homossexuais são permitidas em Inglaterra, Elton John e David Furnish pretendem dar o exemplo. “É importante marcar uma posição. Desta forma, vamos encorajar outros homossexuais a fazer o mesmo”, afirmou ao jornal ‘The Mirror’ David Furnish, de 43 anos.

A intenção parece até já ter dado os seus frutos, porque o ‘colega’ George Michael (que estará hoje na cerimónia) também já anunciou o enlace com o companheiro Kenny Goss.

A cerimónia decorrerá no Registo Civil de Windsor e terá seguimento com uma pomposa festa na mansão de Elton John, em Woodside, onde estarão presentes mais de 700 convidados.

Na festa de despedida de solteiro, na passada segunda-feira, muitos famosos marcaram presença, além de terem sido exibidas mensagens de felicitações. Uma, do ex-presidente norte-americano Bill Clinton, rezava assim: “Se houvesse mais pessoas como o Elton, o Mundo seria um lugar melhor”.

SÍMBOLO DA COMUNIDADE GAY

O enlace torna-se ainda mais emblemático pelo facto de Elton John, um dos mais respeitáveis cantores britânicos (a quem a rainha Isabel II, concedeu o título de ‘Sir’), ser igualmente um verdadeiro porta-voz da comunidade gay.

Corria o ano de 1976 quando, no auge da sua carreira, Elton John se assumiu como bissexual, numa entrevista à revista ‘Rolling Stone’. Em 1984 acabaria por contrair matrimónio com uma mulher, a engenheira de som Renate Blauel, mas quatro anos depois divorciam-se, e Elton John envolve-se, de imediato, com Ryan White, um jovem hemofílico que sofria de sida. A morte do companheiro, em 1990, afectou profundamente o cantor mas levou-o a fazer uma cura de desintoxicação de álcool e drogas. É por esta altura que Elton se assume como gay e não como bissexual.

O cantor viria a conhecer David Furnish num jantar em casa de um amigo comum, encontrando neste o apoio para superar a dependência de substâncias ilícitas. A amizade de ambos acabou por se transformar num grande amor, ‘abençoado’ até pelos súbditos de Sua Majestade, que carinhosamente tratam o casal por ‘Elvid’ e o elegeram como o par gay mais romântico de Inglaterra.

ARRUFO NO ESTORIL

Desde que se envolveu com Furnish, Elton John parece ter encontrado a estabilidade emocional. Ou perto disso. Há cinco anos, em Portugal, o cancelamento de um espectáculo do cantor no Casino Estoril terá sido provocado por um arrufo de namorados. Segundo rumores que na altura circularam, o cantor terá tido uma violenta discussão com David Furnish, por telefone, pouco antes de subir ao palco. O produtor de cinema estaria indignado com o facto de o cantor ter requisitado um massagista ‘alto, louro e de olhos azuis’ para o camarim. Sem dar quaisquer explicações ao Casino, Elton John terá pegado na bagagem e rumado imediatamente para Londres, em busca da reconciliação. Dias mais tarde, chegaria outra versão, ‘oficial’, que apontava problemas de saúde ‘súbitos’ como causa do cancelamento.

O público luso, esse, é que nunca ficou convencido. Mas, afinal, como reza o ditado: tudo está bem quando acaba bem!

A PROCURA É DIMINUTA

São poucos os casais homossexuais que recorrem às agências matrimoniais e às empresas ligadas à preparação de casamentos. A culpa é da legislação em vigor, acreditam. “Tivemos quatro ou cinco casos no início do ano”, explica Pedro Cardoso, gerente da agência Amore Nostrum. António Manuel Brito, organizador da Exponoivos, entende que com a mudança “as empresas do sector vão estar preparadas para um novo nicho de mercado, extremamente interessante”. Até porque “são pessoas com qualidade de vida, com mais possibilidades”. Para já, falta clientela e aceitação.

OPINIÕES JOVENS

JS QUER MUDAR A LEI

“O nosso objectivo é levar ao Parlamento um projecto-lei para que os casais homossexuais tenham os mesmos direitos que os casais hetero”, afirmou Pedro Nuno Santos, líder da Juventude Socialista (JS). A JS quer, assim, pôr fim a “uma das últimas discriminações que existe na lei portuguesa”.

JSD SEM POSIÇÃO

“Não temos nenhuma posição definida”, afirmou o líder social-democrata Daniel Fangueiro. O presidente da JSD quer “reunir com associações e instituições” com relevância na questão para “definir ideias”. “É fundamental não entrar em pressas”, defende.

JP NÃO ALTERA NADA

O presidente da Juventude Popular (JP), João Almeida, defende uma manutenção da actual legislação. “Nenhum homossexual é proibido de casar, mas o direito civil não o admite, e bem, porque contribui para a unidade da família.”

JCP ACHA PRECOCE

Para a Juventude Comunista, uma alteração imediata é “um processo precoce”, por isso é “necessário envolver a sociedade”.

'TRATA-SE DE UM ERRO JUDUCIAL' (Padre Vítor Milícias, presidente da União das Misericórdias)

Correio da Manhã – O que pensa do casamento entre homossexuais?

Padre Vítor Melícias – A relação entre homossexuais não deve ser definida como casamento, deve ter um estatuto próprio como sinal de respeito entre duas pessoas. Mas dar o mesmo tratamento a realidades diferentes é um erro judicial.

– Diferentes por que motivo?

– Não se destinam à mesma coisa. O casamento homossexual pode institucionalizar o amor e o sexo mas não salvaguarda a descendência. Aprovar essa união civil não é desejável.

– Pode mudar o conceito de família?

– Se se chamar a isso casamento, o que está em causa não é a família, é o próprio conceito de casamento. Pode haver outro conceito jurídico de família mas não será certamente o conceito da família. Até porque o direito não é tudo e muitas vezes os juristas cometem erros.

Correio da Manhã

terça-feira, dezembro 20, 2005 

Lei britânica reconhece casamentos "gay"



Edmont Cane e Patrick Flanaghan beijam-se depois de se terem tornado no primeiro casal de homens "gay" a consumar um casamento civil em Belfast, na Irlanda do Norte. A nova lei britânica de casamento civil, que entrou em vigor no dia 5 de Dezembro, dá aos casais homossexuais os mesmos direitos e responsabilidades dos casais heterossexuais, entre os quais o direito de propriedade e herança. Foto: Paul Mcerlane/EPA

Público

 

Primeiro casamento 'gay' no Reino Unido


Grainne Close e Shannon Sickles não escondiam a felicidade

Grainne Close, assistente social de 32 anos, e Shannon Sickles, actriz de 27 anos, entraram ontem de manhã de mãos dadas no registo civil de Belfast, na Irlanda do Norte. Quando saíram, 20 minutos depois, eram já o primeiro casal homossexual do Reino Unido a ser reconhecido por lei, depois de as uniões entre pessoas do mesmo sexo terem sido equiparadas aos casamentos heterossexuais.

A nova legislação, que entrou em vigor no passado dia 5 em todo o Reino Unido, permitiu que Grainne Close e a sua parceira de origem norte-americana, Shannon Sickles, passem, depois de quatro anos de namoro, a beneficiar dos mesmos direitos e responsabilidades que um casal heterossexual.

Uma multidão de manifestantes anti-homossexuais, liderados por alguns padres católicos, manifestou-se à porta do registo civil contra o acto. Em alguns cartazes lia-se "os homossexuais não vão herdar o reino dos céus". E, de acordo com a edição online do Times, o reverendo James Dawson chegou mesmo a dirigir-se a um par de lésbicas, dizendo "vocês são uma abominação perante Deus". Felizmente, os defensores dos direitos dos homossexuais, que também lá se encontravam a celebrar, responderam sempre com muito humor e em nada perturbaram a cerimónia, que contou com a presença de 70 convidados.

No final, à porta do registo, Close disse aos jornalistas que tanto ela como a sua parceira se sentiam "muito privilegiadas" por finalmente poderem ter tido "o direito de optar" sobre o que querem fazer das suas vidas. A sua parceira, Sickles, agradeceu o trabalho dos activistas dos direitos homossexuais, que, na sua opinião, "abriram caminho para que muita gente se possa agora se sentir mais livre e respeitada".

A Irlanda do Norte foi a primeira região do Reino Unido onde a nova lei pôde ser aplicada, sendo seguida hoje pela Escócia e finalmente pelo País de Gales e Inglaterra, amanhã, com a realização de mais uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Para amanhã, o departamento de estatísticas do governo britânico prevê que se realizem 687 uniões civis, sendo Londres o local que regista maior concentração de pedidos. Entre os noivos estará o famoso músico Elton John, que fez questão de casar com o seu companheiro no primeiro dia da legalização.

Depois da capital, o fenómeno mais curioso é o de Brighton, uma estância balnear no sul de Inglaterra, conhecida por ser frequentada por homossexuais, onde o registo civil local recebeu já 510 pedidos para formalizar relações entre pessoas do mesmo sexo, tendo garantido que quase 200 serão de facto realizadas até ao final deste ano.

Diário de Notícias

 

Primeiras uniões homossexuais no Reino Unido

» Igualdade Só amanhã, dia em que Elton John se casa, estão marcadas 700 cerimónias em Inglaterra


Shannon Sickles e Grainne Close à chegada ao City Hall de Belfast

A conservadora cidade de Belfast foi ontem o palco dos primeiros casamentos homossexuais no Reino Unido. Nos próximos dias seguem-se a Escócia, o País de Gales e a Inglaterra a realizarem os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Uma das primeiras uniões a ser realizada amanhã em Inglaterra será a do cantor Elton John que legaliza a sua união com David Furnish em Windsor.

Grainne Close e Shannon Sickles (americana) foram as duas primeiras mulheres na história do Reino Unido a celebrarem um casamento homossexual. A cerimónia, chamada de casamento por uns e união de facto por outros, trata-se de uma simples troca de assinaturas perante um representante do Governo local mas dá aos "gays" os mesmos direitos dos casais tradicionais. Ainda assim, o Governo não aplica a palavra "casamento" para descrever a união, uma vez que a cerimónia não tem que ser pública.

No final de uma cerimónia que durou 20 minutos e foi testemunhada por 70 convidados, Close e Sickles tornaram-se nas primeiras "Mrs and Mrs" no Reino Unido. "Somos privilegiadas por termos a oportunidade de optar pelos nossos direitos enquanto casal", disse Sickles à saída da cerimónia agradecendo aos "muitos indivíduos que lutaram por este direito".

Depois, seguiram-se um casal masculino e outro feminino, enquanto que noutras partes da Irlanda do Norte mais dois casais trocavam alianças.

Agora, pelo menos outros 1200 casais já têm data marcada e darão o nó ainda antes do final do ano. Entre eles encontra-se Elton John que já preparou uma recepção para 700 convidados em sua casa. O cantor faz parte do primeiro grupo a casar em Inglaterra amanhã. Hoje, arrancam as primeiras cerimónias na Escócia.

Mas a lei, que entrou em vigor no passado dia 5, tem provocado reacções distintas na sociedade britânica. Para católicos e anglicanos a decisão tomada pelo Governo vai contra as leis da religião e como tal não deveria ter sido tomada. Durante as cerimónias de ontem um grupo de cerca de 30 manifestantes, na sua maioria padres católicos, juntaram-se à porta do City Hall de Belfast em protesto contra o que consideram ser "um pecado". No entanto, entre os muitos "gays" britânicos a decisão é tida como um direito e as listas de espera vão crescendo. Já amanhã, no primeiro dia em que Inglaterra celebra casamentos entre pessoas do mesmo sexo, 700 casais trocam alianças.

Jornal de Notícias

 

Lésbicas reconhecidas

Direitos: Reino Unido aprova União Civil entre homossexuais


À luz da lei, Shannon Sickles e Grainne Close têm agora os mesmos direitos dos casais heterossexuais

Amavam-se como qualquer outro casal e sonhavam em poder casar, sem mais nem menos direitos que os outros. Ontem, Grainne Close (funcionária pública) e Shannon Sickles (escritora) concretizaram o velho desejo e tornaram-se o primeiro casal homossexual reconhecido por lei na Irlanda do Norte.

A nova legislação, que entrou em vigor no passado dia 5, permitiu a Close, de 32 anos, e Sickles, de 27, inscreverem-se como casal no Registo Civil de Belfast e beneficiar dos mesmos direitos de um par heterossexual.

As novas disposições legais entram também hoje em vigor na Escócia e amanhã no País de Gales e Inglaterra, sendo que o departamento de estatísticas do governo britânico prevê que nesse dia (quarta-feira) se realizem 687 uniões civis no país.

FALTA ESTRELA MODELO

Por cá, António Serzedelo, da Opus Gay, acredita que, se esta lei fosse aprovada, apareceriam de imediato entre 60 a 100 pedidos para uniões civis. “Mas a realidade é diferente, e neste momento em Portugal há muitas questões paralelas para resolver”, lembra. “Temos de perceber que no Reino Unido há 30 anos de tradições de luta de gays e lésbicas. Em Portugal, as associações são recentes e ainda estão ocupadas com outros problemas”, diz. “Neste momento, a comunidade gay considera mais importante a luta contra a homofobia do que a luta a favor do casamento.”

António Serzedelo não deixa, no entanto, de se manifestar agradado com a “boa notícia” que vem do Reino Unido, mas lembra ainda que por lá há um Elton John a servir de modelo. “Cá, quem é que quer ser modelo?”. Paulo Corte Real, da ILGA (Associação Gays e Lésbicas Internacional), lembra, no entanto, que esta união civil adoptada no Reino Unido ainda não contempla o simbolismo das uniões heterossexuais. “É apenas uma parceria registada onde não existe pronúncio oral. Há só a assinatura de um contrato.”

SINAIS DE UMA COMUNIDADE

PETIÇÃO

A ILGA vai entregar ao Governo uma petição a exigir igualdade de acesso ao casamento civil. Reunidas estão quatro mil assinaturas para obrigar à discussão no Parlamento.

TEORIA

Portugal é o único país da Europa cuja Constituição proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual. Mas essa discriminação continua a existir.

NÚMEROS

Segundo cálculos da ILGA e da Opus Gay, entre cinco a dez por cento da população portuguesa tem experiências homossexuais. Nestes estão incluídos também os bissexuais.

Correio da Manhã

segunda-feira, dezembro 19, 2005 

Casamento entre homossexuais permitido a partir de hoje no Reino Unido

O Reino Unido é o quinto país do mundo a autorizar o casamento homossexual, juntamente com a Holanda, a Bélgica, a Espanha e o Canadá

O casamento entre homossexuais torna-se hoje uma realidade no Reino Unido, com as primeiras uniões gay a acontecerem na Irlanda do Norte. A partir de amanhã, serão possíveis na Escócia e a partir de quarta-feira na Inglaterra.

O casamento do rei da pop britânica Elton John, de 58 anos, com o seu companheiro canadiano, David Furnish, de 42 anos, vai acontecer no primeiro dia em que as uniões são permitidas na Inglaterra. O casal escolheu a pequena casa real de Windsor, na zona oeste de Londres, para oficializar a sua longa ligação.

Elton John escolheu casar-se no mesmo edifício onde teve lugar o matrimónio entre o príncipe Carlos e Camilla, a 9 de Abril, refere a AFP. Para a gigantesca festa estão previstos 700 convidados - um deles é o cantor George Michael, que deverá casar-se com o seu companheiro em Junho de 2006.

Só em Inglaterra e no País de Gales estão previstos 687 casamentos homossexuais na quarta-feira. Uma boa parte deverá ter lugar no bairro londrino de Westminster, onde fica localizado o Soho, o coração gay de Londres, assim como em Brighton (Sul de Inglaterra), a capital homossexual do país, com 40 mil homossexuais numa população total de 161 mil habitantes.

Segundo as previsões oficiais, estima-se que cerca de 22 mil pessoas venham a celebrar casamentos entre membros do mesmo sexo no Reino Unido, até 2010. A lei entrou em vigor a 5 de Dezembro.

O Reino Unido é o quinto país do mundo a autorizar o casamento homossexual, juntamente com a Holanda, a Bélgica, a Espanha e o Canadá. A lei permite aos membros do casal direitos semelhantes aos casais homossexuais - por exemplo, direito a receber a reforma do seu companheiro, caso este morra, e a herdar o alojamento comum.

Público

 

Bill Clinton felicita Elton John pelo casamento

O ex-presidente dos Estados Unidos da América, Bill Clinton, enviou a Elton John uma mensagem de felicitação pelo seu casamento com David Furnish, que se realiza esta quarta-feira.

Clinton gravou uma mensagem de vídeo de um minuto, em que felicita o cantor por ter tomado a decisão de oficializar perante a lei ­ em vigor na Inglaterra desde a semana passada ­ a relação com seu companheiro.

A mensagem do ex-presidente americano será transmitida durante a festa de despedida de solteiro de Elton John, que se realiza esta noite e que terá custado ao artista cerca de 150 mil euros, de acordo com a imprensa britânica.

Entre os convidados da festa de despedida de solteiro de Elton John estão os músicos Pet Shop Boys, Sting, Bryan Adams e George Michael, bem como como várias celebridades britânicas.

Elton John e Furnish vão casar-se em Windsor, no mesmo sítio onde o príncipe Carlos assinou pelo civil o seu matrimónio com Camilla Parker Bowles.

Rádio Comercial

domingo, dezembro 18, 2005 

Debates das Presidenciais 2006: casamento homossexual



Recolha das declarações dos vários candidatos feita pelo blog H2omens.

sábado, dezembro 17, 2005 

O nosso amor é sagrado

Casamento: Elton John e David Furnish

Por Sónia Dias



Faltam quatro dias para Elton John e David Furnish oficializarem a sua relação numa cerimónia civil que contará com a presença de 700 convidados.

Para comemorar a legalização dos casamentos homossexuais em Inglaterra, Elton John, de 58 anos, e David Furnish, de 43, vão trocar alianças na próxima quarta-feira (dia 21). O casal recusou vender o exclusivo da cerimónia a um canal de televisão americano por cerca de 9 milhões de euros, de forma a proteger a sua privacidade. “O nosso amor é sagrado e não tem preço”, afirma Elton John.

O casamento, que celebra doze anos de união, decorrerá em Windsor, no Guildhall, onde o príncipe Carlos desposou Camilla Parker-Bowles. Entre os cerca de 700 convidados estão Victoria Beckham (David não poderá estar presente), Anastacia, Sharon Osbourne, Penelope Cruz e Salma Hayek, entre muitos outros.

Preparativos

Elton John incumbiu o noivo, David Furnish, de todos os preparativos para o casamento. “Ele é que está a tratar de tudo, incluindo a música. Espero que escolha uma das minhas canções, mas nunca se sabe...”, adianta Elton. Para já, quem animará a boda é Gary Barlow, antigo membro dos Take That.

Despedida de Solteiro

George Michael, outro dos convidados de Elton John, revelou à imprensa que o cantor está a preparar uma festa de despedida de solteiro para a noite anterior ao casamento. “Será uma festa de arromba”, revela George Michael, que pretende seguir o exemplo do amigo em 2006, e casar com Kenny Goss, o seu companheiro de longa data. “Prefiro uma cerimónia pequena e privada”, adianta.

Correio da Manhã

sexta-feira, dezembro 16, 2005 

Debate entre Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa

Notas de imprensa sobre a questão dos casamentos homossexuais

O assunto é claro nas palavras de Louçã o casamento de pessoas do mesmo sexo é um tema "que vai marcar a agenda do debate nacional", e Louçã está a favor. Jerónimo também, mas de forma bem mais difusa. O candidato apoiado pelo PCP defendeu que esta matéria deve ser "um processo de desenvolvimento em sociedade, antes de ser um processo legislativo".

Diário de Notícias


Louçã defendeu a união entre homossexuais, lembrando que a Constituição proíbe discriminações em função da opção sexual. Assunto incómodo para o PCP, o líder advogou a não discriminação, mas que a questão deve ser discutida para avaliar se pode ser feita uma lei nesse sentido.

Jornal de Notícias


O casamento homossexual “vai marcar a agenda do debate nacional”, segundo Louçã, e Jerónimo está aberto a essa possibilidade. Francisco Louçã: É preciso desumanidade pensar ou dizer que os direitos sociais não se aplicam a todos. Jerónimo de Sousa: Há um comando constitucional que obriga o combate às discriminações. E deve ser seguido pelo Presidente.

Correio da Manhã


Os dois candidatos distanciaram-se também ao discutirem o casamento de homossexuais, com Louçã a declarar-se totalmente a favor e o comunista a dizer que, primeiro, devia haver "um envolvimento da sociedade antes de ser um processo legislativo".

Público

 

George Michael dá o nó

O cantor George Michael vai casar com o seu companheiro em Junho, revelou a estrela britânica durante a conferência de imprensa de promoção do documentário “George Michael: A Different Story”, no Japão.

Diferente de boa parte do que se tem dito e escrito ao longo dos anos. Diferente quando assumiu publicamente a sua homossexualidade, esta é uma história diferente sobre uma das estrelas da pop mais conhecidas em todo o mundo: George Michael por George Michael directamente para os fãs.

“Para mim, o mais importante foi tentar explicar o outro lado da minha carreira, sobre a qual tanto escreveram e tão pouca resposta obtiveram de mim. Não posso pensar como um fã. Se fosse um fã, gostaria de saber quais são as partes verdadeiras e quais não são”, frisou.

A verdade fica prometida num documentário cujo título, "A differente Story", os japoneses traduziram por: "Confissão honesta".

E já que o momento é de contar a história toda, George Michael não se coibiu de falar no seu casamento homossexual marcado para Junho e já agora, na festa do casamento também homossexual de Elton John, na semana que vem.

“Ainda não marcamos a data. Se calhar, deveríamos marcar. Não quero um casamento assim, mas talvez assinemos o papel no nosso décimo aniversário, em Junho”, revelou.

Quando o felicitaram pelo seu casamento, apenas disse: “O meu casamento? Ainda não”.

Confissão por confissão, um jornalista japonês lá disse que também era homossexual e que invejava muito George Michael.

Nos últimos anos, George Michael tem aparecido pouco em público.

Para a história do cantor ficam mais de 20 anos de grandes êxitos e algumas polémicas, onde não falta uma acusação de conduta imprópria numa casa-de-banho pública masculina.

SIC

domingo, dezembro 11, 2005 

ILGA - Pelo direito ao casamento para todos

Pioneira da defesa dos direitos dos homossexuais a Ilga luta agora pela conquista do direito ao casamento civil

Por Sofia Branco

A ILGA Portugal é a mais antiga associação portuguesa que luta contra a homofobia e pela defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais (LGBT). Hoje, o direito ao casamento civil é a mais premente das suas reivindicações.

"O casamento civil para casais de pessoas do mesmo sexo é a grande prioridade da associação. O nosso objectivo será vê-lo aprovado na Assembleia nesta legislatura", confirmou ao PÚBLICO Paulo Côrte-Real. "Porque se trata de uma questão iminentemente política, pretendemos continuar a pressão sobre os partidos", adiantou. Essa pressão é visível na petição que circula desde Setembro e que procura assinaturas que "forcem" o Parlamento a discutir o tema.

Fundada em Maio de 1995 e membro da International Lesbian and Gay Association, a ILGA Portugal, tem baseado a sua reivindicação em argumentos jurídicos, apelando ao reconhecimento da inconstitucionalidade do carácter heterossexual do casamento, tal como está no Código Civil, já que entra em contradição com o artigo 13º da Constituição, que explicita que a discriminação com base na orientação sexual é proibida. "Caso os partidos não queiram cumprir a Constituição, teremos sempre presente a alternativa do recurso ao Tribunal Constitucional", diz.

A ILGA vai ainda continuar a debater "o igual acesso à adopção por parte de casais de pessoas do mesmo sexo e o igual acesso à procriação medicamente assistida para casais de lésbicas". "Urge desmitificar o preconceito associado às capacidades parentais de gays ou de lésbicas", sublinha.

A associação reivindica a "equiparação da homofobia ao racismo e aos sentimentos anti-religiosos enquanto motivo de agravamentos penais". "Um crime motivado pelo ódio homófobo tem repercussões sociais importantes e deve ser punido em conformidade", defende Côrte-Real.

No plano social, a ILGA tem várias actividades e projectos contra a discriminação e pela integração. Mas continua à espera do estatuto de instituição particular de solidariedade social, "essencial para garantir a sua sustentabilidade futura", indica o presidente, Manuel Cabral Morais.

O aconselhamento psicológico é uma das facetas mais importantes, bem como o trabalho de prevenção na área do HIV/sida, quer através de um consultório online, quer da sensibilização da comunidade, nomeadamente dos proprietários e trabalhadores de locais de entretenimento.

A associação distribui mensalmente 18.500 preservativos em saunas, hotéis, restaurantes, bares e discotecas. A Brigada do Preservativo realiza-se com regularidade mensal nos locais com prostituição masculina e transsexual, e semanal em locais de entretenimento com quarto escuro.

Apesar de sedeada em Lisboa, a associação chega a todo o país através de grupos de interesse, da linha telefónica de apoio e informação sobre homossexualidade e do site. E não funciona em circuito fechado - aliás, o centro comunitário de Lisboa tem um bar e um centro de documentação, com obras relevantes, abertos ao público. A associação disponibiliza ainda um boletim informativo gratuito e criou um fórum de discussão LGBT.

Um dos grandes objectivos para o próximo ano é fazer passar a festa Arraial Pride, que se celebra a 24 de Junho e pretende dar visibilidade ao movimento LGBT português, de novo para o centro de Lisboa, adiantou Cabral Morais.

Fazer obras na sede é outra prioridade: o edifício, cedido pela autarquia e pelo qual é paga uma "renda simbólica", já deixa entrar água. Por seu lado, o Grupo de Reflexão e Intervenção do Porto pretende tornar esta cidade "mais aberta e inclusiva", nomeadamente através da criação de um Centro Comunitário Gay e Lésbico, à semelhança do de Lisboa.

Público

 

E se em Portugal duas pessoas do mesmo sexo pudessem casar-se?

As uniões de casais homossexuais passaram a poder ser registadas no Reino Unido na última segunda-feira. Na Bélgica, Canadá, Espanha e Holanda, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo também são possíveis.

Em Portugal, associações que representam os direitos da comunidade "gay" reivindicam algo semelhante. E está a correr uma petição que promove a revisão do Código Civil. Mas como vários activistas afirmam, não é fácil encontrar casais dispostos a vir a público pela causa. Fernando, João, Cristina e Margarida são excepções. E apresentam os seus argumentos

Ambos foram casados com mulheres, tiveram filhos, divorciaram-se. Conheceram-se por acaso, por terem amigos comuns, e meses depois viajaram até ao Canadá para casar. Fernando Pereira, intérprete de conferência e tradutor, 51 anos, é o marido de João Mouta, director de marketing, seis anos mais novo.

A cerimónia que oficializou a união aconteceu a 30 de Dezembro de 2003. Essa passagem de ano foi especial. Como a viagem que de seguida fizeram às Cataratas do Niágara e a refeição picante, num restaurante tailandês, no primeiro dia do ano, para ajudar a enganar o frio que se fazia sentir numa ilha gelada.

Em Portugal, o contrato celebrado não tem qualquer validade. João e Fernando continuam a ser - aos olhos da lei - divorciados. Esperam que, como já aconteceu noutros países, a legislação venha a reconhecer a sua situação. "O ideal era não ter que tratar outra vez de toda a burocracia do casamento e [o nosso] fosse aceite", diz Fernando.

Mas o casal que vive em Oeiras, com um dos filhos de Fernando, numa casa acolhedora - onde brilha por esta altura uma árvore de Natal -, não está optimista: "A sociedade está preparada, os políticos não".

Os problemas que a partilha dos bens materiais pode vir a suscitar, na ausência de reconhecimento legal do matrimónio, é o que mais aflige Fernando. "Se eu falecer, ou as famílias se entendem ou ele sai a perder; tenho dois filhos que são herdeiros automáticos".

Houve uma altura em que não pensava nisso. "Quando me separei definitivamente da minha mulher, decidi: casamento nunca mais". Mas a promessa foi quebrada mal apareceu João e "a necessidade de manifestar a vontade de partilhar uma vida". "Mais do que um acto civil, à espera de ter consequências em Portugal, porque sabemos que isso é difícil, o casamento foi uma manifestação de afecto: "Vou compartilhar a vida contigo como faria se fosses uma mulher e tu vais partilhar a vida e tudo o que tens comigo como se estivéssemos num casamento heterossexual"".

A protecção do "clã"

A ida ao Canadá foi "uma opção forçada" para concretizar isso mesmo. Nessa altura, este era o único país onde estrangeiros do mesmo sexo podiam casar-se, explica João. Que enumera os passos dados: "Mandámos as sentenças autenticadas dos divórcios, um advogado de lá deu um parecer, fez-se o pedido de licença de casamento. Tudo foi tratado na Câmara Municipal de Toronto".

Depois, apanharam um avião e atravessaram o Atlântico. "O matrimónio foi como é cá no Registo Civil. É igual. Há testemunhas e convidados".

Ninguém da família assistiu, "mas portugueses que residem lá e souberam foram". Depois seguiu-se um jantar no restaurante da emblemática CN Tower. "Foi aí que fizemos a nossa festinha".

Entretanto, Fernando tem tido um problema numa perna que o obriga a fazer exames e tratamentos com frequência. São momentos de exposição, explica João. "Quando ele faz um exame médico e vou buscar o resultado, perguntam-me: "É o próprio?" Se digo que não... "Então qual é a relação familiar?" E deparo-me com um dilema. Já respondi: "Sou o marido". Uma vez a senhora disse: "Ah, enganaram-se no nome, está aqui escrito Fernando". Disse que não havia engano, ela ficou surpreendida, mas entregou-me o exame. Às vezes digo que sou o próprio... Depende do meu estado de espírito".

Em espaços que se tornaram familiares a situação é diferente. Na instituição de saúde onde vão com regularidade toda a gente conhece o casal e "é sempre uma festa" quando chegam. João acredita que a sociedade está longe de ser homofóbica, Fernando vê as coisas de outro modo. Acha que João só pensa assim "porque vive em Lisboa". No resto do país, será diferente. Ele próprio, diz, nunca foi alvo de discriminação. Mas, acredita, é porque se movimenta num grupo restrito de pessoas, de amigos e conhecidos - "uma espécie de clã", onde se sente protegido.

Questão de direito

Margarida Loureiro, 35 anos, avisa logo: "A minha ideia de casamento não tem nada a ver com a imagem da cerimónia que nos transmitem desde criança." Assinar o papel e fazer um jantar com os amigos - é assim que imagina o momento em que vai casar-se com Cristina Coelho, 29, anos. Se a lei for alterada e tornar o sonho possível.

"A grande festa que eu faria seria mesmo no dia em que a legislação mudasse" e permitisse que em Portugal pessoas do mesmo sexo pudessem casar-se, sublinha Cristina. Mal fosse possível, Margarida corria a marcar a data: "Ia logo, tenho a certeza" - afirma e troca um olhar terno com a companheira.

Há sete anos que Cristina, técnica de recuperação de edifícios, vive com Margarida, uma professora de Inglês e Português do 2.º ciclo do ensino básico. Moram em Leiria, mudaram de casa há pouco, no novo bairro ainda haverá quem pense que são irmãs ou duas "amigas que partilham casa", explicam.

Há quem apadrinhe entusiasticamente a ideia do enlace oficial. "Tenho uma madrinha que gostava muito de nos ver casadas", continua a professora. A verdade é que há muito que as dificuldades da família em aceitar a relação foram ultrapassadas.

"Para mim a questão principal é o direito. Somos pessoas como todas as outras e há um direito, o do casamento, que nos é vedado", insiste Cristina.

Esse "direito" traduz-se, na verdade, em garantias a que com os anos o casal foi dando importância. "Por exemplo, vivo com a minha companheira e a casa está em nome dela. Ajudo a pagá-la, mas se acontecer alguma coisa não fico com ela".

Com o estatuto de união de facto a situação não muda muito, continua Cristina: "Se o companheiro morre o outro pode ficar na casa cinco anos, depois tem direito de preferência na compra. Ou seja, se já a ajudou a pagar, tem de pagá-la outra vez!"

A adopção de uma criança é outro projecto para já adiado. "Gostava de poder fazê-lo com a Cristina, mas não é permitido. É pena, porque tenho muito amor para dar, gosto muito de crianças. Não consigo entender por que é que sou impedida de o fazer".

Público

sábado, dezembro 10, 2005 

Clivagem ideológica em debate animado

Por Alexandra Marques

Cavaco Silva e Francisco Louçã protagonizaram ontem à noite, na TVI, o mais vivo debate das presidenciais. O dirigente do BE confrontou o adversário com os resultados nefastos das decisões tomadas quando foi primeiro-ministro, e que não foi suficientemente frontal na condenação à invasão do Iraque e assim marcou as diferenças ideológicas entre ambos. Nos chamados temas fracturantes, como a entrada de imigrantes e o casamento de homossexuais, foi evidente o fosso entre os dois candidatos. (...)

>> Homossexuais

Para Cavaco, o casamento de homossexuais "não é um problema que preocupe os portugueses". E um PR deve calar-se para não agravar conflitos interpartidários. Louçã lembrou que a Constituição proíbe a discriminação com base na orientação sexual. "O Estado não pode determinar com quem alguém se deve casar", defendeu.

Jornal de Notícias

quinta-feira, dezembro 08, 2005 

Estado deve apoiar os casais inférteis

Por Elsa Costa e Silva

Associação de Bioética quer que acesso equitativo ao SNS esteja garantido na lei (...) Certo é que, de acordo com as propostas apresentadas pelo PS e PSD, estas técnicas não deverão ser disponibilizadas a casais homossexuais ou mulheres sós. Uma situação que, contudo, não deve ser posta de parte e, afirma Rui Nunes, deverá continuar em debate público. Mas deverá ficar desde já consagrado, no âmbito do princípio da não discriminação, o acesso à PMA por parte de casais em que um dos membros seja seropositivo. (...)

Diário de Notícias

quarta-feira, dezembro 07, 2005 

A luta pelo casamento

» igualdade Petição quer acabar com inconstitucionalidade da lei que impede homossexuais de casarem Reunidas quase as 4 000 assinaturas que obrigam o Parlamento a debater a matéria


Estudo mostra que o casamento não está entre as prioridades dos homossexuais portugueses

Por Helena Norte

A Constituição proíbe explicitamente, desde 2004, a discriminação com base na orientação sexual. No entanto, o Código Civil limita o casamento a pessoas de sexo diferente. A comunidade homossexual quer acabar com esta discriminação que considera inconstitucional e, para forçar os deputados a debaterem um tema politicamente incómodo, vão apresentar uma petição pela igualdade de acesso ao casamento. As quatro mil assinaturas necessárias estão praticamente reunidas.

Na semana passada, a África do Sul aprovou o casamento entre homossexuais e a Bélgica autorizou a adopção de crianças por pessoas do mesmo sexo. Anteontem, começaram a realizar-se os casamentos de gays e lésbicas no Reino Unido. Em Portugal - um dos três países do Mundo que proíbe de forma inequívoca a discriminação sexual -, a discussão ainda está no adro, mas ameaça saltar para a arena mediática.

O primeiro passo está dado a petição a exigir o agendamento da inconstitucionalidade da proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo deverá ser entregue, brevemente, na Assembleia da República. Paulo Côrte-Real, dirigente da Associação Ilga Portugal, disse ao JN que, desde que a iniciativa foi lançada, em fins de Setembro, o número de apoiantes não tem parado de crescer e o objectivo está praticamente atingido.

JS e Bloco ajudam

A etapa seguinte é pedir reuniões aos grupos parlamentares, de forma a obter apoios que garantam o agendamento do debate, "o mais rapidamente possível", sublinhou o coordenador do Grupo de Intervenção Política da Ilga. Para já, existe o compromisso da Juventude Socialista e do Bloco de Esquerda de levar o tema ao hemiciclo, ainda esta legislatura.

O que está em causa é o direito de pessoas do mesmo sexo puderem casar civilmente, no mesmo quadro de direitos e deveres do que os casais heterossexuais. Ou seja, os gays e lésbicas portugueses querem ter a possibilidade de escolher, como qualquer outro cidadão, se preferem viver em união de facto ou assinar o contrato de casamento. O acesso a este direito não está ligado a outros direitos que a comunidade homossexual também reivindica, como a adopção de crianças.

Paulo Côrte-Real explica que "a aliança e a filiação são coisas diferentes" e que o direito ao casamento não pode estar condicionado a outras questões. A separação do casamento e a reprodução é, aliás, um dos argumentos para a recusa da proibição do acesso de pessoas do mesmo sexo ao contrato civil. Da mesma forma que não se exige ao homem e a uma mulher casados que tenham filhos, nem se exclui as pessoas incapazes de terem descendência, não é legítimo discriminar os homossexuais, sustenta o responsável pela organização activista dos direitos da comunidade homossexual, lésbica e transsexual.

Embora a união de facto entre pessoas do mesmo sexo já seja reconhecida, só o casamento pode consagrar o acesso à herança, reforma em caso de morte do companheiro, assistência na saúde, protecção alargada da casa de morada de família. E também deveres como a responsabilização por dívidas contraídas em comum.

O direito ao casamento, embora bastante valorizado, não consta entre as prioridades dos homossexuais portugueses. A conclusão é do primeiro estudo que analisa a percepção dos direitos entre a comunidade homossexual de Portugal.

João Oliveira, investigador do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e um dos autores do estudo, explicou ao JN que a população homossexual se sente fortemente discriminada, pelo que, no topo das preocupações, está a protecção em casos de violência homofóbica. O direito ao casamento, embora muito valorizado, aparece em último lugar numa lista de direitos. Outro dado apurado pelo estudo é que a reivindicação do casamento é mais elevada entre os homossexuais com um nível mais elevado de escolarização.

Advogado apadrinha casal gay

Um advogado de Lisboa está disposto a patrocinar a luta jurídica de um casal de gays ou lésbicas que queira casar em Portugal. A ideia é forçar, pela via judicial, o debate em torno da constitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, proibido pelo Código Civil. Luís Grave Rodrigues já publicitou a sua oferta em blogs homossexuais e, embora tenham aparecido vários casais interessados em casar, ainda nenhum decidiu encabeçar essa luta. O advogado explicou ao JN que é necessário um casal comparecer numa conservatória do registo civil e apresentar o pedido de casamento. O conservador vai negar o pedido e é com base nessa recusa que Luís Grave Rodrigues quer iniciar uma luta de recursos que poderia estender-se até ao Tribunal Constitucional. "Se fosse declarada a inconstitucionalidade da norma do Código Civil, o casamento teria de ser permitido. Embora a decisão valesse apenas para o caso em questão, suscitaria o debate e, depois de três acórdãos idênticos, teria força de lei geral", sublinhou o advogado. Em sua opinião, a via judicial poderá ser a forma de obrigar o poder político a acabar com uma inconstitucionalidade intolerável num Estado de direito.

Constituição

A par do Equador e da África do Sul, Portugal pertence ao reduzissimo grupo de países que proíbem explicitamente a discriminação com base na orientação sexual.

Jornal de Notícias

 

O 25 de Abril da Maria João

» no feminino Tradutora natural do Porto casou simbolicamente em Barcelona, no dia de todas as liberdades Novo matrimónio vai ser marcado, agora sob a chancela da legislação


Município de Barcelona abriu as portas ao casamento entre Maria João (à direita) e Eliana

Por Isabel Peixoto

O 25 de Abril é o dia de todas as liberdades e mais uma. Até em Barcelona, no país vizinho. Foi esse o dia que Maria João e Eliana escolheram para casar, aproveitando o simbolismo da data para reivindicar o direito a ter, do ponto de vista legal, todas as regalias reservadas apenas aos casais heterossexuais. Corria o ano de 2003 e, nessa altura, Espanha ainda não tinha consagrado na sua legislação a igualdade neste domínio, pelo que as duas mulheres vão agora celebrar novo matrimónio.

Maria João Moreno é natural do Porto, onde nunca viveu. Tem 41 anos, e é na capital da Catalunha que exerce a sua profissão de tradutora e professora de Português. É também em Barcelona que, desde há sete anos, partilha casa, momentos e afectos com Eliana, de 46. Uma portuense e uma brasileira juntas no que, para a sociedade em geral, é tido como a diferença.

A cerimónia decorreu no Município de Barcelona "e foi mais um acto reivindicativo do que outra coisa", diz Maria João, recordando o manifesto então lido por ambas, uma espécie de "declaração de princípios" reclamando igualdade de direitos e oportunidades. "O nosso casamento não teria sentido sem esse teor reivindicativo", insiste.

A propósito da adopção, que a legislação espanhola agora estende aos casais homossexuais, Maria João refere "Não estamos a pensar nisso, mas parece-nos muito bem que qualquer casal tenha esse direito. O que reivindicamos, basicamente, é a equiparação de direitos a todos os níveis e esse é um deles". Matéria em que o reconhecimento legal da igualdade se reveste de especial importância é também a da saúde. "É importante, se alguém tiver de tomar uma decisão urgente acerca de uma operação. Seria uma situação muito delicada nós não podermos defender o que a outra quer", diz.

Longe da discriminação

Maria João nunca sentiu que pousassem em si os olhares da discriminação. "O que não quer dizer que as pessoas não tenham falado ou não tenham criticado, nomeadamente em Portugal", lamenta, acrescentando saber de casos bem diferentes do seu, "de pessoas que sofreram agressões físicas só por andarem de mão dada". Talvez isso se deva ao facto de, até por uma questão de feitio, não ter comportamentos muito efusivos. Mas não se livrou de outro tipo de dissabores. Embora não tenha sentido dificuldades em revelar à família a sua orientação sexual, Maria João teve de lidar com o silêncio do pai, que durou 13 anos. Hoje falam-se, mas não falam do assunto. "Os meus são as pessoas que me estão mais próximas e que têm de me aceitar como sou", conclui.

Recorrendo à língua catalã, Maria João e Eliana vão ver os seus "drets" (direitos) reconhecidos. Só falta marcar a data do novo e, agora sim, oficial enlace.

Jornal de Notícias

 

450 casamentos em cinco meses


Homens casam mais

Por João Drago, Madrid

O direito a contrair matrimónio por casais do mesmo sexo é reconhecido pelo Código Civil espanhol desde o passado dia 3 de Julho. A controversa legislação, consumada pelo Governo socialista de José Luiz Rodriguez Zapatero (com o apoio de mais de metade da população espanhola), é considerada uma das mais avançadas do Mundo em matéria de direitos civis, uma vez que prevê a possibilidade de adopção e não deixa margem sequer para qualquer distinção entre casais hetero e homossexuais.

Sob fortes protestos da direita espanhola e a clara oposição da Igreja Católica, a lei entrou em vigor, em pleno Verão, com pontuais incidentes de percurso, como a recusa de um ou outro funcionário notarial, menos esclarecido ou assumido opositor à nova conjuntura legal, em celebrar os primeiros casamentos gays.

Por outro lado, o Tribunal Constitucional decidiu, recentemente, admitir um recurso apresentado pelo principal partido da oposição (PP) contra a legislação em questão, sob o argumento de que a mesma "desnaturaliza a instituição básica do casamento".

Certo é que, cinco meses volvidos desde a respectiva aprovação, a lei que regula os casamentos homossexuais em Espanha é assumida como um dado adquirido. A prová-lo estão os cerca de 450 matrimónios entre pessoas do mesmo sexo que se calculam no período entre Julho e Novembro.

Os dados informáticos da Direcção Geral de Registos e Notariado registam apenas 148 casamentos, mas fonte deste organismo ressalva que em Espanha muitos registos não estão informatizados, pelo que este número corresponde apenas a um terço do total. Tudo indica, portanto, que o número de casamentos homossexuais celebrados até ao momento se aproxima das cinco centenas, na sua maioria (78 por cento) entre homens.

Jornal de Notícias

 

Pelo mundo

Dinamarca

Primeiro país do mundo a adoptar, em Outubro de 1989, um regime de "partenariado registado" entre casais gay, que lhes confere direitos equivalentes aos dos heterossexuais casados, excepto na inseminação e na adopção. Noruega (em 1993), Suécia (1994), Islândia (1996) e Finlândia (2001) seguiram os passos da Dinamarca. Na Suécia, a adopção é autorizada desde 2003 e, já este ano, passaram a ser permitidas às lésbicas a inseminação artificial e a fecundação in vitro.

Holanda

Pioneiro dos casamentos gay, em Abril de 2001, o país não faz depender da orientação sexual os direitos e deveres dos cônjuges. A adopção é reconhecida.

Alemanha

O "contrato de vida em comum" consagra direitos quase iguais aos do casamento entre pessoas de sexos diferentes. Excepções regime fiscal e adopção.

França

O Pacto Civil de Solidariedade legalizou em Outubro de 1999 uniões entre não casados, que incluem homossexuais. O Pccs não prevê o casamento e impede a adopção por gays assumidos.

Estados Unidos

Só o estado de Massachusetts admite, desde 2004, casamentos homossexuais. Vermont e Connecticut reconhecem uniões civis, que concedem certos direitos.

Canadá

Legislação sobre casamentos homossexuais e adopção está em vigor desde Julho de 2005.

África do Sul

O Tribunal Constitucional pronunciou-se no passado dia 1 a favor do casamento homossexual. O Parlamento dispõe de um ano para mudar a lei. Se isso acontecer, será inédito no continente africano.

Jornal de Notícias

 

Gays defendem western


"Brokeback Mountain"

Por Marlene Neto

É o primeiro 'western gay' da história do cinema. Fez furor na última edição do Festival de Veneza, em Setembro passado, quando arrebatou o Leão de Ouro para melhor filme, concorrendo com o aclamado "Good night and good luck", de George Clooney. Chama-se "Brokeback mountain", é o mais recente filme de Ang Lee - estreia na próxima semana nos EUA; no próximo ano em Portugal -, e é ansiosamente aguardado pela comunidade homossexual.

Se, para o realizador, o filme é "uma grande história de amor, épica e universal", para a comunidade gay norte-americana o filme poderá constituir-se um forte aliado na luta pela conquista de direitos civis. A revista '365Gay' sustenta que "'Brokeback mountain' fará seguramente mais pelo avanço na luta pelo matrimónio entre homossexuais do que todos os protestos que se têm feito até agora". Ainda segundo a mesma revista, a mais-valia do filme reside no facto de "Brokeback mountain" ser uma "história de amor com a qual toda gente se pode identificar".

Protagonizado por Heath Ledger ("Dez coisas que odeio em ti") e Jake Gyllenhaal ("O dia depois de amanhã"), o filme ameaça desconstruir a imagem tradicional do 'cowboy' norte-americano, imortalizada em filmes como "O bom, o mau e o vilão", de Sergio Leone ou "Rio grande", de John Ford.

"Brokeback mountain" narra a história de amor entre dois vaqueiros, Ennis del Mar (Heath Ledger) e Jack Twist (Jake Gyllenhaal) que se conhecem em 1963, quando ambos são contratados para tomar conta de um rebanho de ovelhas durante o Verão na montanha Brokeback. A camaradagem transforma-se em amor, mas o final de Verão põe termo a uma tórrida relação de que só a montanha Brokeback teve conhecimento. Posteriormente casam-se e têm filhos, mas os sentimentos acabam por traí-los quando se reencontram, anos mais tarde, e retomam a relação proibida.

Ao realizar "Brokeback mountain", o oscarizado Ang Lee ("O Tigre e o Dragão") admitiu que a única preocupação "era fazer um bom filme, não me importava se as carreiras dos actores caíssem em desgraça depois disto". O realizador preparou o duo de protagonistas separadamente, e foi-lhes dando instruções sobre o desenvolvimento de cada personagem.

Uma das sequências mais ousadas do filme, na qual as personagens têm relações sexuais, foi para Ang Lee um momento genuíno "Quando uma pessoa assiste, quase sente vergonha por eles. Ambos foram muito corajosos". Já para Heath Ledger, a única maneira que encontrou para evitar sair lesado daquela situação constrangedora foi manter-se muito concentrado na sua personagem. O actor australiano admitiu que "se por um segundo que fosse tivesse parado e dado conta de que era o Heath que estava a beijar o Jake, então ter-me-ia assustado e não teria conseguido fazer o meu papel convenientemente".

"Brokeback mountain" é já considerado por muitos o melhor filme de Ang Lee, provando que há mercado para variantes da velha máxima do 'boy meets girl'.

Jornal de Notícias

terça-feira, dezembro 06, 2005 

Roger e Percy vão finalmente deixar de ser solteiros

No Reino Unido fizeram-se ontem as primeiras marcações para os "casamentos" gay. Roger Lockyer e Percy Steven começaram cedo um dia cheio de emoções. O registo legal da sua união é o melhor presente ao fim de 40 anos de vida em comum. Agora haverá pequeno-almoço com champanhe e um jantar com amigos.

Por Susana Moreira Marques, Londres

Para ser casamento só falta mesmo a palavra "casamento". As uniões de casais homossexuais já podem ser registadas legalmente no Reino Unido, concedendo aos parceiros exactamente os mesmos direitos e responsabilidades que um casamento concede a um casal heterossexual.

Como num casamento, muitos pares homossexuais ingleses planeiam copos-de-água. Empresas de "casamentos cor-de-rosa" oferecem serviços. Não é caso para menos: a nova lei de união civil para casais do mesmo sexo, em vigor desde ontem no Reino Unido, vai mudar a vida de milhares de pessoas nos próximos anos: entre 11 mil e 22 mil casais até 2010, espera o Governo, irão ser reconhecidos legal e publicamente.

Ontem, o ambiente no edifício do Registo Civil de Westminster, no centro de Londres, era, apesar de tudo, bastante calmo, com os serviços a funcionar discretamente. Incluindo na sua administração o Soho, a zona mais gay de Londres, Westminster contabilizava já 140 marcações provisórias, o segundo número mais elevado, logo a seguir à cidade considerada a capital gay de Inglaterra: Brighton, com 510.

Roger Lockyer e Percy Steven começaram cedo um dia cheio de emoções. A declaração de intenção de registar a sua união civil estava marcada para as 8h00 da manhã, permitindo-lhes entrar para a história como um dos primeiros casais homossexuais do Reino Unido a oficializar a sua relação. Passados os 15 dias de intervalo necessários por lei, Roger e Percy vão "casar-se" à primeira hora possível do primeiro dia possível: 8h00 da manhã de dia 21 de Dezembro.

Steven e Lockyer parecem um pouco cansados do vaivém de câmaras e gravadores, mas recebem as visitas com um sorriso nos lábios. Ao contrário da maioria dos casais, que preferiram fazer a inscrição para o "casamento" sem a interferência da comunicação social, estes "noivos" fazem questão de se mostrar. "Estamos muito orgulhosos e queremos a maior publicidade possível", ri-se Roger Lockyer.

Os quase "recém-casados" instalam-se nos sofás da sala suavemente iluminada. Livros enchem as paredes e combinam com um mobiliário clássico. Esta casa, cheia de sinais de toda uma vida em comum, é uma das razões para darem o "grande passo". Como a maior parte dos casais que ontem declararam, em Westminster, a intenção de registar a sua união, Lockyer e Steven já não são jovens.

Roger Lockyer, historiador, personifica o gentleman perfeito, nos seus elegantes 78 anos: "Eu devo morrer primeiro e não queria que o Percy tivesse que pagar taxas pela minha metade da casa. Provavelmente, ele teria que vender e perder a casa onde temos vivido todos estes anos."

Percy faz um gesto de assentimento com a cabeça, satisfeito. A única sombra - as preocupações financeiras e legais da sua relação - terá suavemente desaparecido no dia 21 de Dezembro. Serão naturalmente os herdeiros um do outro e, talvez mais importante ainda, os parentes mais próximos um do outro. Lockyer lembra um episódio recente: "No ano passado tive que ir para o hospital, Percy disse que era o meu companheiro e deixaram-no entrar sem problemas. Isto pode acontecer em muitos hospitais, mas não em todos. Agora não terão o direito de afastá-lo. Em vez de termos que confiar na boa vontade das outras pessoas, poderemos exigir o nosso direito legal."

Lua-de-mel em Paris

Quando se conheceram, conta Percy Steven, encenador de teatro, 66 anos, a homossexualidade era considerada um crime e nunca imaginaram viver o suficiente para ver a sua união reconhecida. "Uma pessoa é autorizada a morrer pelo seu país", começa Percy Steven. Roger completa: "Mas não é autorizada a viver com a pessoa que ama."

Assinar o papel e deixar de ser "solteiro" pode não alterar nada, por dentro, numa relação em que a frase "e viveram felizes para sempre" já faz parte do passado, mas altera por fora. "Nunca escondemos que somos um casal gay, mas é bom saber que vamos ter o direito legal de o ser e de agir como tal - portanto, se alguém nos disser "desculpe, mas não são casados", podemos dizer "somos sim, temos uma união civil".

Roger e Percy não preparam festa para dia 21. Um pequeno-almoço com champanhe, um jantar com amigos e, em Janeiro, uma segunda lua-de-mel em Paris. A grande festa é em Fevereiro, no aniversário de vida em comum. "O bolo é os 40 anos. O registo é a cereja no topo do bolo."

Público

 

Cerimónias religiosas são excepção

Por Susana Moreira Marques

Os primeiros "casamentos" entre parceiros do mesmo sexo, no Reino Unido, preparam-se com emoção e nervosismo como qualquer casamento, mas a imagem cliché de uma igreja cheia de convidados e uma marcha até ao altar não faz parte dos preparativos. O "casamento" homossexual no civil não será acompanhado de celebração religiosa. A Igreja de Inglaterra e outras autoridades religiosas, como por exemplo os judeus ortodoxos, não seguem as mudanças da lei civil. As uniões de casais do mesmo sexo judeus liberais serão a excepção à regra e serão acompanhadas de celebração religiosa. As marcações já começaram e as primeiras cerimónias estão previstas para Março de 2006. "Todos os seres humanos foram feitos à imagem de Deus", explica o rabino Danny Rich, da comunidade judia liberal britânica. "Isso aplica-se a gays e lésbicas." Acreditando que todas as pessoas são feitas à imagem de Deus, então "é necessário acreditar que todas poderão celebrar uma união numa cerimónia judia - é uma questão de justiça e igualdade".

Escandinávia

Foi a 1 de Outubro de 1989 que a Dinamarca se tornou o primeiro país do mundo a ter uma lei que autoriza o registo de uniões entre pessoas do mesmo sexo. E confere aos casais homossexuais benefícios e deveres semelhantes aos que detêm os heterossexuais, com a excepção de direitos relacionados com a adopção e a inseminação. Nos anos que se seguiram, outros países seguiram os mesmo passos: Noruega (1993), Suécia (1994), Islândia (1996) e Finlândia (2001) aprovaram leis idênticas. Na Suécia, a adopção passou, em 2003, a estar ao alcance dos casais homossexuais.

Holanda

Os casamentos - e os direitos e deveres que lhes estão associados, como as regras da dissolução e a possibilidade de adoptar crianças, por exemplo - são, na Holanda, iguais para todas as pessoas que se casem, independentemente do sexo. E é assim desde Abril de 2001, quando passou a vigorar uma lei que tornou este país o primeiro a determinar que os casais constituídos por pessoas do mesmo sexo têm acesso ao casamento civil, nos mesmo termos que os heterossexuais.

Alemanha

No dia 2 de Agosto de 2001, em Hamburgo, Gudrun e Angelika, duas mulheres de 36 anos, foram o primeiro casal de pessoas do mesmo sexo a fazer uso, na Alemanha, de uma lei que um dia antes tinha entrado em vigor e que abriu a porta a um conjunto de direitos que até então eram exclusivo dos casamentos heterossexuais. As uniões entre homossexuais passaram a poder ser registadas, o que confere aos casais gays alguns direitos semelhantes aos dos restantes casais - nomeadamente no que diz respeito a heranças e utilização de um apelido conjunto.

Bélgica

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2003 - de então para cá mais de cinco mil casamentos terão sido celebrados entre homossexuais. Em Fevereiro de 2004 a lei passou também a aplicar-se aos estrangeiros. Esta semana, a câmara baixa do Parlamento belga aprovou uma proposta de diploma que visa permitir que casais do mesmo sexo possam também candidatar-se a adoptar crianças. A medida será agora apreciada pelo Senado.

Espanha

Houve protestos, manifestações e o tema continua a dar que falar. Mas a 4 de Julho deste ano entrou em vigor uma lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e admite o seu direito à adopção. "Esta não é uma lei contra ninguém, mas a favor de todos", declarou o presidente do Governo, Zapatero, no dia da votação pelo Parlamento.

Canadá

A lei que autoriza os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a adopção por parte destes casais entrou em vigor a 20 de Julho de 2005. Mas várias províncias do país reconheciam já estas uniões.

Estados Unidos

Nalguns estados, os casamentos gay têm sido anulados. Hoje, apenas o Massachusetts autoriza o casamento entre casais homossexuais. Vermont e Connecticut reconhecem uniões civis que conferem certos direitos. A adopção é autorizada em oito dos 50 estados.

Portugal

Casais de pessoas do mesmo sexo não podem optar pelo casamento civil nem adoptar crianças. A lei reconhece as uniões de facto de casais que vivam juntos há dois anos ou mais.

Público

 

Reino Unido legaliza uniões homossexuais

» igualdade Lei entrou ontem em vigor e já foram solicitadas 1200 marcações Primeiras cerimónias realizam-se no próximo dia 19


Uniões homossexuais possíveis desde ontem no Reino Unido

Por Andrew Parsons

Mulheres com mulheres ou homens com homens, no Reino Unido agora não há distinções. Todos os casais podem legalizar as suas relações através de uniões de facto civis. Se o Governo prefere fugir à palavra "matrimónio", a comunidade homossexual, por sua vez, já planeia grandes cerimónias e celebra a nova medida.

Os primeiros "casamentos" serão realizados já no dia 19 de Dezembro na Irlanda do Norte. Depois seguem-se os escoceses com as primeiras cerimónias marcadas para o dia 20, e Inglaterra e Gales arrancam a 21. Ontem, dia em que a lei entrou em vigor, o número de marcações já ultrapassava as 1200 cerimónias.

A diferença entre um casamento e uma união homossexual não está apenas na palavra. Enquanto que uma união entre um casal heterossexual é obrigatoriamente uma cerimónia pública, a união entre duas pessoas do mesmo sexo não tem que o ser. No entanto, Meg Munn, secretária de Estado para a Igualdade, deixou bem claro que "se o casal desejar uma cerimónia pública as autoridades locais terão que conceder". Mas enquanto os registos civis se preparam para acolher os novos casais, várias autarquias já deixaram claro que vão lutar contra esta nova medida. Para a comunidade "gay", a nova lei vem não só trazer igualdade social mas também legal, uma vez que a partir de agora os casais têm os mesmo direitos que qualquer outro casal, incluindo a transição de herança sem cobrança de impostos ou o direito à reforma por parte do viúvo ou viúva. Mas, para muitos, o mais importante é acabar com uma longa espera de anos e anos.

"Nós já estamos juntas há 14 anos, somos fieis e há muito que queríamos legalizar a nossa situação", explicou Louise que pretende fazer o registo já no início de 2006. "Se as outras pessoas têm vontade de casar é natural que nós também tenhamos", concluiu.

Jornal de Notícias

Objectivo

  • O objectivo deste blog é recolher toda a informação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo que vá sendo publicada nos principais meios de comunicação portugueses. E a informação publicada no estrangeiro sobre Portugal. Além de textos informativos também serão recolhidos textos de opinião positiva ao casamento homossexual. Este blog não tem qualquer finalidade comercial, no entanto se alguma entidade se sentir lesada ou não permitir a utilização de algum conteúdo constante neste sítio comunique-nos, por favor, através do nosso e-mail, que também deve ser usado para nos enviar qualquer sugestão, dúvida ou comentário. Obrigado.
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