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domingo, outubro 02, 2005 

Adopção gay em discussão

Polémica: grupo vai reflectir sobre tutela de crianças por homossexuais


Portugal não permite ainda nem o casamento entre homossexuais nem a possibilidade de adopção de crianças

Por Carla Marina Mendes e Manuela Guerreiro

É um assunto quase tabu, que mexe com ideologias, mentalidades e preconceitos. O Governo não tem ainda opinião oficial sobre a adopção de crianças por homossexuais, mas está disponível para apadrinhar a discussão. Para tal propõe-se criar, até final do ano, um fórum específico que irá reflectir sobre esta e outras matérias sensíveis.

Vai chamar-se Conselho de Opinião e dele já faz parte Maria Amélia Paiva, diplomata de carreira que presidiu até agora à Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

A ideia, segundo o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, é pôr a sociedade civil a reflectir.

Jorge Lacão tutela a pasta da Igualdade e tem uma visão sobre a matéria: “Não pode haver preconceitos na lei”. Está dado o mote.

Mas a discussão promete não ser pacífica. As vozes contra levantam-se perante esta possibilidade, tal como ficou bem expresso na manifestação que, a 17 de Setembro último, juntou cerca de 200 pessoas. Os participantes numa marcha organizada pelo Partido Nacional Renovador, principalmente jovens do sexo masculino, reforçaram a posição contra, entre outras questões, a adopção de crianças por homossexuais.

LÁ FORA

A possibilidade de adopção por casais homossexuais existe em vários países europeus. O mais recente a permiti-la foi Espanha. Com a aprovação da lei que permite o casamento entre homossexuais, ficou ainda consagrada a possibilidade de adoptar crianças. Mais a norte, também a Holanda, a Suécia e a Dinamarca o permitem, assim como o Reino Unido e alguns estados dos EUA.

Por cá a discussão está longe deste patamar. A Lei da Adopção tem regras rígidas. Não discrimina a orientação sexual do potencial adoptante, mas sim o perfil social e psicológico.

Segundo Luís Villas Boas, presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução da Lei da Adopção, qualquer cidadão com mais de 29 anos pode candidatar--se a adoptar uma criança. O processo inicia-se com uma avaliação da “personalidade e da capacidade que a pessoa tem para o exercício da paternidade”, a cargo dos técnicos dos serviços de segurança social.

CASAMENTO DEBAIXO DE FOGO

Depois de, em Junho, o Congresso espanhol ter aprovado a lei que permite o casamento entre homossexuais, chegou a vez dos opositores manifestarem o seu desagrado com a possibilidade de união entre pessoas do mesmo sexo. Foi o que fez o Partido Popular, que interpôs um recurso de inconstitucionalidade no Tribunal Constitucional, por considerar que a lei desvirtua “a instituição básica do casamento”. Antes disso, já uma secretária judicial tinha apresentado ao Tribunal Superior de Justiça de Madrid uma objecção de consciência contra o casamento gay.

O DIRIGENTE GAY, A EX-MINISTRA DA IGUALDADE E O PADRE

"UM LADO POSITIVO" (António Serzedelo, Opus Gay)

“Trata-se de um dado positivo, mas para este assunto não basta ter uma maioria política. É preciso também uma maioria social. Temos que conseguir levar a discussão à sociedade porque precisamos do apoio de todos para levar isto avante.”

"NÃO ESTAMOS PREPARADOS" (Maria de Belém, Deputada)

“Este tema está a ser debatido por todo o lado e em Portugal também é preciso falar dele. Mas o interesse da adopção recai sempre nas crianças e quando as sociedades não estão preparadas, são elas que acabam por sofrer. E nós ainda não estamos preparados.”

"PAÍS VAI DAR GARGALHADA" (D. Januário Ferreira, Bispo)

“Fico muito admirado e escandalizado, sobretudo numa altura em que há problemas gravíssimos, problemas reais para discutir, como a fome, o desemprego, a violência. Na liberdade tudo deve ser discutido, mas penso que o País vai dar uma gargalhada.”

Publicado no Correio da Manhã.

Objectivo

  • O objectivo deste blog é recolher toda a informação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo que vá sendo publicada nos principais meios de comunicação portugueses. E a informação publicada no estrangeiro sobre Portugal. Além de textos informativos também serão recolhidos textos de opinião positiva ao casamento homossexual. Este blog não tem qualquer finalidade comercial, no entanto se alguma entidade se sentir lesada ou não permitir a utilização de algum conteúdo constante neste sítio comunique-nos, por favor, através do nosso e-mail, que também deve ser usado para nos enviar qualquer sugestão, dúvida ou comentário. Obrigado.
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