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quarta-feira, setembro 21, 2005 

PP espanhol leva casamentos gay ao Tribunal constitucional

Iniciativa merece contestação no interior do próprio partido

Por Nuno Ribeiro, Madrid

O Partido Popular (PP) espanhol anunciou ontem ir apresentar um recurso contra a lei que permite o casamento entre homossexuais. Os conservadores ultimam o documento, que tem de dar entrada no Tribunal Constitucional (TC) até 3 de Outubro.

"A decisão política está tomada desde o primeiro dia [após a aprovação], pois temos a convicção de que a lei é inconstitucional", disse Eduardo Zaplana, líder parlamentar do PP. Esta revelação de Zaplana surgiu um dia depois de a posição dos populares ter motivado contradições no interior do principal partido da oposição.

De surpresa, ao fim da manhã de segunda-feira, Angel Acebes, secretário-geral do PP, anunciara como facto consumado a apresentação de um recurso que já saíra da agenda política. No entanto, durante a tarde daquele mesmo dia, a direcção do partido emitiu um comunicado, explicando que só na posse do relatório dos serviços jurídicos seria tomada a decisão. Na manhã de ontem, o líder parlamentar fixou o que parece ser a posição definitiva.

O facto de Acebes e Zaplana serem dirigentes da "ala dura" do PP leva os observadores a considerarem que nos últimos dois dias houve um braço-de-ferro interno. De um lado, os sectores mais conservadores, influenciados pela Conferência Episcopal Espanhola; do outro, dirigentes liberais, que consideram ser esta uma batalha sem rentabilidade política.

"Ultraconservador", acusam os socialistas

"Que posso pedir a um partido que vai contra mim?", interrogou-se, ontem, Javier Gómez, da plataforma gay do PP. "Creio que é um grave erro, que provoca decepção entre militantes, simpatizantes e votantes do PP", salientou Gómez. "É uma abdicação perante os grupos radicais, muito longe da viagem ao centro prometida por Mariano Rajoy [o presidente dos populares]", lamentou aquele militante. "O PP vai contra a sociedade", concluiu. Por isso, esta plataforma prevê convocar manifestações junto às sedes dos populares como forma de protesto.

"Um partido que impugna, recusa e combate uma lei que amplia direitos civis democráticos é tudo menos centrista, é ultraconservador", comentou o socialista Diego López Garrido. Foi o PSOE [Partido Socialista Operário Espanhol] que inscreveu no seu programa eleitoral o casamento entre homossexuais, aprovado no Parlamento em 20 de Abril último. Por 183 votos a favor e 136 contra, do PP e da União Democrática da Catalunha, foi aprovada a nova legislação que implicou alterações ao Código Civil: a principal modificação consistiu na substituição num dos artigos das palavras "marido" e "mulher" pela designação de "cônjuges". Esta lei permite, também, a adopção conjunta por homossexuais.

De acordo com uma sondagem do oficial Centro de Informações Sociológicas de Junho de 2004, o casamento entre pessoas do mesmo sexo merecia a concordância de 66 por cento dos inquiridos. Já a adopção, apenas reunia 48 por cento de opiniões favoráveis. Desde a aprovação da legislação, celebraram-se 50 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e estão marcados outros 100 enlaces.

Publicado no Público.

Objectivo

  • O objectivo deste blog é recolher toda a informação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo que vá sendo publicada nos principais meios de comunicação portugueses. E a informação publicada no estrangeiro sobre Portugal. Além de textos informativos também serão recolhidos textos de opinião positiva ao casamento homossexual. Este blog não tem qualquer finalidade comercial, no entanto se alguma entidade se sentir lesada ou não permitir a utilização de algum conteúdo constante neste sítio comunique-nos, por favor, através do nosso e-mail, que também deve ser usado para nos enviar qualquer sugestão, dúvida ou comentário. Obrigado.
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