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quinta-feira, julho 21, 2005 

Entrevista a Francisco Louçã

O BE vai propor uma lei sobre o casamento de homossexuais e lésbicas?
FL: Com certeza. Eu creio que é absolutamente sensato fazê-lo.

Quando?
FL: Veremos na próxima sessão legislativa. Em Setembro haverá jornadas parlamentares e definiremos a nossa posição. A razão porque é de todo sensato admitir-se a extensão do casamento civil para o caso de pessoas do mesmo sexo é porque é assim que está na Constituição portuguesa. As pessoas que querem criar uma relação de casamento devem poder fazê-lo, porque é uma escolha delas. Não é o Estado que deve determinar quem é que pode fazê-lo.

Não teme a reacção dos movimentos católicos? Porque os direitos dos homossexuais, como muitas das causas da esquerda europeia, hoje em dia surgem em países de perfil protestante ou não católico.
FL: Mas a Espanha foi para nós uma lição muito extraordinária não só pela maioria parlamentar mas porque todas as sondagens confirmam que a maioria dos espanhóis favorece esta alteração da legislação e vê-a com toda a naturalidade. O importante é isto: é deixar de se olhar com espanto, mas reconhecer a naturalidade da escolha pessoal de cada um e da forma como as pessoas vivem o amor que têm. Isso é o mais importante.

O BE vai propor a adopção por casais do mesmo sexo?
FL: Temos a mesma posição desde sempre. O que determina a adopção é o direito da criança e a escolha dos melhores pais que lhe podem dar as condições de carinho, de educação e de apoio, nas melhores circunstâncias. Sejam eles casais heterossexuais sejam casais homossexuais. Se garantirem que são bons pais, devem ser candidatos à adopção.

Reapresentarão o projecto com o do casamento?
FL: São coisas relativamente diferentes e devem ser tratadas de uma forma diferente. Quando se tratou das alterações sobre a adopção, nós apresentámo-las e fomos bombardeados por isso e defendemo-nos, com o apoio muito significativo de psicólogos, de pessoas da comunidade científica que tratam de crianças e com o estudo comparado do que se passava nos outros países. Se for discutida uma alteração da lei de adopção, que, aliás, acho que deve ser sempre repensada com a mesma óptica do predomínio do direito da criança, mas evitando a institucionalização longuíssima. É um processo muito demorado e a Segurança Social tem pouca maleabilidade, e talvez até pouca margem de decisão. Podemos melhorar muito esse sistema.

Publicado no Público.

Objectivo

  • O objectivo deste blog é recolher toda a informação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo que vá sendo publicada nos principais meios de comunicação portugueses. E a informação publicada no estrangeiro sobre Portugal. Além de textos informativos também serão recolhidos textos de opinião positiva ao casamento homossexual. Este blog não tem qualquer finalidade comercial, no entanto se alguma entidade se sentir lesada ou não permitir a utilização de algum conteúdo constante neste sítio comunique-nos, por favor, através do nosso e-mail, que também deve ser usado para nos enviar qualquer sugestão, dúvida ou comentário. Obrigado.
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