« Home | Casamentos 'gay' aprovados em Espanha » | Parlamento espanhol aprova casamento homossexual » | Espanha não casa gays portugueses » | Duas pessoas feridas em desfile anual de homossexu... » | Espanha aprova casamentos homossexuais » | Espanha legaliza casamento entre pessoas do mesmo ... » | Recolhidas 600.000 assinaturas contra casamento en... » | Casamentos homossexuais voltam ao Congresso » | Canadá abre caminho à legalização de casamentos ho... » | Câmara dos Comuns de Otava aprova casamento homoss... » 

sexta-feira, julho 01, 2005 

Congresso espanhol aprova casamentos gay

O Congresso espanhol aprovou, esta quinta-feira, a lei que permite o casamento entre homossexuais. A Espanha tornou-se assim no quarto país a legalizar o matrimónio entre duas pessoas do mesmo sexo, depois da Bélgica, Holanda e Canadá.


No exterior do Congresso, a medida foi muito festejada

A nova lei, uma promessa eleitoral do primeiro-ministro socialista José Luiz Zapatero, foi aprovada com o apoio de 187 votos, contra 147 deputados que se opuseram. A proposta de alteração da lei já havia sido aprovada no Congresso no passado dia 21 de Abril.

A legalização do casamento de homossexuais em Espanha não foi pacífica, contando com forte oposição dos sectores políticos mais conservadores, nomeadamente dos partidos Popular, Convergência e União e União Democrática da Catalunha, e da Igreja Católica.

O Senado chegou mesmo a vetar a nova lei, no passado dia 22 de Junho, e a apresentar uma emenda, segundo a qual as autoridades e funcionários poderiam alegar o direito à abstenção por razões de consciência para não celebrarem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Esta emenda à lei estabelecia, contudo, a obrigação de prover um sistema de substituição adequado para garantir que quem tivesse direito a contrair matrimónio pudesse efectivamente celebrá-lo. Ao levantar o veto do Senado, o Congresso não debaterá hoje nenhuma das emendas propostas.

Para o Governo socialista e forças políticas que aprovam a nova lei, a regulamentação do casamento entre homossexuais é uma “questão de justiça e de reconhecimento de direitos", nomeadamente poderem solicitar a adopção de crianças, receber pensões, administrar heranças, pedir empréstimos e autorizar intervenções cirúrgicas para o cônjuge.

Publicado no Correio da Manhã.

Objectivo

  • O objectivo deste blog é recolher toda a informação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo que vá sendo publicada nos principais meios de comunicação portugueses. E a informação publicada no estrangeiro sobre Portugal. Além de textos informativos também serão recolhidos textos de opinião positiva ao casamento homossexual. Este blog não tem qualquer finalidade comercial, no entanto se alguma entidade se sentir lesada ou não permitir a utilização de algum conteúdo constante neste sítio comunique-nos, por favor, através do nosso e-mail, que também deve ser usado para nos enviar qualquer sugestão, dúvida ou comentário. Obrigado.
Powered by Blogger
and Blogger Templates