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sexta-feira, julho 01, 2005 

Casamentos 'gay' aprovados em Espanha

Lei, que permite ainda a adopção de crianças, deverá entrar em vigor este mês

Por Ângela Marques


Festa. Homossexuais celebraram a conquista de direitos iguais.

O Parlamento espanhol aprovou ontem a lei que dá aos cidadãos homossexuais o direito de casarem e de adoptarem crianças. Espanha torna-se no quarto país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois da Holanda, Bélgica e Canadá. Em Portugal, a associação ILGA Portugal congratula-se pela decisão dos deputados espanhóis e acusa o Estado português de "glorificar na lei a homofobia e insultar e menorizar gays e lésbicas".

Além do direito a contrair ma-trimónio, a lei aprovada concede aos homossexuais todos os direitos que decorrem desse acto, entre os quais o de adoptar crianças, receber pensões, administrar he-ranças, requerer empréstimos ou autorizar intervenções cirúrgicas. De acordo com a Agência Lusa, o primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, disse perante os deputados que a lei "é mais um passo no caminho da liberdade e da tolerância" que permitirá construir "um país mais decente, porque uma sociedade decente é aquela que não humilha os seus membros".

A lei aprovada - com 187 deputados a votar a favor e 147 contra - entrará em vigor depois de assinada pelo Rei Juan Carlos e publicada no diário oficial, o que deverá acontecer em Julho. Assim, os primeiros casamentos deverão realizar-se este Verão. A Câmara de Barcelona já anunciou que vai aumentar o número de dias e horários previstos para os casamentos civis. Os interessados devem reunir a documentação necessária e dirigir-se, com duas testemunhas, ao registo civil da sua lo-calidade de residência. Na certidão deverá ler-se a palavra "cônjuge" em substituição de "marido" e "mulher".

Para o presidente da direcção da associação ILGA Portugal, Manuel Morais, "é fundamental e urgente que o Governo português compreenda que o casamento não pode ser um privilégio de casais heterossexuais e tome medidas concretas no sentido de garantir que casais de gays ou de lésbicas, que se amam e que se comprometeram a partilhar de forma plena as suas vidas, possam ver esse amor e esse compromisso igualmente reconhecidos e valorizados pela sociedade que integram".

Publicado no Diário de Notícias.

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