segunda-feira, julho 25, 2005 

Canadá Governo alerta homossexuais

O governo federal canadiano alertou os homossexuais casados para o risco de serem discriminados no estrangeiro. O governo canadiano assegurou que o alerta não se deu em virtude de qualquer incidente. O Canadá foi o quarto país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois da Holanda, Bélgica e Espanha. A lei vigora desde quarta-feira.

Publicado no Diário de Notícias.

sexta-feira, julho 22, 2005 

Espanha: Juíza impede um casamento 'gay'

Uma juíza de Denia, Alicante, impediu o casamento entre duas mulheres, por considerar que a nova legislação que permite o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo - aprovada recentemente pelo governo espanhol - choca com a Constituição. A decisão da magistrada, a primeira neste sentido desde a aprovação da nova lei, recebeu o aval do Supremo Tribunal.

Publicado no Diário de Notícias.

quinta-feira, julho 21, 2005 

Entrevista a Francisco Louçã

O BE vai propor uma lei sobre o casamento de homossexuais e lésbicas?
FL: Com certeza. Eu creio que é absolutamente sensato fazê-lo.

Quando?
FL: Veremos na próxima sessão legislativa. Em Setembro haverá jornadas parlamentares e definiremos a nossa posição. A razão porque é de todo sensato admitir-se a extensão do casamento civil para o caso de pessoas do mesmo sexo é porque é assim que está na Constituição portuguesa. As pessoas que querem criar uma relação de casamento devem poder fazê-lo, porque é uma escolha delas. Não é o Estado que deve determinar quem é que pode fazê-lo.

Não teme a reacção dos movimentos católicos? Porque os direitos dos homossexuais, como muitas das causas da esquerda europeia, hoje em dia surgem em países de perfil protestante ou não católico.
FL: Mas a Espanha foi para nós uma lição muito extraordinária não só pela maioria parlamentar mas porque todas as sondagens confirmam que a maioria dos espanhóis favorece esta alteração da legislação e vê-a com toda a naturalidade. O importante é isto: é deixar de se olhar com espanto, mas reconhecer a naturalidade da escolha pessoal de cada um e da forma como as pessoas vivem o amor que têm. Isso é o mais importante.

O BE vai propor a adopção por casais do mesmo sexo?
FL: Temos a mesma posição desde sempre. O que determina a adopção é o direito da criança e a escolha dos melhores pais que lhe podem dar as condições de carinho, de educação e de apoio, nas melhores circunstâncias. Sejam eles casais heterossexuais sejam casais homossexuais. Se garantirem que são bons pais, devem ser candidatos à adopção.

Reapresentarão o projecto com o do casamento?
FL: São coisas relativamente diferentes e devem ser tratadas de uma forma diferente. Quando se tratou das alterações sobre a adopção, nós apresentámo-las e fomos bombardeados por isso e defendemo-nos, com o apoio muito significativo de psicólogos, de pessoas da comunidade científica que tratam de crianças e com o estudo comparado do que se passava nos outros países. Se for discutida uma alteração da lei de adopção, que, aliás, acho que deve ser sempre repensada com a mesma óptica do predomínio do direito da criança, mas evitando a institucionalização longuíssima. É um processo muito demorado e a Segurança Social tem pouca maleabilidade, e talvez até pouca margem de decisão. Podemos melhorar muito esse sistema.

Publicado no Público.

sexta-feira, julho 15, 2005 

Papel da UE na defesa dos direitos homossexuais em debate

Por Susana Rodrigues

Saber se é a partir dos órgãos de poder da União Europeia que têm de ser formuladas as leis sobre direitos dos homossexuais foi o ponto fulcral do debate organizado pela ILGA-Portugal e pelo Movimento Liberal Social (MLS) no Centro Comunitário Gay e Lésbico, em Lisboa. Este debate, que decorreu anteontem à noite, reuniu vários intervenientes e activistas pelos direitos dos homossexuais e teve como convidado especial o deputado alemão Michael Kauch, do Partido Liberal Alemão.

Michael Kauch, conhecido pelas suas lutas em favor da conquista de igualdade de direitos entre homossexuais e heterossexuais, mostrou-se a favor da autonomia dos Estados-membros. "Não deve ser a UE a fazer leis neste aspecto. Não é matéria da UE intrometer-se na política familiar", referiu, acentuando, contudo, que estão em causa direitos humanos e que a UE "tem de intervir nos direitos humanos".

Paulo Côrte-Real, da ILGA em Portugal, organização de defesa dos direitos dos homossexuais filiada na Interncional Lesbian and Gay Association, acrescentou que Bloco de Esquerda e Juventude Socialista foram os que mais se envolveram nesta matéria. Côrte-Real acrescentou ainda que existem "algumas vozes isoladas dentro do PCP e do PS, mas há muita resistência em alguns sectores da sociedade". Refira-se que o PS liderou o processo de reconhecimento de direitos às uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo.

Apesar de existir uma directiva comunitária da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa a indicar que não deve existir nenhuma diferenciação na constituição, legislação e administração com base na orientação sexual, entre outras, os Estados-membros têm adoptado diferentes políticas.

Em Portugal, as uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo são reconhecidas por lei, desde 2001. No entanto, um homossexual ou uma lésbica não pode herdar os bens do parceiro ou parceira nem tem direitos fiscais. Isto porque no Código Civil português o conceito de família implica casamento explícito.

Michael Kauch afirmou que "gays e lésbicas não têm uma situação muito confortável na Alemanha". Contudo, a situação é mais confortável que em Portugal. No ano passado, o Parlamento alemão aprovou uma lei que abriu as portas à adopção de crianças, no caso de estas serem filhos do seu parceiro. Da mesma forma, foram reconhecidos o direito à herança, para além das regras jurídicas aplicadas em caso de separação de um casal heterossexual, serem também agora aplicadas a uniões entre homossexuais.

Publicado no Público.

quarta-feira, julho 13, 2005 

Realizado primeiro casamento "gay"

O primeiro casamento homossexual, que une dois homens, celebrou-se anteontem em Espanha, em Tres Cantos, nos arredores norte de Madrid, perante vinte convidados e outros tantos jornalistas.

Emílio Menendez, espanhol, e Carlos Baturin German, originário dos Estados Unidos, decidiram oficializar na Câmara 30 anos de vida em comum, como permite lei espanhola desde há uma semana.

A nova legislação que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que permite aos casais homossexuais adoptarem crianças entrou em vigor a 4 de Julho, depois de aprovada pelo Parlamento.

"Emílio e Carlos decidiram unir-se como o permite a legislação em vigor", declarou o conselheiro municipal José Luís Martinez Cestao (Isquierda Unida), encarregado de celebrar a união. "Estais a partir de agora unidos pelo casamento", declarou- lhes.

Pouco antes, Emílio Menendez e Carlos Baturin German mostraram sorridentes as alianças aos media. "Obrigado a todos", disse Emílio Menendez à saída da Câmara, enquanto Carlos Baturin exibia com satisfação a certidão de casamento, dizendo "Hoje somos um pouco mais uma família".

"O dia mais belo da nossa vida foi quando nos apaixonámos. Já há 30 anos que vivemos juntos, houve muitos dias formidáveis, hoje é mais um dia formidável", confiou Emílio.

"É algo de muito, muito importante para os homossexuais", declarara minutos antes do casamento Pedro Zerolo, conselheiro municipal em Madrid e secretário para os movimentos sociais do Partido Socialista (PSOE), também presente na cerimónia.

Publicado no Jornal de Notícias.

segunda-feira, julho 11, 2005 

Espanha: Celebrado a norte de Madrid o primeiro casamento gay em Espanha

Madrid, 11 Jul (Lusa) - O primeiro casamento homossexual, que une dois homens, celebrou-se hoje em Espanha em Tres Cantos, nos arredores norte de Madrid, perante vinte convidados e pelo menos outros tantos jornalistas.

Emílio Menendez, de nacionalidade espanhola, e Carlos Baturin German, originário dos Estados Unidos, decidiram oficializar na Câmara 30 anos de vida em comum, como lhes permite a lei espanhola desde há uma semana.

A nova legislação que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que permite aos casais homossexuais adoptarem crianças, entrou em vigor a 04 de Julho em Espanha depois de aprovada pelo Parlamento.

"Emílio e Carlos decidiram unir-se como o permite a legislação em vigor", declarou o conselheiro municipal José Luís Martinez Cestao (Isquierda Unida), encarregado de celebrar a união.

"Estais a partir de agora unidos pelo casamento", declarou- lhes.

Pouco antes, Emílio Menendez e Carlos Baturin German mostraram sorridentes as alianças aos media.

"Obrigado a todos", agradeceu Emílio Menendez à saída da Câmara, enquanto Carlos Baturin exibia com satisfação a certidão de casamento.

"Hoje somos um pouco mais uma família", congratulou-se Carlos, vestido de azul e branco e calçado com sapatos azuis.

"O dia mais belo da nossa vida foi quando nos apaixonámos um pelo outro. Já há 30 anos que vivemos juntos, houve muitos dias formidáveis, hoje é mais um dia formidável", confiou Emílio, vestido com um fato claro e um pólo cor-de-laranja, com sapatos a combinar.

"É algo de muito, muito importante para os homossexuais", declarara minutos antes do casamento Pedro Zerolo, conselheiro municipal em Madrid e secretário para os movimentos sociais do Partido Socialista (PSOE).

Notícia RTP.

 

Casamento 'gay' tem aprovação de espanhóis


Resultados. 42% dos católicos manifestaram-se a favor da medida

Por Roberto Esteves

Os espanhóis declararam-se maioritariamente favoráveis ao casamento homossexual, mas mostram-se reservados em relação à adopção por estes casais. Esta é a conclusão de uma sondagem encomendada pelo jornal conservador ABC, publicada na edição de ontem.

De acordo com os resultados obtidos, um em cada seis cidadãos espanhóis - 62% dos inquiridos - manifestou-se 'bastante favorável' à aprovação do matrimónio entre pessoas do mesmo sexo, contra 25% - um em cada quatro espanhóis - que se definem como 'pouco ou nada favoráveis'. Doze por cento optou por responder que 'não sabe ou não responde'. Quando o assunto passa para a adopção de crianças, as opiniões divergem 42% está de acordo com a adopção de crianças por casais homossexuais, mas 50% não concorda.

A sondagem revela ainda que 42% dos católicos aprovam esta lei, um número significativo se se tiver em conta que só 45 % se revelou contra.

Quando os resultados são analisados relativamente à idade, conclui-se que são os mais jovens que aceitam o alargamento da lei do matrimónio a casais do mesmo sexo. Oito em cada dez pessoas com idades entre os 18 e os 34 anos disse que a lei é 'positiva'.

A sondagem passa ainda a mensagem de que a aceitação da nova lei teve a seu favor o tempo que levou a sua discussão - cerca de um ano -, permitindo uma habituação social, por parte dos cidadãos, ao tema. No entanto, a sociedade espanhola ainda não está convencida de todo e quando questionada em relação à 'adopção', as respostas deixam bem claro que não há um critério unânime, 50% dos inquiridos ainda não vê 'com bons olhos' a adopção de crianças por estes casais. O inquérito realizou-se entre 1 e 6 de Julho, antes da manifestação convocada pelo Foro da família contra a lei já aprovada.

A nova legislação que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que permite aos casais homossexuais adoptar crianças, entrou em vigor a 4 de Julho, após a aprovação pelo Parlamento. Espanha passou assim a partir desse dia, e depois da Holanda, Bélgica e Canadá, a ser o quarto país do mundo a permitir o casamento entre casais do mesmo sexo. Os primeiros casamentos deverão estar aprovados no fim deste mês ou no início do mês de Agosto.

Em Portugal, as associações que defendem, a igualdade entre homossexuais e heterossexuais continuam a lutar pela aprovação do casamento civil.

Publicado no Diário de Notícias.

 

Maioria favorável a uniões "gay"

ESPANHA

A maioria dos espanhóis é favorável aos casamentos homossexuais, mas põe reservas quanto à possibilidade de adopção de crianças, segundo uma sondagem publicada ontem pelo diário conservador "ABC", citada pela Agência France Presse. De acordo com o inquérito, efectuado a mais de mil pessoas com mais de 18 anos, 62% dos inquiridos revelam-se favoráveis ao casamento, enquanto que 42% se manifestam favoráveis à adopção.

Publicado no Jornal de Notícias.

quinta-feira, julho 07, 2005 

Cardeal português diz que adopção por homossexuais é "horrível"

Saraiva Martins critica também o "escândalo" do desemprego e defesa das raízes cristãs da Europa

Por António Marujo

O cardeal português José Saraiva Martins, prefeito da Congregação para a Causa dos Santos, do Vaticano, disse ontem em Lisboa que é "horrível" as crianças adoptadas por casais homossexuais não terem "um pai e uma mãe" - um homem e uma mulher.

D. José Saraiva Martins falava aos jornalistas no final da cerimónia de doutoramento honoris causa que a Universidade Lusíada lhe atribuiu. Instado a comentar as recentes leis espanholas que permitem o casamento de homossexuais, o cardeal disse que é uma questão de "bom senso" e de uma "sã antropologia" que as crianças possam viver com casais compostos por um homem e uma mulher, embora afirmando que se devem "respeitar" as pessoas e as suas opções.

Durante a lição que apresentou, sobre o tema A Europa do futuro no pensamento de João Paulo II - o decálogo da nova Europa, o cardeal criticou ainda a ausência da referência às raízes cristãs do continente no preâmbulo do tratado constitucional europeu. Nesse contexto, afirmou que "é um escândalo que na Europa haja 20 milhões de desempregados".

Admitindo que a Europa enfrenta problemas como a imigração ilegal, a criminalidade organizada e a segurança, o cardeal disse que isso não pode fazer esquecer os valores que presidiram à construção da actual União Europeia (UE). E foi nessa perspectiva que apresentou o "decálogo da nova Europa", um conjunto de dez princípios fundamentais. Não sem referir que a recusa de franceses e holandeses ao tratado constitucional foi ao documento em si e não à UE.

Entre eles estão a ideia de que o processo de unificação "não quer dizer o fim das nações" e que a UE não deve ser apenas "uma longínqua e fria estrutura burocrática ou simplesmente administrativa". A União deve procurar a unidade respirando "com dois pulmões: o ocidental e o oriental".

Outros dois princípios deste decálogo dizem respeito às raízes judaico-cristãs do continente, mas cujo reconhecimento não mina "o princípio da laicidade da União", nem significa "a exclusão de outras religiões e, portanto, do Islão". Reconhecer o cristianismo como um fundamento da cultura europeia "não comporta uma procura de privilégios, em nenhum campo da sociedade", mas regista apenas "a realidade histórica do continente".

Sobre as raízes judaico-cristãs da Europa, o cardeal citou nomes da cultura e das artes para afirmar que, sem o cristianismo, nenhum deles teria feito a obra que fez. Dante, Petrarca, Camões, Goethe ou Dostoievski, Giotto, Rafael ou Miguel Ângelo, Vivaldi, Bach, Beethoven ou Verdi, ou ainda Agostinho, "pai do espírito existencial moderno", Tomás de Aquino, Erasmo, Pascal provam que o cristianismo é a "língua materna da Europa e da sua civilização", como definiram Goethe e Kant, disse o cardeal.

Saraiva Martins falou ainda da "primazia da pessoa" e da "sacralidade da vida humana em todas as fases da sua existência" é o primeiro dos enunciados. Os direitos humanos fundamentais estão ameaçados por clonagem, manipulação genética, "tráfico de pessoas, novas formas de escravatura" ou pelo "negócio" de órgãos humanos. A liberdade - "fruto da longa história cristã" - deve ser o "rosto" da UE. Solidariedade e subsidiariedade, a guerra como "derrota da razão e da humanidade" mesmo que seja para responder ao terrorismo, e o contributo dos jovens foram outros princípios enunciados para este decálogo.

Declarar João Paulo II como "mártir" - e com isso abreviar o processo que há dias foi aberto conducente à sua beatificação - será "difícil", diz o cardeal José Saraiva Martins. Corrigindo afirmações que lhe foram atribuídas na sexta-feira passada, o prefeito da Congregação para a Causa dos Santos afirma que o martírio se verifica quando alguém, conscientemente, "dá a vida" pela fé. Ora, apesar de João Paulo II ter sido vítima de um atentado na Praça de São Pedro, em 1981, isso aconteceu sem que o então Papa se tenha "dado conta". Por isso, dificilmente pode ser declarado mártir. O cardeal manifestou apenas o seu desejo pessoal de que o processo seja "o mais rápido possível", mas recusou adiantar quanto tempo pode demorar.

Publicado no Público.

 

Há muita homossexualidade «camuflada» na Região

Testemunho de homossexual apoia lei espanhola que permite casamento civil, mas acha que os nossos políticos não têm estofo para tal

Por Rosário Martins e Patrícia Gaspar

A Espanha é o quarto país do Mundo a legalizar o casamento civil entre homossexuais, concedendo-lhes todos os direitos inerentes a este acto. A saber: receber pensões, administrar heranças, requerer empréstimos, autorizar intervenções cirúrgicas e até mesmo poder adoptar crianças.

A Espanha fica territorialmente perto de Portugal mas, nesta matéria, está muito distante e não há indicadores de que o exemplo espanhol venha a ser seguido em Portugal, muito menos na Madeira.

O João (nome fictício, por razões óbvias), é um dos homossexuais que vive, em união de facto, com um outro homem, há três anos. Natural do continente e com licenciatura e mestrado no ensino, residiu os últimos dois anos no Funchal, onde leccionou numa das escolas desta cidade. Partilha um apartamento com «o namorado», um farmacêutico, e faz parte de uma minoria da comunidade "gay" que assume a sua opção sexual. Confrontado com o passo dado pela Espanha, após Holanda, Bélgica e Canadá, é naturalmente «a favor» da legalização do casamento civil, «também pelo facto de termos benefícios fiscais e de vivência em comum com outra pessoa. Por exemplo, em termos patrimoniais, se acontecesse algum incidente ao meu namorado, eu poderia ter direito à sua parte, caso contrário, seria a família dele a herdar tudo».

A Lei da união de facto, independentemente dos sexos, já trouxe algumas garantias, mas o João admite que «a legalização do casamento «é muito mais abrangente em termos de garantia de direitos e até de deveres».

João até considera a hipótese de Portugal, um dia, vir a seguir o exemplo espanhol. Mas, «de forma realista», expressa o seu cepticismo: «Julgo que ainda vai demorar alguns anos, porque os políticos não têm estofo para tomar uma decisão dessas, dado o peso desta sociedade. E é lamentável, porque há políticos com poder de decisão, que mantêm relações homossexuais, apesar de não serem assumidas, alguns casados outros solteiros, alguns deles conheço bem, mas não têm a coragem de dar esse passo. Se calhar, Portugal não está tão evoluído socialmente para aceitar isso».

Cingindo a análise à Madeira, este professor de 34 anos de idade, confessa ter ficado surpreendido «com o espírito de abertura das pessoas do Funchal face aos homossexuais». Aliás, admite que foi sempre «bem tratado pela escola onde trabalhou, pelos alunos e pelas pessoas em geral».

Satisfeito com a experiência vivida na ilha, confessa: «Há uma comunidade grande de homossexuais na Madeira. Conheci imensa gente. É certo que são pessoas muito pouco assumidas, que vivem esta dimensão da sexualidade de forma camuflada, porque algumas são casadas e não querem que as famílias o saibam, enquanto outras preferem esconder para evitar comentários».

Adoptar uma criança? Antes, achava errado. Mas mudou de opinião porque vê «tantas crianças abandonadas e violentadas que poderiam ser acarinhadas e educadas por um casal de homossexuais». Aliás, conta que o seu rendimento, «somado ao do namorado, está acima dos três mil euros mensais, o que permitiria dar uma formação/educação a uma criança melhor do que muitos casais e instituições».

Muitas resistências culturais e jurídicas

O advogado Cabral Fernandes discorda da legislação aprovada pelo Parlamento espanhol que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, porque «não é uma situação adequada à nossa cultura e forma de pensar e não é também algo que tenha subjacente um fundamento natural». Também o Direito português dificilmente contemplará essa possibilidade.

O facto de haver alguns países que legalizaram «não significa que seja um sentimento generalizado em toda a civilização Ocidental e não só». Além disso, o causídico e deputado argumenta: «Se a união natural assentasse entre pessoas do mesmo sexo, estaríamos a escolher uma via de extinção da espécie humana».

Ao nível jurídico, Cabral Fernandes salienta que «o casamento é um contrato entre pessoas de sexo diferente, gerador de um conjunto de direitos e deveres. Quando se estipula que a união tem por base o casamento, está-se a abrir um feixe de direitos e deveres que já existem nos casamentos heterossexuais e que já não nos parece legítimo aplicar às uniões de pessoas do mesmo sexo».

Portanto, a união civil entre homossexuais «terá muita resistência no nosso país, porque é uma ideia ao arrepio do sentimento e da cultura gerais e até mesmo dos fundamentos de ordem natural».

Quanto à adopção de crianças, o advogado opina: «Uma criança para se desenvolver de forma harmónica e saudável precisa de duas grandes referências, o pai e a mãe. Ter uma referência de duas pessoas do mesmo sexo é geradora de um desenvolvimento desequilibrado, fora do contexto dos seus semelhantes e perturbador do seu crescimento».

Bloco de Esquerda estuda lei espanhola

O Bloco de Esquerda é o partido que mais se tem batido publicamente em defesa dos direitos da comunidade homossexual. Interrogado, ontem, pelo DIÁRIO, sobre a decisão espanhola, o "líder" do partido apenas adiantou que está «a estudar a legislação espanhola que, acabou de ser aprovada, e ainda não há uma opinião oficial e final sobre essa questão».

À saída da primeira parte da sessão plenária de ontem, Francisco Louçã não quis comprometer já o partido à ideia de apoiar ou não o casamento civil entre homossexuais. Reiterou o argumento de estar «a estudar a legislação do país vizinho para depois tomar decisões».

Contrariamente ao que tem sido veiculado em Espanha e até na comunicação social, Francisco Louçã não considera que a legalização da união civil possa assegurar aos homossexuais um conjunto de direitos mais alargado do que a actual legislação de união de facto: «A Constituição já resolveu esse problema». Sendo ainda mais específico, o também parlamentar recorda que, «na última revisão da Constituição, ficou consagrado que não poderá haver discriminação por razões de orientação sexual».

Apesar de salvaguardar que o BE analisa o modelo adoptado em Espanha, Francisco Louçã deixa também claro que «poder haver casamento civil não implica automaticamente uma alteração das regras da adopção, até porque se trata de uma lei distinta». Uma posição firmada independentemente de ter sido veiculado, pelas agências noticiosas, o contrário. Louçã não comenta e frisa que a «lei da adopção é distinta».

Madeira «persegue» homossexuais

Sem aspas nem subterfúgios. O líder da Associação Opus Gay é peremptório ao afirmar que os homossexuais madeirenses são vítimas de perseguição e de retaliações.

Em declarações avançadas, ontem, ao DIÁRIO, António Serzedelo refere que o medo é tanto que muitos associados optam por formas peculiares de pagamento das quotas, com receio de serem identificados.

A intolerância – mais acentuada na Região do que nos Açores, constata o porta-voz da Opus Gay – remete os "gays" ao silêncio, fundamentado, em muitos casos, pela incompreensão da família e pelo medo de perder o emprego.

«Na Madeira, há um grande receio e muita exclusão social. A homossexualidade ficou muito mal vista porque foi confundida com o processo do padre Frederico», afirma.

Sem roteiros para homossexuais, publicamente assumidos, proliferam, na Região, os pontos de encontro que acabam por ser associados a práticas como a prostituição e os roubos, o que poderá contribuir, alerta António Serzedelo, para a propagação de doenças.

«Muitos estrangeiros contactam a associação porque não existe um roteiro de cafés ou bares, no Funchal. Só há engate. Isso não é salutar», certifica.

O presidente da Associação Opus Gay salienta a afluente presença de madeirenses em canais de conversação direccionados para homossexuais e acredita que a criação de uma delegação regional é viável, dependendo apenas dos madeirenses.

OPUS GAY OPTIMISTA QUANTO AOS CASAMENTOS

Se é um facto que a sociedade portuguesa se revela, ainda, bastante intolerante face à homossexualidade, as orientações da União Europeia deverão culminar, acredita António Serzedelo, na institucionalização dos casamentos entre casais do mesmo sexo.

«Estamos a falar desta e da próxima legislatura», acrescenta.

O líder da Opus Gay defende que a legislação em vigor sobre as uniões de facto é inoperante, tanto para os cidadãos heterossexuais como para os homossexuais, já que não abrange questões como a administração de heranças, a providência social e os empréstimos bancários.

«Não têm registo, o que significa que, quando o parceiro viaja, a união de facto é inoperante, nesse período. O registo deve ser voluntário. Essa reivindicação continua em cima da mesa e vários partidos já deram o seu acordo», sublinha.

Numa comunidade em que persistem alguns casos de violência física contra os homossexuais, as propostas da Opus Gay incluem, também, a criação de escritórios contra a discriminação – locais aptos ao tratamento de denúncias de natureza variada, incluindo discriminação racial, que, segundo António Serzedelo, mereceram bastante aceitação da parte do PS.

Adopção continua a dividir opiniões

Embora nada impeça a comunidade "gay" de criar uma criança, pelo recurso à inseminação artificial ou através de uma "uma mãe de aluguer", a exclusão dos casais homossexuais do processo de adopção continua a dividir opiniões.

Aquilo que os heterossexuais consideram de salvaguarda dos interesses da criança não passa, para os homossexuais, de preconceito.

António Serzedelo, líder da Associação Opus Gay, remete para vários estudos científicos que, afiança, não denotam, na criança educada por pais do mesmo sexo, qualquer alteração psicológica ou comportamental.

Já a psicoterapeuta Graça Proença defende que as crianças carecem, no processo de desenvolvimento, das referências de ambos os sexos.

Ainda que não existam situações ideais – qualquer família está sujeita à perda de um dos progenitores e não é impossível que, a dado momento, um dos cônjuges revele uma preferência sexual diferente –, é dever do Estado, sublinha, dar às crianças um lar o mais "normal" possível.

«Não se trata de uma questão de afectividade, mas de referências que são importantes no processo de desenvolvimento», afirma.

Não obstante, admitindo que, em muitos casos, os homossexuais podem apresentar condições financeiras e afectivas mais propícias que os restantes casais, a psicoterapeuta reconhece que, nestes casos, seria preferível a adopção por "gays" a pais que exercem violência física ou psicológica sobre os filhos.

Bento XVI contra lei espanhola

Na sequência da lei, aprovada pelo Parlamento espanhol, que permite aos homossexuais casarem, o diário do Vaticano, L’Osservatore Romano, considerou, recentemente, a legislação uma «degradante derrota da humanidade».

Na mesma edição, o diário sublinhava que «gostem ou não os políticos iluminados, a família baseada no casamento entre um homem e uma mulher não é uma invenção dos católicos».

De referir que, já na passada segunda-feira – dia de entrada em vigor da lei –, a agência Lusa divulgava uma mensagem do Papa Bento XVI que incentivava a Igreja espanhola a difundir a mensagem de Cristo sobre o sentido da vida e da família a todos, «incluindo os que a ignoram ou rejeitam».

Sem aludir directamente à legislação, Bento XVI aconselhou os fiéis católicos a «irem até aos confins da sociedade para (...) chegarem às pessoas que vivem no deserto do abandono e da pobreza».

Também o arcebispo de Madrid se mostrou contra a lei, tendo criticado a «cultura relativista» da sociedade.

Publicado no Diário de Notícias da Madeira.

terça-feira, julho 05, 2005 

Homossexuais acorrem às conservatórias

» casamentos em Espanha

Vários casais homossexuais espanhóis dirigiram-se ,ontem de manhã, às conservatórias do Registo Civil, para dar início aos trâmites necessários ao casamento. Recorde-se que a lei que reforma o Código Civil e permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor anteontem.

Com o fim do impedimento legal ao casamento de homossexuais, as repartições receberam a visita de muitos casais que pretendiam conhecer os trâmites prévios à união.

O Registo Civil de Madrid conheceu um grande movimento. Contudo, é de esperar que os primeiros casamentos venham a acontecer em localidades pequenas, onde os serviços estão menos atrasados do que nas grandes urbes.

Por seu turno, o Papa Bento XVI encorajou, ontem, a Igreja espanhola a difundir a mensagem de Cristo sobre o sentido da vida e da família a todos, "incluindo os que a ignoram ou rejeitam". Ao dirigir-se a peregrinos espanhóis, no Vaticano, o Papa criticou a "cultura relativista" da sociedade espanhola, que , considerou, "volta as costas" a uma história "marcada desde o início pelo sim a Cristo professado por inúmeras gerações dos seus filhos, no seio da Igreja Católica".

Publicado no Jornal de Notícias.

 

Espanha: Conservatórias recebem gays

Os primeiros processos de casamentos entre pessoas do mesmo sexo deram entrada ontem nas Conservatórias de Registo Civil em Espanha. Apesar de não existirem dados oficiais do número de pedidos apresentados, o Tribunal de Justiça de Madrid informou que nas conservatórias da capital tinham entrado três pedidos, todos de casais masculinos.

Publicado no Diário de Notícias.

segunda-feira, julho 04, 2005 

Sá da Bandeira transformado em palco pela igualdade na Porto Pride 2005

Festa da comunidade LGBT fez do teatro Sá da Bandeira um palco de festa e de luta pelo direito à liberdade e igualdade sexual

Por Mariana Teixeira Santos

O início estava marcado para as 22h30 mas, por volta da meia noite o ambiente ainda estava morno na Porto Pride 2005, que decorreu no teatro Sá da Bandeira na madrugada de sábado. A festa da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) que, ao mesmo tempo que procurou reivindicar direitos iguais para todos, pretendeu também marcar a diferença através da acção beneficiente a favor do hospital Joaquim Urbano.

As primeiras pessoas começavam a chegar para uma noite que prometia animação até às 8h da manhã. Era toda uma noite pela frente que , lentamente, se ia desenhando. Por entre a calma do início de uma festa que se esperava animada João Paulo, da Portugal Gay e organizador do evento, fala de uma celebração em que "a parte solidária faz toda a diferença". A acção beneficiente que realiza em prol do hospital Joaquim Urbano acaba por marcar a iniciativa que, durante as quatro edições já realizadas, doou à Liga dos Amigos do Hospital Joaquim Urbano mais de 10 mil euros.

À medida que a madrugada se ia anunciando e o espaço se ia compondo, notava-se a presença de alguns casais heterossexuais, algo que João Paulo refere que se tem vindo a vulgarizar desde que a iniciativa teve a sua primeira edição. Em 2001, pela primeira vez a bordo de um barco no Douro, agora , com os pés bem assentes na terra, a Porto Pride marca a vivência da comunidade LGBT na Invicta. Ainda na semana passada alguém gritava em Lisboa, na marcha do Orgulho Gay: "Para a semana é no Porto".

Mas, no Porto, a celebração encerra-se entre quatro paredes. Cá fora, pela rua despida sobressaíam as luzes à entrada do teatro, mas festa só lá dentro. João Paulo, apesar de afirmar que é "um péssimo exemplo pela positiva" porque nunca se considerou alvo de descriminação no Porto, não deixa de acreditar que "vivemos numa sociedade hipócrita".

Passar do refúgio das quatro paredes para a rua é algo que terá de esperar. Para muitos LGBT "dar ou não a cara é uma questão de sobrevivência. A maioria dos LGBT se perdem o emprego perdem o sustento". No entanto, João Paulo não hesita em dizer que "o Porto está hoje mais aberto".

Por entre os casos de homofobia com que, de vez em quando, o país nos presenteia, "o Porto e Portugal lidam hoje com mais naturalidade com a questão da homossexualidade", comenta João Paulo. E, um dia depois da aprovação do casamento entre homossexuais e da adopção na vizinha Espanha, ao mesmo tempo que João Paulo confessa que "hoje queria lá estar para festejar", acredita que "o mesmo poderá acontecer em Portugal ainda nesta legislatura".

Enquanto a música vai subindo de tom e já se anuncia o primeiro espectáculo da noite, pelo espaço do teatro Sá da Bandeira e pelos corredores a movimentação torna-se mais insistente. Lado a lado com a festa, sobressai a propaganda política. Pelas bancas do Partido Humanista, da S.O.S Racismo, da associação Não Te Prives, do Grupo de Reflexão e de Intervenção do Porto (GRIP) e da Rede Ex - Aequo amontoam-se chamadas de atenção para o direito à liberdade sexual por entre bolo de chocolate e preservativos.

Associações como a Não Te Prives, o GRIP e a Rede Ex-Aequo têm uma componete essencialmente juvenil porque "é complicado para um jovem lidar com a sua própria homossexualidade", conta Cristina Nunes da rede Ex-Aequo. No fundo, a homossexualidade passa por uma descoberta porque "é algo que está cá dentro e que não passa por uma opção, é uma orientação", explica João Paulo da Portugal Gay.

E as horas foram passando por um espaço por onde circularam perto de duas mil pessoas. Uma madrugada que levou ao palco do Sá da Bandeira, entre muitas outras actuações, Diana Prince e uma plateia incendiada pela vivacidade do flamenco.

Publicado no O Comércio do Porto.

 

Orgulho homossexual no Porto continua entre quatro paredes

Por Andréia Azevedo Soares

Organizador da Festa PortoPride, evento que já vai na 5.ª edição, admite que a cidade "está menos hipócrita", mas lamenta que muitos gays tenham de esconder a sua orientação sexual para evitar o desemprego ou a discriminação.

Oficialmente, a festa Porto Pride 2005 começou às 22h30 de anteontem. Mas a verdade é que só na madrugada de ontem o Teatro Sá da Bandeira, na Baixa da cidade, começou a dar sinais de pujança: o átrio junto ao palco e os corredores encheram-se de gente, a conquista de centímetros quadrados ao balcão do bar tornou-se um pouco mais árdua e a música ganhou mais força e adeptos. Já se podia ver casais homossexuais trocando afagos tranquilamente e até beijos descomplexados. Algo possível num evento como este, que assinala não só o orgulho de ser diferente, mas também reivindica direitos iguais e assume um papel de intervenção social e política. Sem a protecção de um espaço fechado, a comunidade homossexual parece não ter no Porto as condições necessárias para mostrar o rosto.

Vergonha da própria orientação sexual? Não, muito pelo contrário. Pelo menos é o que garante João Paulo, militante incansável do Portugalgay.pt e organizador da Porto Pride deste a sua primeira edição, em 2001. "Um grande número de gays simplesmente perde o emprego ou é expulso de casa se revelar a sua opção sexual. As pessoas não se escondem por falta de orgulho. É um jogo muito cruel, nem todos podem dar a cara como eu, que não tenho nada a perder", explica o responsável, com um arco-íris - um dos símbolos desta causa - pintado na cabeça rapada recentemente.

Pelo menos na madrugada de ontem, cerca de dois mil gays, lésbicas, bissexuais, transgenders e heterossexuais divertiram-se sem constrangimentos. O bilhete custava dez euros, um valor que dava direito a uma bebida e reverte em favor do Hospital de Joaquim Urbano, no Porto. Até hoje, este estabelecimento de saúde para o tratamento de doenças infecciosas já recebeu mais de 10.300 euros da Porto Pride. Esta vertente social facilita a obtenção de apoios , além de ajudar a diluir eventuais homofobias. "Não faria nunca a festa pela festa, é preciso haver aqui uma intervenção política. E, por outro lado, é uma forma de dar um doce à sociedade tripeira", sublinha João Paulo.

"Daqui para baixo pode mostrar, mas o rosto não. Nem pensar. Estou à frente de uma empresa com três mil empregados", avisou ao fotógrafo do PÚBLICO um homem baixo, com o cabelo retesado à força de gel e uma camisa justinha de algodão branco. Ao seu lado, Paulo, de 28 anos, faz a mesma ressalva. Os seus pais já sabem de tudo, conta o rapaz, mas na sua empresa ninguém desconfia que já foi "casado durante seis anos com uma pessoa". A cada ano que passa, os jornalistas parecem ouvir as mesmas justificações. Uma repórter de um canal privado de televisão comentava, pelas 2h00 de ontem, que só havia recolhido testemunhos na penumbra da pista de dança.

Em 2001, recorda o organizador do Porto Pride, as pessoas que festejavam numa discoteca na margem do Douro entraram em pânico quando perceberam que havia três carrinhas de televisão à porta da festa. Tudo acabou bem. João Paulo conversou com os repórteres e garantiu aos foliões total anonimato. "A nossa relação com a imprensa sempre foi óptima, as reportagens sempre foram feitas com o maior cuidado", congratula-se.

O próprio convite à imprensa continha instruções que dão a medida do problema. "Toda a área do evento está aberta aos jornalistas para entrevistas e reportagem. Informamos, no entanto, que a recolha de imagens no recinto é limitada, devendo haver consentimento expresso das pessoas representadas e os planos gerais deverão ser feitos desfocados", lia-se no comunicado.

No mesmo dia em que pelo menos um milhão de homossexuais espanhóis marchava ao ar livre em Madrid, celebrando a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, os organizadores apelavam à "compreensão" dos meios de comunicação, lamentando que "no Portugal do século XXI" a participação numa festa deste género possa "trazer graves danos às pessoas em causa".

Será que, passados cinco anos, podemos dizer que nada mudou no Porto? "A sociedade no Porto está menos hipócrita. E a admitir que temos de viver em paz uns com os outros", avalia João Paulo. Prova disso é o aumento do número de apoios. Este ano, por exemplo, um complexo de salas de cinemas associou-se à iniciativa, cedendo espaço de divulgação nos ecrãs gigantes. Duas empresas de bebidas alcoólicas, uma rádio e uma gráfica também ajudaram à concretização do evento. O patrocinador principal, no entanto, continua a ser o Ministério da Saúde/Comissão Nacional de Luta Contra a Sida (e, diga-se de passagem, foi generosa a distribuição de preservativos durante a festa). "É certo que ainda encontro dificuldades em obter apoios das empresas, sobretudo quando há um igual [homossexual] do outro lado. Eles temem dar um passo em falso e ser denunciados. Mas nunca fui maltratado pelos tripeiros. No máximo, o que acontece é a empresa dizer que não tem verbas no momento", conta João Paulo, que sempre prescindiu de subsídios da Câmara do Porto.

Publicado no Público.

domingo, julho 03, 2005 

Llamazares na marcha Gay

Gaspar Llamazares, coordenador da Esquerda Unida, foi um dos muitos políticos que marcou presença na marcha do ‘Orgulho Gay’ em Madrid, na qual participaram dezenas de milhares de pessoas. Celebraram a autorização do casamento de ‘gays’.

Publicado no Correio da Manhã.

sábado, julho 02, 2005 

A melhor estratégia

Crónica Feminina

Por Inês Pedrosa

«(…) Who goes to bed with what/
Is unimportant. Feelings are important./
Mostly I think of feelings, they fill up my life/
Like the wind, like tumbling clouds/
In a sky full of clouds, clouds upon clouds.»
( John Ashbery)

A melhor estratégia é não ter estratégia. Quando a estratégia é postiça em relação à mensagem que se pretende transmitir, acaba por estalar, como verniz velho – e, o que é pior, acaba por corromper a própria mensagem, porque o público-alvo acaba por se sentir enganado. Isto é válido para públicos compostos por um ser humano como para multidões: para dar um exemplo corriqueiro, se o Joãozinho se apaixona por nós porque soubemos fazer de conta que éramos umas vampes indiferentes como a Mariazinha por quem ele se embeiçou antes, vai fartar-se de nós no dia em que descobrir que somos umas fogosas apaixonadas. Se formos um bocadinho inteligentes, acabaremos por descortinar que o Joãozinho é apenas uma fruste perda de tempo: afinal, quem quer amar alguém que não sabe amar perdidamente? Estratégias leva-as o vento, e o que fica, de uma maneira ou de outra, é o resíduo da nossa verdade. Ninguém aguenta sentir-se enganado; qualquer verdade ingrata é pior do que uma mentira grata, e a mentira, neste país em forma de mesa de repasto, tem a pernita curta.

Quando me convidaram para apadrinhar a Marcha Gay e Lésbicadeste ano, logo uma sequência de vozes familiares e amigas se erguerampara me dizer uma destas três coisas, ou todas elas: a) que uma marcha éuma má estratégia de defesa de direitos porque expõe muito as pessoas; b) que aparecer ao lado «deles» (suponho que queriam dizer «essa gente diferente e de maus costumes») prejudicaria a minha «imagem»; c) que ao Rui Zink não faria mal, porque é homem, mas que, sendo eu mulher, tinha que pensar na minha «reputação».

No fundo, não é de espantar: a Marcha ocorreu no fim da mesma semana em que múltiplas e supostamente democráticas vozes vieram dizer que o direito à greve fenece quando a dita greve prejudica «os mais fracos» – no caso, os estudantes. Estabeleceu-se mesmo uma nova noção de «serviços mínimos» que abrange os exames. Pergunto: se os estudantes fizerem exames uma semana mais tarde, já esqueceram a matéria toda? Alguma greve alguma vez prejudicou apenas «os mais fortes»? Para que serve uma greve que não prejudica ninguém? Claro: se o governo que assim se move contra o direito à greve fosse assumidamente de direita, já estaria o povo todo, comentadores incluídos, a bradar que o fascismo estava de regresso. Como se trata de um governo do Partido Socialista, arranjam-se milhares de justificações. O meu irmão costuma dizer que «só justifica quem perde». Considera-se que uma Marcha é uma alegria popular se for para dançar o vira ou para clamar por abstracções, como a «Paz». Mas se for para lutar por direitos – como esse, tão concreto, tão constitucional, do casamento civil entre pessoas que se amam, independentemente do sexo – já é uma pouca-vergonha. Incomoda, porque aparecem sempre uns travestis emplumados. As heterossexuais nuas que surgem nos desfiles de carnaval são consideradas espectáculo de família. Porque é que um transexual incomoda tanta gente? A mim, o que me incomoda é que Portugal seja ainda tão pouco exibido, tão cheio de entrementes, bichanices covardes, esquemas ocultos... enfim, estratégias. E lá fui marchar.

Pude assim verificar in loco que as plumas e pailletes que tanto perturbam o sossego familiar das famílias ditas tradicionais se resumiam, numa marcha de quinhentos seres humanos, a meia dúzia de pessoas. Aproveitam o pretexto para ter os seus cinco minutos de glória e promover os seus shows. Tomar os travestis como paradigma homossexual é tão disparatado como considerar o Avelino Ferreira Torres da Quinta das Celebridades como modelo dos autarcas portugueses. Parecem sempre muitas, estas figuras folclóricas, nas televisões, porque é sobre elas que as câmaras caem – e evidentemente que entrevistar travestis sobre o casamento ou a adopção por homossexuais só serve para assustar a população e criar mais homofobia. Pude também verificar que, se há ainda pouca gente para marchar por estes temas de direitos humanos, há muita gente disposta a engrossar a marcha dos voyeurs, seguindo o cortejo, no recato do passeio, de câmara em punho, avenida abaixo. Com tristeza verifiquei ainda a total ausência das figuras gradas da política. Não estranhei a ausência do Presidente da Câmara até porque, como Rui Zink explicou à SIC, ninguém sabe quem é actualmente o Presidente da Câmara de Lisboa. Mas onde se meteram, nesta tarde de luta pela não discriminação, todos os estrénuos democratas do país?

Outras vozes, um pouco mais elásticas, aconselharam-me a que discursasse sempre e só a favor do casamento e nunca a favor da adopção – porque esse é terreno estrategicamente minado: «Que se casem, está bem, mas que adoptem crianças já não me parece bem porque as crianças ficam marcadas...». Este discurso é igual, no tom e no conteúdo, àquele outro que reza assim: «Eu não sou racista, mas não gostava que a minha filha se casasse com um negro, porque os filhos deles iriam ser discriminados...». Quantas crianças vivem só com a mãe? E aquelas – as da Casa Pia, por exemplo – que nunca conheceram pai nem mãe? E as Vanessas e Joanas que são brutalizadas e mortas pelos pais? Normalmente, os homossexuais e lésbicas têm irmãos heterossexuais – o que prova que a orientação sexual não depende da educação. Se a adopção por casais do mesmo sexo estivesse instituída, as crianças não se sentiriam discriminadas por terem uma família «diferente». Claro que não se pode entregar uma criança de ânimo leve – mas são os valores e o estilo de vida dos adoptantes o que interessa, não a sua orientação sexual. Pensem. Se todos fizéssemos um esforço por pensar clara e livremente, libertando-nos do peso fatídico das ideias feitas, Portugal seria um outro país – muito mais justo, e tão belo como a Avenida da Liberdade, cheia de gente unida pelo direito ao Amor, numa tarde de sol e vento.

Publicado na Única.

 

Dezenas de milhares participaram na marcha do "Orgulho Gay" em Madrid

Dezenas de milhares de pessoas participaram hoje na marcha do "Orgulho Gay" de Madrid, que este ano celebrou a adopção, quinta-feira, de uma lei que autoriza o casamento homossexual e a adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

"Progredimos, é agora a vez dos transsexuais", lia-se na faixa que abria a marcha, na qual participaram personalidades do mundo político e cultural, como a actriz Pilar Bardem, mãe do actor Javier Bardem, a ministra da Cultura, Cármen Calvo, e a secretária de Estado da Cooperação, Leire Pajín.

O coordenador geral da coligação Esquerda Unida, Gaspar Llamazares, também marcou presença na parada que começou pelas 18:00 (17:00 em Lisboa) com fogo-de-artifício e orquestras tocando em alguns dos 20 carros do cortejo.

"Celebramos hoje com alegria os avanços nos direitos dos homossexuais e vamos prosseguir as nossas reivindicações para obter as reivindicações da comunidade transsexual e lutar contra a homofobia", declarou Llamazares à imprensa.

"O que se passa hoje é um reflexo da Espanha actual, a do século XXI. É uma manifestação de alegria. Perante a Espanha a preto e branco, nós afirmamos a Espanha do arco-íris. Representamos a verdadeira Espanha", declarou, por sua vez, a presidente da Federação Nacional das Lésbicas, Gays e Transsexuais.

Os participantes, brandindo bandeiras com as cores do arco-íris, símbolo do movimento gay, empunhavam cartazes em que se podia ler "Sim à Igualdade" e "O que é indecente é marginalizar", numa referência aos opositores à lei sobre o casamento homossexual.

Hoje de manhã, cerca de 50 pessoas reuniram-se junto do monumento à Constituição, em Madrid, respondendo a um apelo do Fórum Espanhol para a Família (FEF) para reiterar a sua oposição à lei e exigir a realização de um referendo sobre a questão.

O desfile do "Orgulho Gay" realizou-se no dia da publicação da lei no jornal oficial, a última etapa antes da sua entrada em vigor no domingo.

Notícia RTP.

sexta-feira, julho 01, 2005 

Rainhas à sombra de almodóvar

Por Mário Jorge Torres

O argumento de "Rainhas" constrói-se em torno de uma actualíssima exploração da recente legalização dos casamentos entre homossexuais, na vizinha Espanha: uma grande cerimónia, reunindo vários pares, reúne em Madrid os pais dos casais "gay", aproveitando-se a ocasião para acumular "gags" (heterossexuais), numa ambiciosa comédia de costumes e de inuendos sexuais. Embora a temática "gay" sirva de motor da acção, "Reinas" assume-se como filme de mulheres, convocando, inclusive, três das grandes figuras femininas do universo almodovariano: Verónica Forqué ("Kika"), Cármen Maura ("Negros Hábitos", "Que Fiz Eu para Merecer Isto?", "Matador", "A Lei do Desejo" ou "Mulheres à Beira de um Ataque de Nervos") e Marisa Paredes ("Negros Hábitos", "Saltos Altos", "A Flor do Meu Segredo" ou "Tudo Sobre a Minha Mãe").

Este forte referente do mundo de Almodóvar, a que poderemos acrescer o grafismo multicolor do genérico ou a predominância de uma estética "camp", na definição de personagens e situações, aparece ao serviço de uma estratégia de constante "pastiche", mas nunca atinge a profundidade do original: ficamos quase sempre no domínio da comédia rasteira, na apresentação óbvia do sexo (veja-se a sequência inicial da mãe ninfomaníaca na casa de banho do comboio, prolongada no reencontro com o galã de ocasião no restaurante) e numa exploração equívoca de uma moralidade transgressora: os casais homossexuais, explorados na ficção (todos homens), embora procurem ultrapassar o estereótipo, sobretudo na personagem do deputado que teve uma aventura "extra-conjugal" com o psicanalista da mãe, ficam à beira do anedótico, sem espessura nem complexidade.

Por outro lado, o projecto do filme passa pela representação de outras cinematografias de língua espanhola, puxando pela personagem-tipo da mãe possessiva, vinda da Argentina (divertidíssima Betiana Blum), e introduzindo, um pouco a martelo, o cubano Jorge Perrugorría (o protagonista de "Morango e Chocolate") na figura do cozinheiro grevista, amante da personagem de Carmen Maura. Este catálogo de situações sociais exemplificativas mais não faz do que adequar-se a vários tipos de público, em projecto comercial exposto: enquanto Almodóvar aspira a desenhar uma metáfora da Espanha moderna, Manuel Gómez Pereira (autor do curioso "thriller" "Entre las Piernas", de 1999), aproveita um pouco o modernaço para tirar dividendos de uma história "escandalosa", na moda.

O melhor de tudo, nesta divertida, ainda que algo desequilibrada, comédia, reside, é claro, na reunião das "rainhas" (não referindo-se a um óbvio jogo de palavras, a partir do termo "queen", para homossexual efeminado), as cinco mães, entregues a grandes estrelas do cinema espanhol (e argentino): o "overacting" de Betiana Blum, na destravada Ofelia estabelece perfeito contraponto com a concisão de Mercedes Sampietro, numa gama variada de registos a roubar a atenção do espectador para um "festival" de interpretação.

O pior aparece nítido na sequência em que Marisa Paredes desce a escada de casa, com a câmara a fazer um mini-spot publicitário, sempre interessada num efeito primário de captar a acção de forma imediatamente eficaz: a estética publicitária aflora em outras sequências, nomeadamente a do casamento conjunto e as da cozinha do hotel de Carmen Maura, reduzindo, por vezes, o impacte do humor convocado a um pálido arremedo de "sit-com" televisiva. No entanto, para o melhor e para o pior, "Rainhas" revela a capacidade de um certo cinema industrial espanhol para fabricar um produto vendável e "em cima do acontecimento".

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Rainhas
Reinas
De Manuel Gómez Pereira. Com Verónica Forqué, Carmen Maura, Marisa Paredes. M/12
Lisboa: Monumental Saldanha Residence: 14h30, 17h, 19h30, 22h e 00h30.
Porto: Norteshopping: 13h05, 15h40, 18h20, 21h25 e 00h15.

Publicado no Y.

 

Homossexuais já podem casar

Alegria nas galerias O primeiro-ministro espanhol, Rodríguez Zapatero, disse que a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo - ontem aprovada no Parlamento - permite construir "um país mais decente, porque uma sociedade decente é aquela que não humilha os seus membros".

A lei foi ontem aprovada pelo Parlamento espanhol, desafiando a forte oposição da Igreja Católica e completando a reforma social do governo socialista. Com esta votação, em que 187 deputados foram a favor da lei e 147 contra, a Espanha torna-se no terceiro país europeu e quarto no mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois da Holanda, Bélgica e Canadá. A lei concede, também, aos homossexuais todos os direitos que decorrem do casamento, entre os quais o de adoptar crianças, receber pensões, administrar heranças, requerer empréstimos ou autorizar intervenções cirúrgicas.

Frontalmente contra estão a Igreja Católica e várias associações defensoras da família tradicional, que consideram esta lei um atentado contra a instituição do matrimónio e reiteraram, ontem, a intenção de pedirem ao Partido Popular, que votou contra, que apresente um recurso por inconstitucionalidade. Com o apoio do Vaticano, a hierarquia católica espanhola qualificou esta lei de "um retrocesso no caminho da civilização" e pediu aos funcionários das câmaras e registos civis que invoquem objecção de consciência para não celebrar as uniões.

Segundo a sondagem mais recente do Centro de Investigações Sociológicas, mais de metade (56,9%) dos espanhóis aprova os casamentos homossexuais, mas em relação à adopção de crianças por estes casais a percentagem dos que aprovam desce para 42,4%. A lei deverá entrar em vigor ainda este mês.

Entretanto, a associação portuguesa de defesa dos direitos dos homossexuais, Ilga, exortou o Governo português a aprovar uma lei que permita casamentos entre pessoas do mesmo sexo, congratulando-se com a decisão do congresso espanhol nesse sentido.

Publicado no Jornal de Notícias.

 

Congresso espanhol aprova casamentos gay

O Congresso espanhol aprovou, esta quinta-feira, a lei que permite o casamento entre homossexuais. A Espanha tornou-se assim no quarto país a legalizar o matrimónio entre duas pessoas do mesmo sexo, depois da Bélgica, Holanda e Canadá.


No exterior do Congresso, a medida foi muito festejada

A nova lei, uma promessa eleitoral do primeiro-ministro socialista José Luiz Zapatero, foi aprovada com o apoio de 187 votos, contra 147 deputados que se opuseram. A proposta de alteração da lei já havia sido aprovada no Congresso no passado dia 21 de Abril.

A legalização do casamento de homossexuais em Espanha não foi pacífica, contando com forte oposição dos sectores políticos mais conservadores, nomeadamente dos partidos Popular, Convergência e União e União Democrática da Catalunha, e da Igreja Católica.

O Senado chegou mesmo a vetar a nova lei, no passado dia 22 de Junho, e a apresentar uma emenda, segundo a qual as autoridades e funcionários poderiam alegar o direito à abstenção por razões de consciência para não celebrarem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Esta emenda à lei estabelecia, contudo, a obrigação de prover um sistema de substituição adequado para garantir que quem tivesse direito a contrair matrimónio pudesse efectivamente celebrá-lo. Ao levantar o veto do Senado, o Congresso não debaterá hoje nenhuma das emendas propostas.

Para o Governo socialista e forças políticas que aprovam a nova lei, a regulamentação do casamento entre homossexuais é uma “questão de justiça e de reconhecimento de direitos", nomeadamente poderem solicitar a adopção de crianças, receber pensões, administrar heranças, pedir empréstimos e autorizar intervenções cirúrgicas para o cônjuge.

Publicado no Correio da Manhã.

 

Casamentos 'gay' aprovados em Espanha

Lei, que permite ainda a adopção de crianças, deverá entrar em vigor este mês

Por Ângela Marques


Festa. Homossexuais celebraram a conquista de direitos iguais.

O Parlamento espanhol aprovou ontem a lei que dá aos cidadãos homossexuais o direito de casarem e de adoptarem crianças. Espanha torna-se no quarto país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois da Holanda, Bélgica e Canadá. Em Portugal, a associação ILGA Portugal congratula-se pela decisão dos deputados espanhóis e acusa o Estado português de "glorificar na lei a homofobia e insultar e menorizar gays e lésbicas".

Além do direito a contrair ma-trimónio, a lei aprovada concede aos homossexuais todos os direitos que decorrem desse acto, entre os quais o de adoptar crianças, receber pensões, administrar he-ranças, requerer empréstimos ou autorizar intervenções cirúrgicas. De acordo com a Agência Lusa, o primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, disse perante os deputados que a lei "é mais um passo no caminho da liberdade e da tolerância" que permitirá construir "um país mais decente, porque uma sociedade decente é aquela que não humilha os seus membros".

A lei aprovada - com 187 deputados a votar a favor e 147 contra - entrará em vigor depois de assinada pelo Rei Juan Carlos e publicada no diário oficial, o que deverá acontecer em Julho. Assim, os primeiros casamentos deverão realizar-se este Verão. A Câmara de Barcelona já anunciou que vai aumentar o número de dias e horários previstos para os casamentos civis. Os interessados devem reunir a documentação necessária e dirigir-se, com duas testemunhas, ao registo civil da sua lo-calidade de residência. Na certidão deverá ler-se a palavra "cônjuge" em substituição de "marido" e "mulher".

Para o presidente da direcção da associação ILGA Portugal, Manuel Morais, "é fundamental e urgente que o Governo português compreenda que o casamento não pode ser um privilégio de casais heterossexuais e tome medidas concretas no sentido de garantir que casais de gays ou de lésbicas, que se amam e que se comprometeram a partilhar de forma plena as suas vidas, possam ver esse amor e esse compromisso igualmente reconhecidos e valorizados pela sociedade que integram".

Publicado no Diário de Notícias.

 

Parlamento espanhol aprova casamento homossexual

Votação abre brechas no partido popular

Por Nuno Ribeiro

Zapatero diz que "esta não é uma lei contra ninguém, mas a favor de todos". Foro da Família vai avançar com recursos legais

Por 185 votos a favor, 147 contra e quatro abstenções, o Parlamento espanhol aprovou ontem a legislação que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e admite o seu direito à adopção.

Foi esta segunda votação da câmara, tornada necessária após o voto negativo do Senado, de maioria conservadora, que tornou a Espanha, após a Holanda e a Bélgica, o terceiro país do mundo a reconhecer o enlace de homossexuais. A nova legislação entra em vigor na próxima terça-feira.

"Esta não é uma lei contra ninguém, mas a favor de todos." Foi assim que, numa curta intervenção, o presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, defendeu a proposta do Executivo. Momentos depois, os deputados votavam: apenas os eleitos do Partido Popular (PP) e parte do grupo da Convergência e União (CiU) estiveram contra. No entanto, na bancada dos "populares", a deputada Célia Villalobos, antiga ministra da Saúde no primeiro Governo de José Maria Aznar, votou a favor.

Aliás, foram notadas algumas ausências no grupo parlamentar do PP, por discordância com a disciplina de voto imposta. As abstenções foram de quatro dos oito deputados dos catalães da CiU e os votos a favor de todos os outros grupos políticos com representação parlamentar.

Pouco após a votação, que decorreu a meio da manhã de ontem, voltou a realizar-se uma concentração promovida pelo Foro da Família, entidade próxima da hierarquia da Igreja Católica de Espanha, que apresentou um abaixo-assinado com 600 mil subscrições a pedir a anulação desta medida. Este organismo defendeu ontem a celebração de um referendo, na tentativa de impor um compasso de espera na entrada em vigor da decisão parlamentar.

Festa em Chueca

Um recurso que, segundo todas as sondagens, não teria êxito: os inquéritos de opinião revelam que a grande maioria dos espanhóis (cerca de 70 por cento) está a favor do casamento gay e que pouco menos de metade se opõem à adopção de crianças por casais do mesmo sexo. O Foro da Família já anunciou recursos legais, que os juristas consideram que não terão qualquer efeito.

A votação de ontem abriu brechas no PP, cujos deputados foram obrigados à disciplina de voto. Além da parlamentar Villalobos, outro deputado - Francisco Villar, chefe de gabinete do líder "popular" Mariano Rajoy - criticou a posição do seu partido.
Villar defendeu a liberdade de voto - tal como a plataforma gay dos "populares" - como já foi praticada noutras votações, num inesperado choque entre um dos homens de confiança do presidente dos conservadores e o seu líder parlamentar, Eduardo Zaplana.
Após a votação, que foi aplaudida nas bancadas destinadas ao público no hemiciclo, Chueca - o bairro madrileno de Justicia -, área frequentada por homossexuais, preparava-se para uma festa marcada para a noite de ontem. Ao fim da tarde, bandeiras com arco-íris engalanavam semáforos, árvores e candeeiros e cartazes a favor da igualdade dos direitos decoravam as ruas e praças da zona.

A lei nalguns países


Holanda O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2001. Os casais podem também adoptar crianças

Bélgica O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2003, mas estes casais não podem adoptar crianças. Este último ponto está a ser alvo de debate no país. Não há, contudo, nenhuma proposta de legislação para alterar a situação

Espanha O casamento entre pessoas do mesmo sexo passou a ser legal. Os casais gay têm agora os mesmos direitos que os pares heterossexuais, incluindo a possibilidade de adoptar crianças

Canadá A Câmara dos Comuns aprovou esta semana um diploma que consagra a legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Falta o Senado dar o seu aval e depois a governadora-geral dar-lhe força de lei. Não deverá haver entraves e o processo pode estar concluído até ao final deste mês

Estados Unidos Massachusetts é o único Estado que permite os casamentos gay, apesar de estes já se terem realizado noutros Estados. Em Agosto do ano passado, por exemplo, o Supremo Tribunal da Califórnia anulou mais de quatro mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo em São Francisco

Ilga pede legalização também em Portugal


É um "momento histórico", afirmou ontem Manuel Cabral Morais, presidente da direcção da Ilga Portugal. Esta associação, que "luta pela melhoria da qualidade de vida, integração e interacção da população homossexual, lésbica, bissexual e transgender", felicita em comunicado "o povo espanhol" pelo facto de ter sido aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Infelizmente, em Portugal ainda há cidadãos de segunda", diz Manuel Morais. Recordando que a Constituição Portuguesa refere que "todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade", proibindo ainda a discriminação com base na orientação sexual, nota que o casamento civil continua a existir em Portugal exclusivamente para pessoas de sexos diferentes, "numa clara violação da Lei Fundamental". Mesmo as uniões de facto, continua, não estão regulamentadas, o que faz com que os casais nesta situação se limitem a "preencher uma declaração conjunta de IRS". A Ilga lembra por exemplo que as pessoas que vivem em união de facto não são herdeiras uma da outra; as dívidas são da responsabilidade exclusiva da pessoa que as contrair, pois não existe património comum. Mais: o direito à adopção está consignado apenas para as uniões de facto entre pessoas de sexo diferente. Ainda assim, o presidente da Ilga tem esperança de que a legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo possa acontecer ainda nesta legislatura. "Há algumas vozes concordantes no seio da JS e do PS" e, acrescenta, o Governo é maioritário. "Esperemos que tenha coragem política para cumprir a Constituição".

Ministro italiano diz que nova lei é "contra Deus"


A lei espanhola ontem aprovada, que legaliza os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, é "contra Deus e a natureza" - declarou o ministro italiano Roberto Calderoli. O titular da pasta das Reformas emitiu um comunicado, citado pela AFP, onde se lê: "Veja-se o que acontece quando o povo vota na esquerda e lhe dá acesso ao governo." Calderoli, membro da Liga Norte, movimento populista e antieuropeu de Umberto Bossi, lembrou que "o bom Deus criou o homem e a mulher" colocando assim a família "no centro da criação". E conclui: "Pessoalmente continuarei a estar do lado da natureza e do bom Deus e continuarei sempre a preferir a espanhola ao espanhol."

Publicado no Público.

 

Espanha não casa gays portugueses

Homossexuais terão de viver há dois anos

Por Nuno Guedes

Juventude Socialista diz que apresentará em 2006 um projecto de lei no Parlamento para legalizar o matrimónio entre homossexuais em Portugal .

O parlamento espanhol aprovou ontem a lei que permite aos homossexuais casarem-se. Mas dificilmente dois portugueses do mesmo sexo poderão ir ao país vizinho contrair matrimónio. Para tal, terão de viver há dois anos em Espanha. António Serzedelo, presidente da Opus Gay, garante, no entanto, que muitos homossexuais nacionais comprarão casa em Espanha.

Com as alterações aprovadas ontem em Madrid, os homossexuais passam a poder contrair matrimónio, beneficiando de todos os direitos associados. Esta foi uma das mais emblemáticas medidas do Governo socialista de José Luis Zapatero, desafiando a forte oposição católica.Uma mudança na lei que, explica António Serzedelo, levou muitos homossexuais portugueses a desejar atravessar a fronteira para casar. No entanto, segundo o grupo parlamentar do Partido Socialista do país vizinho (PSOE), isso não será possível. «A não ser que o casal português resida no país vizinho ou que um dos seus membros seja espanhol», refere a mesma fonte.

Pedro Nuno Santos, deputado do PS e líder da Juventude Socialista - que pretende aprovar uma lei semelhante à espanhola em Portugal -, acrescenta que de acordo com o Código Civil do país vizinho, dois estrangeiros só podem casar em Espanha quando aí residam há pelo menos dois anos. «E mesmo que um casal homossexual se case no estrangeiro, essa união não é reconhecida em Portugal», explica Manuel Morais, presidente da associação ILGA, que como as restantes organizações de gays também pede a legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Portugal.

Publicado na A Capital.

Objectivo

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