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quarta-feira, junho 29, 2005 

Canadá abre caminho à legalização de casamentos homossexuais

Aprovado projecto de lei. A união entre pessoas do mesmo sexo está a caminho da legalidade em mais um país.

A Câmara dos Comuns de Otava, no Canadá, aprovou hoje um projecto de lei que autoriza o casamento de casais homossexuais. A lei pode entrar em vigor no final de Julho transformado o Canadá no terceiro país do mundo a legalizar os matrimónios entre pessoas do mesmo sexo.

O projecto de lei divide há meses a sociedade canadiana, mas passou com maioria no parlamento com 158 votos a favor e 133 contra.

A legislação, da autoria do Partido Liberal, do primeiro-ministro Paul Martin, foi aprovada no parlamento e deverá também ser aprovada no Senado, o que fará com que entre em vigor até ao final de Julho.

No Canadá o casamento entre homossexuais é legal em sete províncias, mas o projecto de lei uniformiza a situação para todo o país e concede a estes casais os mesmos direitos de que já beneficiam os casais heterossexuais.

Um dos problemas levantados pelos opositores do projecto de lei é que no Canadá os padres têm o poder de celebrar matrimónios sem necessidade de recorrer ao Governo Civil para legalizar a união. Os sacerdotes que se oponham ao casamento homossexual naquele país temem ser alvo de acções judiciais se se recusarem a realizar um casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Mas os legisladores já esclareceram que o projecto de diploma abrange apenas uniões civis e que o clero não está obrigado por lei a celebrar cerimónias entre pessoas do mesmo sexo.

O casamento homossexual é legal a nível nacional na Holanda e na Bélgica. Espanha está a preparar a votação do seu projecto de lei para os casamentos homossexuais, da autoria do PSOE (no poder). No Canadá há cerca de 34 mil casais homossexuais, de acordo com estatísticas do Governo.

Publicado no Público.

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