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sexta-feira, abril 22, 2005 

Homossexuais portugueses sentem-se cidadãos de segunda

Associação Ilga Portugal

A associação Ilga Portugal, que luta pela igualdade de direitos para os homossexuais, afirmou hoje que em Portugal "ainda há cidadãos de segunda", numa reacção à aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Espanha.

O Congresso espanhol aprovou ontem a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando Espanha no terceiro país do mundo a fazê-lo, a seguir à Holanda e à Bélgica.

Para os homossexuais portugueses, as objecções ao casamento civil para "gays" e lésbicas têm uma só fonte: a homofobia na sociedade e na lei.

"É fundamental e urgente que o Governo português compreenda que o casamento não pode ser um privilégio de casais heterossexuais e tome medidas concretas no sentido de garantir que casais de 'gays' e lésbicas, que se amam e se comprometem a partilhar de forma plena as suas vidas, possam ver esse amor e esse compromisso igualmente reconhecidos e valorizados pela sociedade que integram", afirma a Ilga em comunicado.

A associação cita o artigo 36º da Constituição da República Portuguesa para defender que "todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade de direitos".

"Portugal é o único país europeu cuja Constituição proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual (Artigo 13º). No entanto, o casamento civil continua a existir exclusivamente para casais constituídos por pessoas de sexos diferentes, numa clara violação da Constituição", alega a Ilga Portugal.

Igreja Católica contra decisão do Congresso espanhol

A alteração ao Código Civil, proposta pelos socialistas espanhóis e aprovada por maioria, mereceu já críticas da Igreja Católica, com os bispos espanhóis a considerá-la "prejudicial ao bem comum" e "injusta".

Num documento da Comissão para o Diálogo Inter-religioso, assinado também por representantes ortodoxos, protestantes e judeus, considera-se que esta medida "desfigura a instituição do matrimónio em algo tão elementar como é a sua constituição por um homem e uma mulher".

Também o cardeal colombiano Alfonso Lopez Trujillo, que durante o Pontificado de João Paulo II foi presidente do Conselho Pontifício para a Família, consideou a nova lei "uma estranha ideia de modernidade" e apelou aos funcionários do registo civil para alegarem objecção de consciência, mesmo com o risco de perderem o emprego.

Publicado no Público.

Objectivo

  • O objectivo deste blog é recolher toda a informação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo que vá sendo publicada nos principais meios de comunicação portugueses. E a informação publicada no estrangeiro sobre Portugal. Além de textos informativos também serão recolhidos textos de opinião positiva ao casamento homossexual. Este blog não tem qualquer finalidade comercial, no entanto se alguma entidade se sentir lesada ou não permitir a utilização de algum conteúdo constante neste sítio comunique-nos, por favor, através do nosso e-mail, que também deve ser usado para nos enviar qualquer sugestão, dúvida ou comentário. Obrigado.
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