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quinta-feira, abril 21, 2005 

Congresso espanhol aprova casamento entre homossexuais

Por Dulce Fernandes

A Espanha poderá ser o terceiro país europeu a legalizar o casamento entre homosexuais. Reforma ainda vai ser votada no Senado.

O Congresso espanhol aprovou hoje a modificação do código civil de forma a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A medida foi aprovada por 183 votos contra 136, contando apenas com a oposição do Partido Popular e dos democratas-cristãos catalães da União Democrática e seis abstenções. Esta proposta vai ter ainda de ser votada pelo Senado.

De acordo com a edição online do jornal “El Mundo”, a proposta de lei modifica o Código Civil em 16 artigos. A substituição das palavras “marido” e “mulher”, por “cônjuges” e das palavras “pai” e “mãe” por “progenitores”, são algumas das mudanças mais significativas.

Segundo o diário espanhol, foi proposta ainda a ampliação do texto do artigo 44 para que passe a explicitar que “o casamento terá os mesmo requisitos e efeitos quando ambos os contraentes sejam do mesmo ou se diferente sexo”.

O anúncio do resultado da votação foi acolhido com aplausos pelas pessoas que enchiam as galerias da câmara baixa do Parlamento.

“É injusto ser um cidadão de segunda por causa do amor”, afirmou a deputada socialista Cármen Monton, sublinhando: “a Espanha junta-se agora à vanguarda daqueles que defendem total igualdade para os ‘gays’ e lésbicas”.

O primeiro-ministro espanhol, Jose Luis Rodriguez Zapatero, também se manifestou agradado com o largo apoio dado à reforma, fora e dentro do Parlamento, e que tornará Espanha o terceiro país europeu a legalizar o casamento entre homossexuais, caso a lei seja alterada.

Publicado no Público.

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