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quinta-feira, março 31, 2005 

Catalunha aprova adopção de crianças por casais homossexuais

O Parlamento catalão aprovou uma alteração à Lei do Código de Família que elimina as restrições legais à adopção de crianças por casais homossexuais, à semelhança do que já aconteceu em outras províncias espanholas, nomeadamente Navarra, País Basco e Aragão.

O projecto de lei, da responsabilidade do Governo catalão, contou com os votos favoráveis das formações partidárias PSC, ERC e ICV-EUiA, bem como de 18 deputados da Convergência (cinco abstiveram-se). Nove deputados da Convergência votaram contra, bem como os deputados da Unió Democrática e do Partido Popular catalão.

A iniciativa, que legaliza um direito já reconhecido em países como a Holanda, a Suécia, a Islândia e a Noruega, possibilita a adopção de menores por casais homossexuais, até agora vetada, o que já tinha motivado adopções por pessoas individuais que partilhavam a vida com uma pessoa do mesmo sexo.

Publicado no Público.

Objectivo

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