Igualdade no Casamento

» Convenção

A maior associação de psicólogos dos Estados Unidos manifestou ontem apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e defendeu que a orientação sexual dos pais é indiferente para o bem-estar das crianças. A posição foi tornada pública pelo Conselho de Representantes da Associação Americana de Psicólogos (APA) na abertura da sua convenção anual em Waikiki, Hawai.

Em comunicado, o conselho exprime também oposição à discriminação contra os pais homossexuais. Na sua perspectiva, os casais do mesmo sexo e os heterossexuais são muito semelhantes, sendo a eficácia da parentalidade e o bem- estar psicológico das crianças indiferente à orientação sexual dos pais. A APA, com sede em Washington, tem mais de 150.000 membros, entre investigadores, docentes, clínicos, consultores e estudantes.

Publicado no Jornal de Notícias.

Um tribunal francês anulou o primeiro casamento gay realizado em França, estabelecendo um precedente legal para a proibição de uniões entre elementos do mesmo sexo quetem sido defendida pelo governo conservador.

O Governo já tinha declarado o casamento invalido e suspendido o autarca que o realizara em 5 de Junho, em B egles, nos arredores de Bordéus. A decisão judicial foi um rude golpe para a Oposição que pretende legalizar os casamentos homossexuais "O tribunal declarou nulo e vazio o casamento entre o sr. Stephane Chapin e o sr, Bertrand Charpentier", lê-se no acórdão.

Chapin, um trabalhador doméstico, de 33 anos, e Charpentier, de 31 anos, empregado numa loja, já disseram que vão recorrer da decisão e levar o caso até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem se for preciso. "Vamos lutar até ao fim, como já tínhamos prometido há dois meses, mas vamos ganhar, porque temos fé no nosso país", dise Charpentier à saída do tribunal.

O advogado do casal, Emmanuel Pierrat disse que o tribunal tinha fundamentado a sua decisão no argumento de que o casamento é tradicionalmente considerado como a fundação da família, e que uma das suas principais funções é ter filhos. O casal permanecerá casado entquanto o recurso correr os seus termos.

O ministro da Justiça, Dominique Perben, dissera imediatamente a seguir à cerimónia que o casame nto era nulo e vazio.O ministro do Interior suspendeu o autarca Noele Mame re por ter presidido à união, mesmo depois de ter sido avisado pelo primeiro-ministro, jean-Pierre Rafarin.

"Teria sido uma revolução se o acórdão tivesse ido noutro sentido", disse Mamere.

O casamento foi controverso em França , onde a lei permite o casamento entre homossexuais, embora a comunidade gay defenda que isso os coloca em desvantagem em relação a impostos, heranças e direitos na adopção.

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» sondagem Apoio massivo à lei do governo de Zapatero

Perto de dois terços dos espanhóis mostram-se favoráveis à legalização dos casamentos homossexuais prevista na lei preparada pelo governo de José Luís Zapatero.

De acordo com a sondagem do Centro de Inquéritos Sociológicos (CIS) ontem publicada, 66,2% das pessoas manifestaram-se a favor das uniões entre cidadãos do mesmo sexo, e 48,2% defendem mesmo que os casais homossexuais possam adoptar crianças (44,6% são contra). Por seu lado, 42,9% disseram ser "muito tolerantes" perante a homossexualidade. Uma opinião que não pode, contudo, ser tida como representativa da da população espanhola, dado que a amostra de entrevistados foi escolhida ao acaso.

O primeiro ministro socialista, eleito em Março passado, elegeu a questão do casamento homossexual como uma das questões sociais prioritárias do seu governo, apesar da forte oposição da Igreja Católica espanhola, que representa 95% da população do país.

Sinal de liberalização da opinião: apenas 11,6 % das 2479 pessoas inquiridas disseram estar total ou parcialmente contra a lei. No entanto, algumas atitudes mais conservadoras ainda persistem, num país onde a homossexualidade foi banida durante a ditadura do general Francisco Franco (1939 a1975).

Mais de um quinto dos inquiridos pelo CIS defendem a homossexualidade como algo de anti-natural, e 4% dizem mesmo que deveria ser punida. Cerca de um terço classificaria de problema sério ter um filho ou uma filha homossexual.

Recorde-se que Zapatero foi alvo de uma severa lição de moral do papa João Paulo II, quando visitou o Vaticano, em Junho. Na altura, os bispos da Santa Sé criticaram a futura lei, considerando-a "perigosa" em termos "antropológicos, sociais e legais".

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Polémica na Austrália em torno da exibição de conteúdos adequados para os mais pequenos

Um programa infantil "Play School" está a causar grande polémica na Austrália. E tudo porque nesse espaço, transmitido pela rede pública de TV, Australian Broadcasting Corporation (ABC), foi apresentado uma cena em que uma criança é levada a um parque de diversões, pelas suas "duas" mães. A frase: "Minhas mães estão a levar-me com o meu amigo Meryn a um parque", proferida por uma menina durante a transmissão do programa veio desencadear toda a controvérsia que surgiu de variadíssimas partes, nomeadamente do governo australiano. Daryl Williams, ministro das Comunicações, por exemplo, não achou graça nenhuma à referida frase. Para ele, um programa destinado a crianças com idades para irem ao jardim de infância não deveria ter como personagens um casal de lésbicas.

"O Governo entende que os pais esperam que um programas como o "Play School" trate de assuntos que são apropriados à idade dos seus espectadores", disse , segundo noticiou a BBC Brasil.

Entretanto, o ministério da Infância também não ficou em silêncio. Larry Anthony, detentor desta pasta governamental, também criticou o programa. Em sua opinião, a ABC está a "exagerar, na tentativa de se mostrar politicamente correcta". Para si, compete aos pais dar explicações às crianças sobre casais do mesmo sexo.

Refira-se que a polémica causada em torno do programa surgiu poucos dias depois de o primeiro-ministro australiano John Howard ter anunciado novas leis que fazem com que os casamentos gays sejam ilegais e que proíbem os casais homossexuais de adoptar crianças de outros países.

Para reafirmar toda esta controvérsia, a estação ABC já anunciou que não cederá e que continuará a ter como protagonistas do "Play Scholl" um casal gay.

Claire Henderson, presidente da ABC disse que o programa visa essencialmente "reflectir sobre a diversidade das crianças australianas, incluindo todas as raças, religiões e situações familiares".

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Por Marisa Caetano Antunes

Chumbada proposta de emenda constitucional que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo



O Senado dos Estados Unidos rejeitou a proposta dos republicanos de uma emenda constitucional que proíbe o casamento tradicional entre pessoas do mesmo sexo. Os democratas acusam Bush de apresentar a proposta na tentativa de angariar mais votos. O Presidente dos EUA garante que tudo fará para defender o casamento tradicional.

Para que a proposta dos republicanos fosse aprovada era necessário o sim de 60 senadores, o que não aconteceu. Mesmo assim, o resultado não foi muito expressivo: 50 votos a favor e apenas 48 contra.

George W. Bush quer assegurar-se que o casamento tradicional é defendido na Constituição, daí a necessidade de uma emenda específica que proíba o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Após a decisão do Senado - de vetar a proposta - o Presidente dos EUA emitiu um comunicado dizendo estar desapontado com o resultado da votação. No entanto, entende que se trata apenas de um bloqueio temporário.

"Juízes activistas e responsáveis locais de algumas regiões do país não poupam esforços para redifinir o casamento em toda a América e nem os defensores do casamento tradicional vão baixar os braços", disse George W. Bush.

O obstáculo regulamentar à emenda da Constituição dos Estados Unidos foi imposto pela oposição democrata, que acusa a maioria republicana de apresentar a proposta apenas para animar a ala conservadora tendo em vista as eleições presidenciais e parlamentares de 2 de Novembro.

O candidato democrata à Casa Branca, John Kerry, também é contra o casamento gay, mas sublinha que "não se brinca com a Constituição dos Estados Unidos com fins eleitoralistas ao propor emendar Direitos quando isso não é necessário".

Os republicanos dizem que foram forçados a agir depois do Supremo Tribunal de Massachusetts ter determinado que os casais homossexuais poderiam casar legalmente e na cidade de São Francisco começaram a ser emitidos certificados de casamento a casais gay.

Notícia SIC.