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sábado, outubro 02, 2004 

Gays espanhóis vão poder casar

Por Ruben Marcos, correspondente em Madrid

» legislação Governo aprovou modificação ao Código Civil Herança e adopção também contempladas

O Governo espanhol aprovou, ontem, a modificação do Código Civil que permitirá aos homossexuais casarem-se e adoptarem crianças, uma promessa eleitoral do Governo socialista que está a ser bastante questionada da pela Igreja e algumas organizações de famílias.

O Governo de José Luis Rodríguez Zapatero pretende garantir aos homossexuais os mesmos direitos dos heterossexuais, nomeadamente o direito ao matrimónio civil e a herdar e receber prestações familiares como pensões de viuvez.

As sondagens indicam que o matrimónio homosexual conta com o apoio da maioria da população. Isso não acontece com a adopção, o aspecto mais polémico da nova reforma que está a criar uma grande discusão ética na sociedade espanhola.

Durante a apresentação da medida, a vice-presidente do Governo espanhol, María Teresa Fernández de la Vega, sublinhou que muitos estudos indicam que as crianças que convivem com pais homossexuais não apresentam diferenças das que o fazem com pais heterosexuais e que "na adopção devem ser mais importantes os interesses da criança, independentemente da orientação sexual dos pais".

A Igreja Católica e diversas organizações de famílias criticaram duramente essa medida. No entanto, a oposição de centro-direita do Partido Popular foi mais moderada e preferiu apresentar uma alternativa de "uniões de facto" com os mesmos direitos do matrimónio, mas sem a posibilidade de adoptar crianças.

Em Espanha, há perto de quatro milhões de gays e lésbicas. A nova reforma deverá começar a funcionar no início de 2005. "Com a aprovação do matrimónio e a adopção homossexual a família fica destruída", sentenciou depois de conhecer a notícia o responsável da Família da Conferência Episcopal Espanhola, Inocente García.

Organizações de defesa da família e alguns psicólogos têm posições diversas sobre a conveniência de uma criança ter dois pais do mesmo sexo. Também o defensor do Menor de Madrid, Pedro Núñez Morgades, pediu que haja uma moratória de dois anos para a adopção, "para que a sociedade tenha tempo de aceitar a nova realidade". A presidenta da Federação Espanhola de Lésbicas, Gays e Transexuais, Beatriz Gimeno, valoriza "muito positivamente" a reforma.

Publicado no Jornal de Notícias.

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