« Home | Direita espanhola favorável a união civil homossex... » | Acesso de "Gays" ao Casamento Inclui Direito à Ado... » | Homossexuais: Cheney contra proposta de Bush para ... » | Reprovados Casamentos Homossexuais » | Psicólogos americanos defendem as uniões gay » | Casamento gay anulado em França » | Dois terços dos espanhóis pelas uniões homossexuai... » | Participação de gays em programas infantis » | Bush "derrotado" pelo Senado » | Papa contra uniões "gay" em Espanha » 

sexta-feira, outubro 01, 2004 

Espanha aprova casamentos homossexuais

O Governo espanhol vai aprovar hoje, em Conselho de Ministros, os casamentos entre homossexuais. O ante-projecto de lei contempla o direito à adopção. A TSF fez uma ronda pela legislação em vigor no que respeita aos casais do mesmo sexo nos principais países europeus.

O diploma ainda terá que passar pelo senado, mas é seguro que será aprovado e deverá entrar em vigor no ano que vem.

As principais associações homossexuais espanholas já se congratularam com esta medida que consideram «pioneira».

«É um projecto histórico, o coroar de uma longa luta que faz de Espanha um país pioneiro em termos de direitos civis na Europa», considera a presidente da Federação espanhola de Gays, Lésbicas e Transsexuais, Beatriz Gimeno.

De Espanha «vem bom casamento», diz Opus Gay

A legislação portuguesa não permite os casamentos homossexuais, mas António Serzedelo, da Opus Gay, acredita que um dia a situação vai mudar.

«Eu diria que de Espanha vem bom vento e bom casamento. Esta reivindicação existe quase à escala mundial, de direitos humanos e que aos poucos vai marcando os seus triunfos», adianta.

Bélgica liberal

A Europa divide-se nesta matéria, apesar das batalhas ganhas pelos homossexuais.

Na Bélgica a lei que permite o casamento civil entre homossexuais entrou em vigor em Junho do ano passado. Uma parte da direita, os socialistas e os ecologistas votaram a favor da legislação que dá os mesmos direitos legais e fiscais aos homossexuais.

A única diferença é que não contempla a adopção de crianças.

França: casamento entre homossexuais proibido

Em França, o casamento homossexual não é autorizado, no entanto pela primeira vez, uma união entre dois homens foi celebrada em Julho passado.

Este casamento foi já invalidado pela justiça em primeira instância. A polémica está lançada e a pressão é tanta sob as autoridades francesas que pela primeira vez duas mulheres homossexuais são mães de pleno direito, tendo obtido este mês a autoridade parental para educarem os três filhos que uma delas teve por inseminação artificial.

Na Alemanha o casamento entre homossexuais é permitido desde Agosto de 2001. Até aqui verificaram-se cerca de seis mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Os parceiros podem usar o mesmo nome, são abrangidos pela legislação sobre a herança, mas não podem adoptar crianças.

Grã-Bretanha vai ficar mais permissa

Na Grã-Bretanha o conceito jurídico entre duas pessoas do mesmo sexo ainda não é reconhecido, mas o país está prestes a assinar uma proposta legislativa do Governo que amplia largamente os direitos dos casais homossexuais.

Todas as regalias reconhecidas a casais heterossexuais deverão ser transferidas e de igual modo para os homossexuais, mas o termo casamento não consta neste diploma. Como alternativa o Governo propõe algo a que chama «união civil», que em tudo se assemelha ao casamento.

Esta é uma manobra para contornar os protestos do partido conservador e de alguns grupos religiosos que já prometeram contestações no dia em que a lei for aprovada no Parlamento.

Notícia TSF.

Objectivo

  • O objectivo deste blog é recolher toda a informação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo que vá sendo publicada nos principais meios de comunicação portugueses. E a informação publicada no estrangeiro sobre Portugal. Além de textos informativos também serão recolhidos textos de opinião positiva ao casamento homossexual. Este blog não tem qualquer finalidade comercial, no entanto se alguma entidade se sentir lesada ou não permitir a utilização de algum conteúdo constante neste sítio comunique-nos, por favor, através do nosso e-mail, que também deve ser usado para nos enviar qualquer sugestão, dúvida ou comentário. Obrigado.
Powered by Blogger
and Blogger Templates