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quarta-feira, julho 28, 2004 

Casamento gay anulado em França

Um tribunal francês anulou o primeiro casamento gay realizado em França, estabelecendo um precedente legal para a proibição de uniões entre elementos do mesmo sexo quetem sido defendida pelo governo conservador.

O Governo já tinha declarado o casamento invalido e suspendido o autarca que o realizara em 5 de Junho, em B egles, nos arredores de Bordéus. A decisão judicial foi um rude golpe para a Oposição que pretende legalizar os casamentos homossexuais "O tribunal declarou nulo e vazio o casamento entre o sr. Stephane Chapin e o sr, Bertrand Charpentier", lê-se no acórdão.

Chapin, um trabalhador doméstico, de 33 anos, e Charpentier, de 31 anos, empregado numa loja, já disseram que vão recorrer da decisão e levar o caso até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem se for preciso. "Vamos lutar até ao fim, como já tínhamos prometido há dois meses, mas vamos ganhar, porque temos fé no nosso país", dise Charpentier à saída do tribunal.

O advogado do casal, Emmanuel Pierrat disse que o tribunal tinha fundamentado a sua decisão no argumento de que o casamento é tradicionalmente considerado como a fundação da família, e que uma das suas principais funções é ter filhos. O casal permanecerá casado entquanto o recurso correr os seus termos.

O ministro da Justiça, Dominique Perben, dissera imediatamente a seguir à cerimónia que o casame nto era nulo e vazio.O ministro do Interior suspendeu o autarca Noele Mame re por ter presidido à união, mesmo depois de ter sido avisado pelo primeiro-ministro, jean-Pierre Rafarin.

"Teria sido uma revolução se o acórdão tivesse ido noutro sentido", disse Mamere.

O casamento foi controverso em França , onde a lei permite o casamento entre homossexuais, embora a comunidade gay defenda que isso os coloca em desvantagem em relação a impostos, heranças e direitos na adopção.

Publicado no Jornal de Notícias.

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