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segunda-feira, maio 17, 2004 

Casamentos "gay" legais a partir de hoje em Massachussets

Por Sofia Rodrigues

Primeiro estado americano a permitir matrimónios


Os casais homossexuais já vão poder oficializar a sua união

O Supremo Tribunal de Justiça norte-americano recusou bloquear os casamentos entre homossexuais em Massachusetts, permitindo a este Estado tornar-se no primeiro do país onde os casamentos legais serão autorizados.

O Supremo Tribunal decidiu, na sexta-feira à noite, não dar seguimento a um recurso de grupos conservadores para impedir as uniões "gay", um esforço que também já tinha sido negado por um tribunal de menor instância. A decisão abre caminho aos casamentos legais de casais do mesmo sexo, já a partir de amanhã, tal como tinha sido estabelecido em Novembro de 2003 pelo Supremo Tribunal do Estado de Massachusetts, em nome da igualdade de direitos. O veredicto foi produzido na sequência de uma queixa de discriminação apresentada por sete casais de gays e lésbicas.

O Estado de Massachusetts vai tornar-se no primeiro Estado norte-americano a autorizar o casamento homossexual, mas o assunto continua a ser alvo de batalhas intensas e a dividir a população. O parlamento de Massachusetts votou em Março uma emenda à Constituição norte-americana, proibindo o casamento homossexual. Este processo, muito longo, ainda exige duas votações e a sua decisão só deverá entrar em vigor no final de 2006.

O presidente e advogado do Conselho da Liberdade que representa os opositores aos casamentos homossexuais no processo judicial, Mathew Staver, afirmou estar desapontado por esta decisão, mas ainda mantém a esperança em alguns recursos que se encontram num tribunal federal.

"Os acontecimentos de Massachusetts sublinham a necessidade de uma emenda na Constituição federal a fim de preservar o casamento entre um homem e uma mulher", afirmou.

Os representantes dos activistas pró casamentos homossexuais aplaudiram a decisão do Supremo Tribunal. "Os casais ainda não casados à luz das recentes acções legais e legislativas têm andado nervosos para saber se podem começar a casar na segunda-feira [amanhã]", disse Arline Isaacson, co-presidente do movimento Massachusetts Gay and Lesbian Political Caucus. "Agora já podem respirar de alívio".

Mary Bonauto, a advogada dos sete casais homossexuais que processaram o Estado pelo direito de casar, disse estar aliviada, mas não surpreendida. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça, disse Mary Bonauto, "é o que os tribunais têm andado a fazer há centenas de anos... a rever as leis em conformidade com a Constituição e dizer quando as leis negam direitos básicos a um grupo de pessoas".

Publicado no Público.

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