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quinta-feira, fevereiro 05, 2004 

Massachusetts Autoriza Uniões Homossexuais

O Supremo Tribunal do estado norte-americano do Massachusets pronunciou-se ontem a favor do direito de casais homossexuais a contrair casamento e não apenas a formar "uniões civis".

Esta decisão, de acordo com a edição electrónica do jornal "El Mundo", abre possibilidades de, já a partir de Maio, o Massachusets se poder tornar no primeiro estado dos EUA a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Os juízes do Supremo Tribunal estatal respondiam a uma petição do Senado do Massachusets, acerca da constitucionalidade da união civil de homossexuais. No estado vizinho de Vermont, essa união civil é permitida, outorgando benefícios estatais - mas não o estado civil - a cônjuges do mesmo sexo. Até agora, 37 estados aprovaram leis proibindo a união de homossexuais, na sequência de uma lei federal de 1996, que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher.

Publicado no Público.

Objectivo

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