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terça-feira, fevereiro 17, 2004 

Bispos condenam adopção homossexual em Espanha

Um tribunal em Pamplona, na região autónoma espanhola de Navarra, concedeu a um casal de lésbicas o direito de adoptar as filhas gémeas de uma delas. A decisão foi já atacada pelo presidente da Conferência Episcopal espanhola e pelo secretário de Estado espanhol da Justiça.

O Partido Popular (no poder) tem recusado diversas iniciativas socialistas para legalizar este tipo de adopção em toda a Espanha e o governo de José Maria Aznar chegou mesmo a impugnar, perante o Tribunal Constitucional espanhol, a lei foral de Aragão (de 2000) na qual se baseou a sentença, contra a qual o Governo já recorreu.

O tribunal de Pamplona aceitou o pedido do casal de mulheres homossexuais com base da lei local e no facto de uma das mulheres ser a mãe biológica das duas gémeas, muito embora seja a outra mulher quem vai assumir o papel de mãe na adopção. “A falta de uma figura paternal ou maternal acarreta sempre problemas para o desenvolvimento (da criança)”, declarou D. José Antonio Martinez Camino, presidente da Conferência Episcopal espanhol. E concluiu: “Não é possível qualificar como discriminatório o facto de a lei proibir a adopção por homossexuais”.

O secretário de Estado da Justiça Rafael Catalá, apesar de manifestar respeito pela decisão do tribunal de Pamplona, manifestou a esperança de que a mesma venha a ser anulada em instância superior e explicou porquê: “Na minha opinião, não existe um direito de família próprio de uma comunidade autónoma distinto do resto. O direito de família deve ser comum a todo o território espanhol. Portanto, além da questão de fundo, o governo de Navarra invadiu competências estatais ao legislar sobre esta matéria”.

Os socialistas elogiaram a decisão do Tribunal de Pamplona, até por que colocaram a legalização do casamento e da adopção homossexuais no seu programa para as eleições legislativas de Março.

Publicado no Correio da Manhã.

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